DESPACHO · Relação nº 50/2022

DESPACHO

Relação 50/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

811.221/2012-GILBERTO BARBOSA KACIAVA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.183/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°6517/2021

811.195/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM S.A. - AI N°172/2022

811.315/2014-CONCRESUL BRITAGEM LTDA - AI N°174/2022

811.316/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA - AI N°366/2022

811.317/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA - AI N°367/2022

811.318/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA - AI N°368/2022

811.320/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA - AI N°369/2022

811.377/2014-DUARTE & BRAGA LTDA ME - AI N°279/2022

811.173/2014-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI - AI N°6632/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

810.783/2017-BEM ESTAR ALIMENTOS LTDA-OF. N°13974/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.147/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°14809/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.251/1997-AGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°2160/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.316/1979-MINERACAO CARBRE LTDA-OF. N°14811/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.137/2010-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA-OF. N°13559/2022

810.637/2003-ZILLI BRITAS LTDA-OF. N°14169/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

810.246/2020-GILMAR ALVES LUMERTZ- Registro de Licença N° 91/2021- Cessionario:48052.810055/2022-65-Clovis Moreira da Silva- CNPJ 43.670.125/0001-31

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.896/2015-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°14047/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.056/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°13213/2022

810.057/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°13216/2022

811.094/2021-VIEIRAS D AGUA LTDA-OF. N°13995/2022

811.163/2021-TERRAPLENAGEM CANAA LTDA-OF. N°14203/2022

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.298/2020-JOSIEL ANTONIO BERTICELLI

810.522/2021-CARMEN ALICE ISOLA CAMINHA

810.806/2021-PAULO ROBERTO DIAS BAPTISTA

810.812/2021-PAULO ROBERTO DIAS BAPTISTA

810.715/2021-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.073/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino