DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 52/2018/SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.079/2015-CS SILVA LTDA.-OF. N°1154/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.555/2015-EDEMILSO LUIZ VENSON- Área de 52,03 ha para 18,08 ha-Cascalho

815.042/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Área de 64,96 ha para 46,22 ha-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°1149/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.186/1991-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 38/2018-12.000toneladas/ano-Argila (cerâmica)- Validade:05/04/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.719/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA- n° Nenhum título associado - Cessionário: CERÂMICA ELIZATETH SUL LTDA- CNPJ 08944802/0001-61

815.402/2010-JEFERSON WILL- 8882 n° 2010 - Cessionário: PRETO SUL PEDRAS LTDA ME- CNPJ 28200740/0001-90

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.317/1992-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°1139/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

804.707/1975-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.-OF. N°1163/2018

815.419/2002-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1157/2018

815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1157/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-OF. N°1131/2018

815.119/2015-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1146/2018

815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°1129/2018

Homologa renúncia do licenciamento(784)

815.400/2011-AREAL CONTESTADO TRÊS BARRAS LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.139/2002-CERÂMICA BRAÇO NOVO LTDA-OF. N°1161/2018

815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-OF. N°1132/2018

815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.-OF. N°1162/2018

815.201/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-OF. N°1160/2018

815.355/2012-C E CERÂMICA LTDA ME-OF. N°1159/2018

815.119/2015-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1147/2018

815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°1130/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.008/2014-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°1151/2018 (Ral Retificador)

815.008/2014-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°1150/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente