Despacho · Relação nº 17/2022

Despacho

Relação nº 17/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.038/2017-GRANPAULO MÁRMORES E GRANITOS EIRELI

873.979/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

872.089/2017-MINERACAO OLIVEIRA DOS BREJINHOS LTDA

872.068/2017-MINERACAO OLIVEIRA DOS BREJINHOS LTDA

872.205/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA

872.119/2017-PATRICIA KARLA DE SOUZA

871.028/2017-PÉRICLES RICARDO NUNES DE SOUZA

871.027/2017-PÉRICLES RICARDO NUNES DE SOUZA

871.209/2019-MINERACAO TREMENDAL LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.858/2012-RUBEM MOTA DANTAS FILHO

870.858/2012-RUBEM MOTA DANTAS FILHO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.934/2013-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-SENTO SÉ/BA - Guia n° 1/2022-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.934/2013-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°105/2020 - Cessionario:48062.871801/2021-97-COMERCIAL VR STONES LTDA- CPF ou CNPJ 05.909.514/0001-88

872.026/2017-MINEX MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°1404/2018 - Cessionario:48062.870584/2021-18-MAGGDYEL LACERDA LIMA- CPF ou CNPJ 12.610.268/0001-24

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.402/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°48870/2021

870.002/2021-JARDEL LEONE QUEIROZ DE FREITAS-OF. N°48526/2021

871.076/2019-GQA CONSULTORIA EIRELI ME-OF. N°3242/2022

870.191/2018-LUIZ DELFINO MOTA LOPES-OF. N°3244/2022

870.190/2018-LUIZ DELFINO MOTA LOPES-OF. N°3243/2022

871.388/2020-SÉRGIO BONFIM MAGALHÃES-OF. N°3241/2022

871.711/2021-ANDRÉ MACEDO DE BRITO-OF. N°3247/2022 e 3613/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.402/2015-ITINGA MINERACAO LTDA- Área de 99,99 ha para 78,61 ha-Mármore-Juazeiro/BA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.235/2013-ZUK DO BRASIL LTDA. ME- Cessionário:MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 42.765.828/0001-80- Alvará n°817/2014

870.128/2012-PST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CLA - CONSELHO, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.305.656/0001-39- Alvará n°7471/2021

871.226/2020-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES- Cessionário:3D MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.624.888/0001-83- Alvará n°3564/2021

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente