Relação 66/2022 · Relação nº 66/2022

Relação 66/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

830.015/2020-BIOTURFA MINERACAO AGRICOLA EIRELI

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.761/2018-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°8875/2018

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.761/2018-SP MINÉRIOS LTDA- AI N°1113/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.Ref. 48054.930840/2022-13 )

831.817/2016-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- AI N°1108/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. Ref.48054.930839/2022-99 )

832.057/2016-MINERACOES DO BRASIL LTDA- AI N°1081/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. Ref. 48054.930824/2022-21 )

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.279/2018-BRITAGEM MEGA EIRELI

833.446/2011-DEPOSITO TANGARA LTDA

832.495/2011-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA EIRELI,

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.657/2021-MINERADORA BARAO EIRELI -Alvará N°1684/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.900/2016-VGX MINERACAO LTDA-OF. N°11107/2022/DIREM-MG/ANM

832.057/2016-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°11172/2022/DIREM-MG/ANM

832.245/2017-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA-OF. N°11189/2022/DIREM-MG/ANM

831.383/2001-ANTONIO UBALDO VIEIRA-OF. N°10865/2022/UAPM-MG/ANM

832.900/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°11336/2022/DIREM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

834.096/2008-LINDALVA TEIXEIRA BORGES-OF. N°11241/2022/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.004/2019-PEDRAS CAPAO DO CURRAL LTDA-POMPÉU/MG - Guia n° 53/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.800 toneladas/ano-ARDÓSIA (uso: Rocha Ornamental)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.934/2013-MINERACAO RIO DOCE LTDA-AREIA (uso: AGREGADO para uso na construção civil)-ANTÔNIO DIAS /JAGUARAÇU/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.016/1995-VALE S.A.-OF. N°11260/2022/DFMIM-MG/ANM

830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°9959/2022/DFMIM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- AI N° 912, 913 e 914 /2022/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm.48054.930736/2022-29 - 48054.930737/2022-73 - 48054.930738/2022 )

830.230/2005-AGUAS MINERAIS BELO VALE LTDA- AI N° 984/2022/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm, 48054.930789/2022-40 )

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.230/2005-AGUAS MINERAIS BELO VALE LTDA- Prazo:6 (seis) meses

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

830.230/2005-ÁGUAS MINERAIS BELO VALE LTDA- AI N° 449;450;451;452 e 453/2018-FISC-DNPM/MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.147/2003-CONSTRUTORA WENZEL & WENZEL LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.636/2007-PEDREIRA BOM DESTINO LTDA-OF. N°11410/2022/DFMNM-MG/ANM

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

834.636/2007-PEDREIRA BOM DESTINO LTDA- NOT Nº11413/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

834.636/2007-Pedreira Bom Destino Ltda.- AI N°1169/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.Ref. 48054.930845/2022 )

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

834.015/2010-MINERACAO GRV EIRELI-Indefere pedido de prorrogação automática da Guia de Utilização. - Ofício nº 11265/2022/DIREM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.525/1999-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°11161/2022/DFMIM-MG/ANM

835.127/1994-COOPERATIVA REGIONAL DOS GARIMPEIROS E PEDRISTAS DE RIO PIRACICABA LTDA.-OF. N°10664/2022/DFMIM-MG/ANM

831.325/1989-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°10504/2022/DFMIM-MG/ANM

833.209/2006-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°10726/2022/DFMIM-MG/ANM

830.160/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°10572/2022/DFMIM-MG/ANM

830.159/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°10574/2022/DFMIM-MG/ANM

830.475/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°10714/2022/DFMIM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.219/1982-MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA.-OF. N°9927/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

GERENTE REGIONAL