Despacho · Relação nº 85/2022

Despacho

Relação nº 85/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

811.331/2012-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.601/2017-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO F.S. LTDA

811.678/2012-GILBERTO LOPES DA SILVEIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.736/2019-ALEXANDRE PRESTES BORTOLUZ- Alvará n°1545/2020 - Cessionario:48052.810188/2022-31-Geraldo Andreola & Cia Ltda. Epp.- CPF ou CNPJ 89.802.102/0001-34

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.684/2018-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-OF. N°24306/2022

811.006/2014-INIDIO PEDRO MUNARI-OF. N°24767/2022

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

811.066/2017-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA.- OF. N° 24499/2022

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.467/2014-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. - AI N°223/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.340/2013-MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT DUQUIA -Alvará N°4952/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

810.392/2008-FELIPE BRIDI- Cessionário:Titânio do Brasil Serviços de Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 36.918.847/0001-05- Alvará n°14888/2008

810.843/2007-FELIPE BRIDI- Cessionário:Titânio do Brasil Serviços de Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 36.918.847/0001-05- Alvará n°13657/2008

810.544/2008-FELIPE BRIDI- Cessionário:Titânio do Brasil Serviços de Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 36.918.847/0001-05- Alvará n°13660/2008

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.741/2015-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Cessionário:Remi da Silva Pedreira Ltda- CNPJ 37.677.957/0001-87- Registro de Licença N° 38/2017- Vencimento da Licença: 04/12/2023

810.191/2006-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Cessionário:Remi da Silva Pedreira Ltda- CNPJ 37.677.957/0001-87- Registro de Licença N° 132/2009- Vencimento da Licença: 04/12/2023

810.278/2019-ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ- Cessionário:André Cássio Azevedo da Luz- CNPJ 01.104.651/0001-94- Registro de Licença N° 94/2019- Vencimento da Licença: 23/01/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.256/2021-ATILA SCHEER GEMELLI-OF. N°23108/2022

810.839/2021-LUCAS MARTINI-OF. N°24052/2022

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

810.803/2021-BRITAGEM PROGRESSO LTDA- Área reduzida de 10h para 9,97ha

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino