Despacho · Relação nº 1/2022

Despacho

Relação nº 1/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.023/2015-FRANCINETE SOUSA VIDAL-OF. N°49349/2021

806.143/2007-APOIO MINERACAO LTDA-OF. N°49346/2021

806.371/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°49339/2021

806.005/2009-MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA-OF. N°49337/2021

806.180/2014-JOSÉ DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUES-OF. N°49336/2021

806.056/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°49335/2021

806.191/2013-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°49333/2021

806.064/2014-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°49334/2021

806.595/2011-MARIA DAS GRAÇAS SANTANA SILVA AYRES-OF. N°49288/2021

806.170/2015-NNE BENTONITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5209/2022

806.071/2001-MCT MINERACAO LTDA-OF. N°5214/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.204/2009-APOIO MINERACAO LTDA-GRANITO (BRITA)-AXIXÁ/MARANHÃO

806.205/2009-APOIO MINERACAO LTDA-GRANITO (BRITA)-AXIXÁ/MARANHÃO

806.251/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA-ILMENITA - (arenito arcósio - rocha ornamental)-Barão de Grajaú/Maranhão

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

806.109/2003-MCT MINERACAO LTDA-OURO- Prazo de 3 ANOS

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.007/2020-SO BRITAS - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA -Alvará N°3582/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

806.252/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.160/2015-Francisco Xavier Filho- AI N°45/2019

806.160/2015-Francisco Xavier Filho- AI N°46/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.037/2020-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 08/02/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

806.058/2017-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO

806.059/2017-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.006/2000-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°15415/2021

806.271/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°43614/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

806.097/2021-SMILLE MONTEIRO GOMES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.069/2021-J P N SOUSA LTDA-Registro de Licença N° 02/2022 - Vencimento em 03/05/2025

806.073/2020-J D A CAVALCANTE EIRELI-Registro de Licença N° 01/2022 - Vencimento em 23/06/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.123/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-OF. N°5468/20222

806.055/2021-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°5496/2022

806.056/2021-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°5505/2022

806.057/2021-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°5508/2022

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.049/2020-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente