Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 40/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 414
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
815.455/2011 — PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 40/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.036/2021-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME-OF. N°20419/2022/DIREM-SC/ANM
815.138/2017-ISABELA ZANATTA-OF. N°24865/2022/GER-SC/ANM
815.097/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°24857/2022/GER-SC/ANM
815.096/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°24853/2022/GER-SC/ANM
815.094/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°24849/2022/GER-SC/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.209/2018-EXTRACAO DE AREIA ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EIRELI-GAROPABA/SC, PAULO LOPES/SC - Guia n° 80460/DIREM-SC/ANM/2022-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.792/2016-ALIANE WONSIEWSKI KRAAG- Alvará n°3291/24/04/17 - Cessionario:815.534/2021 e 815.535/2021-Cadw Terraplenagem e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 36.568.735/0001-63
815.545/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°1202/2017 - Cessionario:815.058/2020-Edson Antonio Nery de Castro- CPF ou CNPJ 262.508.020-53
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°25484/2022/DIFAM-SC/ANM
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°18730/2022/DIFAM-SC/ANM
815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°25422/2022/DIFAM-SC/ANM
815.205/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25194/2022/DIFAM-SC/ANM
815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°19113/2022/GER-SC/ANM
815.775/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°25654/2022/DIFAM-SC/ANM
815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°25145/2022/DIFAM-SC/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.363/2003-AREIAS LAGUNA LTDA- Prazo:04/05/2022 até 04/05/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.455/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.240/2018-INCOTISA - INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAVIATTO LTDA-OF. N°25487/2022/DIFAM-SC/ANM
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
815.190/2014-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA- AI N°632/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.485/1992-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°18801/2022/DIFAM-SC/ANM
815.430/2019-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°18779/2022/DIFAM-SC/ANM
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
815.596/2008- TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.669/2021-MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI-OF. N°25522/2022/DIFAM-SC/ANM
815.667/2021-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°25378/2022/DIFAM-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.005/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°25432/2022/CAREAS-SC/ANM
815.625/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°24768/2022/DIREM-SC/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.002/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
815.001/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
- 815.455/2011
- 815.036/2021
- 815.138/2017
- 815.097/2022
- 815.096/2022
- 815.094/2022
- 815.209/2018
- 815.792/2016
- 815.534/2021
- 815.535/2021
- 815.545/2016
- 815.058/2020
- 815.268/2000
- 002.014/1941
- 815.037/2004
- 815.205/2014
- 815.620/2004
- 815.775/1994
- 815.534/2014
- 815.363/2003
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 01/06/2022, p. 414