Despacho · Relação nº 85/2022

Despacho

Relação nº 85/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.230/2021-DANIEL PINHEIRO DE JESUS-OF. N°15138/2022/SECOR-MG/ANM;A de Jesus Empreendimentos Imobiliários Consultoria e Participações Eireli

830.172/2017-MARCOS SANTOS CAMPELLO-OF. N°15128/2022/SECOR-MG/ANM

832.773/2021-LICITAMAX CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA-OF. N°15346/2022/SECOR-MG/ANM;Alexei Fernandes da Silva

831.442/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-OF. N°15549/2022/SECOR-MG/ANM;Itabirito Mineração Ltda

834.464/2008-RAE EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°14603/2022/SECOR-MG/ANM; Sirius Pesquisas Minerais Ltda.

832.760/2016-ANTONIO AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO-OF. N°15154/2022/DIREM-MG/ANM

830.995/2007-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°15171/2022/DIREM-MG/ANM

830.781/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-OF. N°15361/2022/DIREM-MG/ANM

830.327/2014-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°15168/2022/DIREM-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.389/2008-ANDERSON FERNANDES- Alvará n°8471/2009 - Cessionario:833.215/2012; 833.216/2012; 833.217/2012;833.218/2012; 833.219/2012.-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.063.754/0001-07

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.747/2004-SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA- Cessionário:CARLITO FARIA- CPF ou CNPJ 450.636.997-15- Alvará n°6724/2004

833.949/2012-J. V. S. MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 10.613.603/0001-12- Alvará n°13465/2009

833.948/2012-J. V. S. MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 10.613.603/0001-12- Alvará n°13465/2009

830.075/2021-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA- Cessionário:RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COMÉRCIO & INDÚSTRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 03.950.721/0001-50- Alvará n°3491/2021

832.758/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO- Cessionário:MARCIO JOSÉ DE CASTRO- CPF ou CNPJ 033.283.046-22- Alvará n°6864/2017

833.944/2010-VILA PEDRAS MINERACAO LTDA- Cessionário:PHOENIX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 40.750.046/0001-42- Alvará n°8076/2011

831.435/2019-RUBENS LUIZ GHISOLFI- Cessionário:GRANITOS LINDEMBERG LTDA.- CPF ou CNPJ 04.449.845/0001-10- Alvará n°1306/2021

834.900/2011-VILA PEDRAS MINERACAO LTDA- Cessionário:PHOENIX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 40.750.046/0001-42- Alvará n°3845/2012

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.145/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.445/2014-GEOLOGOS GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1933/2020

831.462/2021-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA -Alvará N°6973/2021

831.674/2018-LITHOS MINERAÇÃO - EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. -Alvará N°6349/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.301/2007-SAND MINERAÇÃO LTDA

833.340/2010-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

830.149/2010-RAE EMPREENDIMENTOS LTDA

830.988/2010-RAE EMPREENDIMENTOS LTDA

833.657/2010-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.564/2011-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA- Área de 148,97 ha para 49,53 há.-AREIA e SAIBRO (Uso: AGREGADO para Construção civil (BRITA).-ESMERALDAS/MG

831.642/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 761,12 ha para 693,25 ha.-ARGILA (uso: Industrial).-CORDISBURGO/CURVELO/MG

833.368/2008-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Área de 1.850,27 ha para 977,93 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento).-BOTUMIRIM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.099/2017-PAULO CESAR FONSECA-OF. N°15296/2022/DIREM-MG/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

833.657/2010-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°15336/2022/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.688/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 79/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.781/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME- AI N°2785/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. Ref. 48054.931102/2022-93 )

Defere pedido de reconsideração(262)

830.737/2020-WELTON IZIDORIO DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem Área IX-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°15771/2022/DISBM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.925/2005-VALE S.A.-OF. N°13843/2022/DFMIM-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

832.151/2015-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-ARDÓSIA (uso: Rocha de Revestimento).

834.380/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-ARDÓSIA (uso: Rocha de Revestimento).

824.692/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE LITIO (uso: Industrial)

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

837.666/1993-MINERACAO LAGOA GRANDE LTDA-15280/2022/SECOR-MG/ANM;Vallourec Tubos do Brasil Ltda.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

833.626/2011-FERDINANDO LAMOUNIER LEITE

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

831.390/2016-JORGE LUIS DE OLIVEIRA-OF. N°15133/2022/SECOR-MG/ANM;Cyro Luiz Medeiros Pahim

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.679/2013-Ideuvan de Souza Avelar,- AI N°2753 e 2754/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.931086/2022-39 e 48054.931087/2022-83 )

830.572/2015-Edson Luiz da Silva,- AI N°2428 e 2429/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.931013/2022-47 e 48054.931014/2022-91 )

831.457/2017-Nunes Filho Extração de Areia Ltda Me,- AI N°2581 e 2582/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. Ref. 48054.931060/2022-91 e 48054.931061/2022-35 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.009/2010-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°15131/2022/SECOR-MG/ANM;Sul Mineira Comercio e Extração Mineral Ltda

834.709/1995-MINERACAO ABSOLUTO LTDA-OF. N°14599/2022/SECOR-MG/ANM ; Orizontt Soluções Brasil Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.461/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA- n° 9205/2009 - Cessionário: STONE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 35.986.181/0001-51

831.185/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- n° 7420/2018 - Cessionário: ABRATEL MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 10.014.433/0001-50

833.780/2006-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- n° 2662/2009 - Cessionário: AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA- CNPJ 10.390.657/0001-66

830.108/2009-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- n° 2446/2010 - Cessionário: AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA- CNPJ 10.390.657/0001-66

830.469/2011-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- n° 2662/2009 - Cessionário: AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA.- CNPJ 10.390.657/0001-66

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.383/2008-TRATOR MÁQUINAS LTDA ME-CORONEL XAVIER CHAVES/MG - Guia n° 378/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.600 toneladas/ano-GNAISSE (uso: Agregado de uso imediato na construção civil.- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

834.722/2007-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA.-RIO POMBA/MG, TABULEIRO/MG - Guia n° 80/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)

830.314/2003-MINERAÇÃO FISCHER LTDA.-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 255/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneldas/ano-GRANITO (uso rocha de revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

831.918/2018-CYRO LUIZ MEDEIROS PAHIM-OF. N°15135/2022/SECOR-MG/ANM;Jorge Luis de Oliveira

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.367/2022-A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°15139/2022/SECOR-MG/ANM; Daniel Pinheiro de Jesus

830.481/2021-MINERACAO DOLOMITO TIMBURE LTDA-OF. N°15129/2022/SECOR-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente