Despacho · Relação nº 32/2022

Despacho

Relação nº 32/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.340/2007-ADMINISTRADORA NELINHO LTDA-OF. N°21292/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.197/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA-OF. N°21298/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA-OF. N°20867/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.513/2002-MINERAÇÃO LUCÂNIA LTDA-OF. N°21102/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA-OF. N°20469/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°121296/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.140/2001-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA-OF. N°20870/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.351/1998-WASSER FALL MINERACAO E ENVAZAMENTO COMERCIO E INDUSTRIA LTD-OF. N°21101/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP-OF. N°20198/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.095/1996-PRAIA DO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°19967/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.223/1988-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°22304/2022/SEFAM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA-OF. N°20470/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP-OF. N°20199/2022/SEFAM-RJ/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

009.908/1944-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL AVAHY LTDA- AI Nº 366/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

890.519/2011-ESMERALDA MINERACAO REFLORESTAMENTO E RECUPERACAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS EIRELI

890.248/2011-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.099/2011-AREAL SÃO PEDRO LTDA

890.067/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA

890.066/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.475/2010-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.

890.328/2010-ALEXANDRE C MARINS MINERADORA ME

890.298/2010-PEDRO QUATRONE

890.281/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

890.513/2009-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.

890.363/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.290/2009-AREAL JARDIM BEIRA RIO LTDA

890.270/2009-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.515/2008-MINERAÇÃO MELO LTDA ME

890.312/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.

890.668/2012-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-OF. N°20070/2022/SEFAM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-OF. N°20211/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.061/2016-CORREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA.-OF. N°20300/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°20150/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°20155/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A- Registro de Licença N° 2999/2017 - Vencimento em 25/01/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.101/2021-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°20891/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.454/2014-PEDREIRA VOLTA REDONDA EIRELI-OF. N°20410/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.173/2013-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°20328/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.042/2010-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°20414/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°39162/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.273/2015-J M V EXTRATORA DE AREIA LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA-Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 28/02/2023.

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.205/2019-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA

890.199/2019-FERRAZ E COSTA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.228/2021-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°22311/2022/SEFAM-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente