DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 46/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.557/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA -Alvará N°9804/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.766/2017-FREYK FREYLLA KAREM MACHADO GOMES 05953072643

830.410/2003-JOÃO VICENTE CARTELI

831.759/2017-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.454/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA- Área de 698,94 ha para 577,20 ha.-QUARTZO (uso: Industrial).-JOSENÓPOLIS/MG

831.140/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Área de 922, 68 ha para 562,19 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-RIACHO DOS MACHADOS/MG

831.154/2013-MINERACAO PORTO FIRME MPF LTDA- Área de 996,51 ha para 862,44 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial).-PORTO FIRME/MG

832.019/2007-JOSE GILSON DE PAULA- Área de 715,00 ha para 389,16 ha.-GRANITO (uso: Rocha de revestimento).-PEDRA BONITA/SANTA MARGADRIDA/MG

831.564/2015-VALE GRANITOS LTDA- Área de 978,85 ha para 524,12 ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-PORTEIRINHA/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.564/2008-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA-OF. N°8223/2022/DIREM-MG/ANM

832.985/2015-ANDREZA DANIELLI DOS SANTOS-OF. N°8183/2022/DIREM-MG/ANM

832.049/2018-BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES-OF. N°8220/2022/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.816/2018-WILTON SILVEIRA-QUARTZO (uso: Industrial).-JANAÚBA/MG/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

831.759/2017-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME-OF. N°8193/2022/DIREM-MG/ANM

830.410/2003-JOÃO VICENTE CARTELI-OF. N°8217/2022/DIREM-MG/ANM

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

830.391/2020-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA -Alvará N°3711/2020Área reduzida de 1901,86 ha para 969,53 ha

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGEM DECANTAÇÃO DE ÁGUA E POLPA- EBII- MINERODUTO - SAMARCO MINERACAO S A-930.706/1982-OF. N°7320/2022/DISBM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGEM CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.181/2008-OF. N°7338/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias

BARRAGEM BOM JARDIM-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-831.091/1981-OF. N°6791/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 180 dias

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

004.557/1940-CROMITA PIUMHIENSE LTDA.-OF. N°5132/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.557/1940-CROMITA PIUMHIENSE LTDA.- AI N° 536/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930421/2022-81 )

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM BARRAGEM 01 - JOSE JAIME-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-AI. N°803/2022/GER - MG/DISBM - MG - ( Proc.Adm.48054.930577/2022-62 )

BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°548 e 549/2022/GER-MG/DISBM-MG

Determina a interdição da barragem de mineração(2363)

BARRAGEM: BARRAGEM 01 - JOSE JAIME-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989

BARRAGEM: BARRAGEM II MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982

Nega provimento a defesa apresentada(476)

831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 105/2019/DISBM/GER/ANM/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.445/2010-MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600-NOVA SERRANA/MG, SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG - Guia n° 31/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano;50.000 toneladas/ano-ARGILA (uso: Industrial);AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.270/2019-

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.896/1999-LUIZ CARLOS FIUZA DE SOUZA- AI N°227 e 228/2022/DFMNM-MG/ANM -( Proc.Adm.48054.930215/2022-71 e 48054.930216/2022-16 ) )

831.045/2015-MINERACAO VRB LTDA- AI N°190 e 191/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm. 48054.930177/2022-57 - 48054.930178/2022-00 )

832.583/2001-JOSÉ ERNANI DA SILVA PEREIRA- AI N°217 e 218/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930197/2022-28 - 48054.930198/2022-72 )

834.800/2008-Alyson Mácio Teixeira Ramos Me- AI N°211 e 212/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930193/2022-40 e 48054.930194/2022-94 )

831.842/1998-Draga Veloso Ltda- AI N°200 e 201/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930185/2022-01 ; 48054.930186/2022-48 )

830.836/2010-MARCRONE FIGUEIREDO- AI N°203 e 204/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930187/2022-92 e 48054.930188/2022-37 )

831.692/1999-AREIA CONQUISTA- AI N°205 e 206/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930189/2022-81 e 48054.930190/2022-14)

831.029/1999-EULINA TEIXEIRA DE REZENDE- AI N°208 e 209/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm.48054.930191/2022-51 ;48054.930192/2022-03 )

831.359/2015-MINERAÇÃO VRB LTDA- AI N°192 e 193/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm48054.930179/2022-46; 48054.930180/2022-71 )

831.825/2015-MINERAÇÃO VRB LTDA- AI N°194 e 195/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm.48054.930181/2022-15 ; 48054.930182/2022-60 )

830.986/1986-PEDREIRA JAIBA LTDA- AI N°229 e 230/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930217/2022-61 ; 48054.930218/2022-13 )

831.018/1981-CONSTRUTORA MARAJOARA LTDA- AI N°233 e 235/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm.48054.930220/2022-84 e 48054.930221/2022-29)

833.776/2004-Marex Extração e Comércio de Areia Ltda,- AI N°239 e 240/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm.48054.930222/2022-73 - 48054.930223/2022-18 )

832.983/2005-PEDREIRA ZANON LTDA- AI N°241 e 242/2022GER-MG/DFMNM-MG.- (Proc.Adm.48054.930226/2022-51 48054.930227/2022-04 )

832.262/2000-Areal Sagrado Coração de Jesus Ltda ME- AI N°246 e 247/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm. 48054.930233/2022-53 ;48054.930234/2022-06 )

833.083/2007-Draga Açucar Ltda- AI N°214 e 215/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm.48054.930195/2022-39 - 48054.930196/2022-83 )

831.888/2013-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA- AI N°188 e 189/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930175/2022-68 - 48054.930176/2022-11 )

831.813/1995-Comércio de Areia Andrade Dias Ltda M.E- AI N°7981 E Nº 7982/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.- 48054.934566/2021-71- 48054.934567/2021-15 )

830.553/1991-Areial do Náutico Ltda Me- AI N°161 e 163/2022GER-MG/DFMNM-MG - (Proc. Adm4 . 8054.930132/2022-82 - 48054.930134/2022-71)

831.236/2012-Maurélio Vieira Toledo- AI N°167 E Nº 168/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930139/2022-02 -48054.930140/2022-29 )

831.953/1996-SIDNEI CANDIDO BOMFORTI-ME- AI N°177 E Nº 178/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (ProcAdm 48054.930158/2022-21 - 48054.930159/2022-75 )

831.109/2003-Claudineia Ribeiro da Silva Me- AI N°179 E Nº 180/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930164/2022-88 -48054.930165/2022-22)

831.336/1998-MILTON DE FREITAS GUEDES-ME- AI N°181 E Nº 182/2022GER-MG/DFMNM-MG. (Proc.Adm.48054.930166/2022-77 - 48054.930167/2022-11 )

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.961/2001-PEDREIRA GM COMERCIO DE PEDRAS LTDA-SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG - Guia n° 29/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano-GNAISSE (uso: agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 32/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.118/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°8231/2022/DFMIM-MG/ANM

832.441/2014-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°7233/2022/DFMNM-MG/ANM

Despacho publicado(356)

830.118/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-prorrogação do prazo para requerer a lavra 1 ano

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.451/2017-CERÂMICA FORTE LTDA

831.457/2020-R S AMORIM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

831.451/2017-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°1425/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente