Despacho · Relação nº 23/2022

Despacho

Relação nº 23/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.031/2021-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:F J T OLIVEIRA EXTRAÇÕES - ME- CPF ou CNPJ 44.667.743/0001-95- Alvará n°2424/2021

846.016/2019-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- Cessionário:CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS- CPF ou CNPJ 064.172.194-37- Alvará n°3157/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.075/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°18964/2022/SEREM-PB/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.182/2017-CLOVIS ANSELONI

846.181/2017-CLOVIS ANSELONI

846.233/2017-CLOVIS ANSELONI

846.234/2017-CLOVIS ANSELONI

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

846.182/2017-CLOVIS ANSELONI- AI N°3553/2022

846.181/2017-CLOVIS ANSELONI- AI N°3594/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.006/2020-LUSANI NOGUEIRA FERNANDES MAIA -Alvará N°1235/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.111/2019-JMC MINERACAO LTDA- Alvará n°4922/2019 - Cessionario:846211/2020-MARIA CECÍLIA PIRES DE MOURA- CPF ou CNPJ 038.362.864-40

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

846.274/2013-JOSÉ BORBOREMA MARTINS

846.352/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP

846.102/2009-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP

846.155/2019-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA

846.256/2015-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA

300.090/2020-

846.213/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

846.265/2013-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA

846.053/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA

846.023/2017-JOSÉ BORBOREMA MARTINS

846.257/2016-VON ROLL DO BRASIL LTDA

846.018/2015-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA

846.054/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA

846.443/2007-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-OF. N°10806/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.259/2021-ELIAS ALVES DOS SANTOS

846.265/2021-MAURICIO FERRAO STEIN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.292/2021-URCAPHARMA INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ALCOOL, PRODUTOS DE LIMPEZA E QUIMICOS LTDA-OF. N°18717/2022/SEREM-PB/ANM

846.328/2021-MARLON MAGNO DE ANDRADE GERMANO-OF. N°15258/2022/SEREM-PB/ANM

846.167/2020-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°18983/2022/SEREM-PB/ANM

846.056/2022-MINERACAO CRISTAL DE CACHOEIRO LTDA-OF. N°20869/2022/SEREM-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente