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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 124/2022

Seção
1
Data
Edição
93
Página
177

Seu processo neste ato

  • Relação nº 124/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

    832.003/2017

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 124/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina o cancelamento da Guia de utilização (1777)

    832.003/2017

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 124/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.736/2016-ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS-ALVARÁ N°6615//2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.842/2015-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME-CORONEL XAVIER CHAVES/MG, RESENDE COSTA/MG - Guia n° 314/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 123/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ ano;50.000 toneladas/ano;8.500 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) ;AREIA (uso: agregado) ;CASCALHO (uso: agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI- Guia de Utilização N°65/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL EIRELI- Nome da Fonte: Extrema - Marca: D'Extrema Natture -Volumetria: 300 mL , sem gás; 300 mL, com gás - Marca: Cristal Original Prime - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás - Marca: D'Extrema - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL e 1,5L, com gás- EXTREMA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.013/2009-AREAL DINIZ LTDA-OF. N°21940/2022/DFMNM-MG/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

832.143/1996-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- Prazo:Prazo:6 meses a partir da publicação no DOU.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(2228)

832.265/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

832.265/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -AI N°884/2022/DIREM-MG/ANM - (Processo Adm.: 48054.930688/2022-79 )

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.649/2012-MINERAÇÃO SOUSA REIS LTDA ME-LAMIM/MG, SENHORA DE OLIVEIRA/MG - Guia n° 112/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano-GNAISSE (uso: Brita)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.807/2019-JOSE NUNES DE OLIVEIRA,- AI N°3834 e 3835/2022/DFMNM-MG/ANM. (Proc.Adm. 48054.931864/2022-90 e 48054.931865/2022-34 )

830.876/2019-CRISTIANO GOMES BARBOSA- AI N°3832 e 3833/2022/DFMNM-MG/ANM. (Proc. Adm. 48054.931862/2022-09 e 48054.931863/2022-45 )

830.784/2020-MATERIAL DE CONSTRUCAO LEMAR LTDA ME- AI N°3830 e 3831/2022/DFMNM-MG/ANM.(Proc.Adm. 48054.931860/2022-10 e 48054.931861/2022-56 )

831.291/2019-ALINE DOS SANTOS TROVOADA NUNES- AI N°3828 e3829/2022/DFMNM-MG/ANM. (Proc. Adm 48054.931858/2022-32 e 48054.931859/2022-87 )

830.551/2019-DEYVSON LUCAS GONÇALVES DE JESUS,- AI N°3808 e 3809/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931849/2022-41 e 48054.931850/2022-76 )

831.977/2013-CERAMICA MATO VERDE EIRELI,- AI N°3708/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931747/2022-26 )

831.188/2019-C.H. Vaz Materiais de Construção,- AI N°3823 E Nº 3825/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931856/2022-43 e 48054.931857/2022-98 )

830.084/2017-O. S. Transportes e Construtora Ltda Me- AI N°3755 e 3756/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.931795/2022-14 e 48054.931796/2022-69 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.977/2013-CERAMICA MATO VERDE EIRELI-OF. N°15304/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.211/2003-ECB ARDOSIAS, LTDA-OF. N°22012/2022/DFMNM-MG/ANM

835.683/1993-MINERACAO RETIRO LIMITADA-OF. N°22324/2022/DFMNM-MG/ANM

830.270/2020-LUCIANO HENRIQUE FERREIRA ME-OF. N°22325/2022/DFMNM-MG/ANM

831.790/2011-MINERADORA HARD STONE LTDA-OF. N°22564/2022/DFMNM-MG/ANM

833.268/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22579/2022/DFMNM-MG/ANM

833.272/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22572/2022/DFMNM-MG/ANM

833.280/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22574/2022/DFMNM-MG/ANM

830.281/2020-BRUNO MATIAS PIZA AREEIRO SÃO MATHEUS ME-OF. N°22576/2022/DFMNM-MG/ANM

831.645/2017-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-OF. N°22733/2022/DFMNM-MG/ANM

808.969/1974-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.-OF. N°22957/2022/DFMNM-MG/ANM

815.056/1973-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA-OF. N°22963/2022/DFMNM-MG/ANM

802.467/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°22970/2022/DFMNM-MG/ANM

830.321/2020-MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME-OF. N°23563/2022/DFMNM-MG/ANM

804.455/1974-MINERADORA LAPA PRETA LTDA.-OF. N°22969/2022/DFMNM-MG/ANM

830.067/2018-FHAE MINERACAO LTDA-OF. N°23036/2022/DFMNM-MG/ANM

833.263/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22577/2022/DFMNM-MG/ANM

831.377/1990-MINERAÇÃO ITAITINGA LTDA.-OF. N°23592/2022/SECOR-MG/ANM

831.437/1998-GRANIMED MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23602/2022/SECOR-MG/ANM

830.320/2020-MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME-OF. N°23445/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.251/2021-WELESSON BARBOSA AZEVEDO 13586265611-OF. N°23048/2022/DFMNM-MG/ANM

832.240/2021-JH INCORPORACOES E URBANIZACAO LTDA-OF. N°23039/2022/DFMNM-MG/ANM

831.184/2019-SANDRA DE MOURA SERAFIM RIBEIRO-OF. N°22678/2022/DFMNM-MG/ANM

831.809/2020-FERNANDO ANTÔNIO MACIEL ME-OF. N°23005/2022/DFMNM-MG/ANM

831.820/2021-ANE PRISCILA PIMENTEL ROCHA DOS SANTOS-OF. N°23012/2022/DFMNM-MG/ANM

831.556/2019-PAULO JANDER DE SOUSA-OF. N°23019/2022/DFMNM-MG/ANM

832.224/2021-JOSUE NAVES DE PADUA-OF. N°23030/2022/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.380/2018-CERAMICA LIAMAR LTDA

831.726/2020-MARCELO ABRÃO CARLONI EPP

831.883/2020-ERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

832.192/2021-CARLITO SILVERIO PRATES

831.940/2021-BARRO BRANCO AGROPECUARIA LTDA

832.196/2021-J G BAZILIO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.402/2022-MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK-OF. N°22256/2022/DFMNM-MG/ANM

830.314/2022-MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE-OF. N°22255/2022/DFMNM-MG/ANM

830.407/2022-MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA-OF. N°22261/2022/DFMNM-MG/ANM

830.567/2022-MUNICIPIO DE CARRANCAS-OF. N°22328/2022/DFMNM-MG/ANM

830.568/2022-MUNICIPIO DE CARRANCAS-OF. N°22329/2022/DFMNM-MG/ANM

830.566/2022-MUNICIPIO DE CARRANCAS-OF. N°22981/2022/DFMNM-MG/ANM

830.564/2022-MUNICIPIO DE CARRANCAS-OF. N°22991/2022/DFMNM-MG/ANM

830.565/2022-MUNICIPIO DE CARRANCAS-OF. N°22992/2022/DFMNM-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 18/05/2022, p. 177

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