Despacho · Relação nº 17/2022

Despacho

Relação nº 17/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.186/2020-CRISMARIA ALVES VELOSO DA SILVA- Cessionário:Transcosta Transportes e Comercio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39- Alvará n°2877/2020

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.402/2013-SOUK ASSESSORIA E CONSULTORIA COMERCIAL NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA - AI N°531/2019-ANM/GER/SP

820.403/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°533/2019-ANM/GER/SP

820.184/2010-RAFAEL HERNANDES CORREA SILVA - AI N°574/2019-ANM/GER/SP

820.448/2013-ANTONIO BAILARIN MENEGHINI - AI N°537/2019-ANM/GER/SP

820.551/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME - AI N°592/2019-ANM/GER/SP

820.585/2013-OLARIA JBM LTDA - AI N°582/2019-ANM/GER/SP

820.589/2013-TMBMIX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - AI N°584/2019-ANM/GER/SP

820.478/2013-BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP - AI N°590/2019-ANM/GER/SP

820.277/2013-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA - AI N°513/2019-ANM/GER/SP

820.296/2013-JOÃO RICARDO SABBAG - AI N°515/2019-ANM/GER/SP

820.307/2013-MARIO ANTONIO BUENO DE GODOY - AI N°519/2019-ANM/GER/SP

820.319/2013-JAQUELINE HURTADO VIEIRA - AI N°523/2019-ANM/GER/SP

820.359/2013-ITAPORAN ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°588/2019-ANM/GER/SP

820.397/2013-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°527/2019-ANM/GER/SP

820.400/2013-MARCOS CARVALHO - AI N°529/2019-ANM/GER/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.325/2011-GILMAR GONDIM MOSCOSO- Área de 12,35 ha para 11,58 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Jacareí e São José dos Campos/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.174/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.

820.173/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.015/2006-SANTA AMABILE AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.

820.353/2019-MINERADORA PONTE ALTA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

813.938/1974-IRMÃOS NIVOLONI LTDA-OF. N°8335/2022/DIFAM-SP/ANM

801.718/1978-GRAFIG ENGENHARIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8346/2022/DIFAM-SP/ANM

807.068/1976-MINERAÇÃO JOTAVE LTDA-OF. N°8355/2022/DIFAM-SP/ANM

821.033/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA-OF. N°8359/2022/DIFAM-SP/ANM

820.000/2006-OAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°8362/2022/DIFAM-SP/ANM

820.230/2002-CERÂMICA GHEDIN LTDA-OF. N°8364/2022/DIFAM-SP/ANM

820.814/2001-IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°8403/2022/DIFAM-SP/ANM

821.070/1995-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°8405/2022/DIFAM-SP/ANM

820.463/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO ACQUANOSTRA LTDA-OF. N°8412/2022/DIFAM-SP/ANM

801.114/1975-ZACATEI EMPRESA EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA-OF. N°8416/2022/DIFAM-SP/ANM

004.409/1950-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUAS FONTALIS LTDA-OF. N°8418/2022/DIFAM-SP/ANM

821.830/1999-OSORIO FERRAZOLI NETTO-OF. N°8543/2022/DIFAM-SP/ANM

804.039/1976-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA-OF. N°8558/2022/DIFAM-SP/ANM

808.501/1976-ZACATEI EMPRESA EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA-OF. N°8560/2022/DIFAM-SP/ANM

816.797/1973-BRASCLAY EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°8563/2022/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.410/2016-FMG AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°8524/2022/DIFAM-SP/ANM

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°8771/2022/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.680/1986-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA- "Fonte Santo Antônio" (Poço) - Marca "Cristalina": Copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca "Cristalina Eco": Copos de 300 mL, sem gás; Marca "Cristalina Bio": Copos de 240 mL e 340 mL, sem gás.- SÃO PAULO/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Hortênsias" - Marca "CROWN Brand-Building Packaging?": Latas de 350 mL, com e sem gás.- POTIRENDABA/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°8767/2022/DIFAM-SP/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- AI N° 827/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.095/2009-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°8298/2022/DIFAM-SP/ANM

820.190/2009-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°8302/2022/DIFAM-SP/ANM

821.125/2011-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°8306/2022/DIFAM-SP/ANM

820.434/2013-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°8309/2022/DIFAM-SP/ANM

821.202/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°8315/2022/DIFAM-SP/ANM

821.201/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°8320/2022/DIFAM-SP/ANM

820.762/2015-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°8322/2022/DIFAM-SP/ANM

820.762/2015-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°8322/2022/DIFAM-SP/ANM

820.837/2011-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°8329/2022/DIFAM-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.464/2006-TERUMI SAITA- Alvará n° 2915/2008 - Cessionário: Saita & Cia Extração de Areia Ltda.- CNPJ 54.545.686/0001-25

821.033/2014-MINERACAO DOIS IRMAOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará n° 8977/2006 - Cessionário: Gaia Comercio de Minério S.A.- CNPJ 40.659.084/0001-94

820.984/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n° 12101/2011 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CNPJ 40.841.667/0001-31

821.232/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n° 3195/1991 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CNPJ 40.841.667/0001-31

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.884/2021-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.811/2021-CERAMICA CANELLA LTDA

820.821/2021-CERAMICA SAFIRA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.868/2021-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°8652/2022/CAREAS-SP/ANM

820.869/2021-PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA.-OF. N°8653/2022/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente