DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 34/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

820.270/2001-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.004/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°594/18-DFISC/DNPM/SP - 28.03.18

821.199/2013-BARRETOS COUNTRY ACQUAPARK LTDA-OF. N°599/18-DFISC/DNPM/SP - 03.04.18

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.197/1990-LUIS ANTONIO LANZI- Área de 587,35 para 25,30-argila (cerâmica vermelha), areia (construção civil), cascalho (construção civil) e turfa (agrícola)

820.878/2000-ANTONIO DA SILVA SANTOS- Área de 382,58 para 49,51-areia (construção civil)

820.511/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Área de 259,83 para 12,09-areia (construção civil)

820.193/2003-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A.- Área de 1.000 para 587,75-argila (cerâmica vermelha) e argila (industrial)

820.114/2005-JOÃO BAPTISTA MATTOS PACHECO NETO- Área de 752,63 para 520,34-granito (revestimento)

820.035/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Área de 58,54 para 49,96-areia (construção civil)

820.435/2007-ADRIANA MORISHIGUE STRIOLI- Área de 2.000 para 50-areia (construção civil)

820.765/2007-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME- Área de 1.152,17 para 436,85-areia (construção civil) e argila refratária

820.114/2012-SOCIEDADE DE ARMAZENS E REPRESENTAÇÕES SÃO LOURENÇO LTDA.- Área de 46,79 para 37,54-água mineral

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.777/2000-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.853/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA-granito (construção civil) e saibro (construção civil)

820.854/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA-granito (construção civil) e saibro (construção civil)

820.740/2011-DANILO FERNANDO FILIPPINI 33926540869-diabásio

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.508/2003-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA

821.148/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.769/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°292/2015-DFISC/DNPM/SP

820.957/2009-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME - AI N°319/2015-DFISC/DNPM/SP

820.064/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°427/2015-DFISC/DNPM/SP

820.066/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°429/2015-DFISC/DNPM/SP

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

820.270/2001-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.- AI N°312/2015-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.990/1996-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA- Fonte Ycuara - Marca: Crystal - embalagem (garrafas PET): 300 ml, 1L e 1,5L (sem gás) - embalagem (garrafas PET): 350 ml, 500 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem (copos PP): 310 ml (sem gás)- MOGI DAS CRUZES/SP

820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- Fonte Maria Zanoelli - Marca: Lindoya Original - embalagem de 200 ml e 300 ml (sem gás) - (Fundo Cinza), embalagem de 330 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás), (Fundo Azul) - embalagem de 330 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente), (Fundo Azul) - embalagem de 10L e 20L (sem gás), (Fundo Azul) - embalagem de 350 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente), (Fundo Rosa) e embalagem de 200 ml, 300 ml, 350 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás), (Fundo Rosa).- LINDÓIA/SP

820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- Fonte Santa Lúcia - Marca: Vitta Saúde - embalagem de 10L (sem gás)- BRAGANÇA PAULISTA/SP, ITATIBA/SP

820.519/2007-BRANI FERNANDES MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Vida - Marca: Havilá - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, JARINU/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.963/1997-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 333/2015-DFISC/DNPM/SP

821.004/2000-HABITAT COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI Nº 465/2017-DFISC/DNPM/SP e 466/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.576/1995-Empresa de Águas Minerais Igaratá Ltda- AI N° 327/2015-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.552/1935-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°593/18-DFISC/DNPM/SP - 03.04.18

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°593/18-DFISC/DNPM/SP - 03.04.18

922.255/2008-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°593/18-DFISC/DNPM/SP - 03.04.18

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.031/2000-J R GUERRA GELO EPP-OF. N°595/18-DFISC/DNPM/SP - 29.03.18

820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°600/18-DFISC/DNPM/SP - 03.04.18

Aceita defesa apresentada(475)

820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA

Fase de Licenciamento

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

820.386/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA VALLIM LTDA ME- AI N°320/2015-DFISC/DNPM/SP, 321/2015-DFISC/DNPM/SP e 322/2015-DFISC/DNPM/SP

VICENTE ROSOLIA

Superintendente