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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHOS

Seção
1
Data
Edição
108
Página
111

DESPACHOS

Relação 146/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.792/2010-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- AI N°5240/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933539/2021-81 )

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.036/2013-DANIELA ROSA DE OLIVEIRA-AI N°3864/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.932807/2021-47 )

830.086/2013-MONTVALE COMERCIO DE PEDRAS & TRANSPORTES EIRELI-AI N°3937/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932852/2021-00 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.825/2012-ROLLANDER JOSÉ CAMARGOS E CIA LTDA-OF. N°26951/2022/UAPM-MG/ANM.

833.982/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°26936/2022/UAPM-MG/ANM

834.122/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA-OF. N°26990/2022/UAPM-MG/ANM.

833.737/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°27107/2022/UAPM-MG/ANM.

831.673/2012-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°27266/2022/UAPM-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.752/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

830.939/2013-TERRATIVA MINERAIS S/A

831.418/2016-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA

832.349/2016-AGUIA METAIS LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.979/2012-SHINOBU KURIBAYASHI-Areia (construção civil).-Presidente Olegário/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.011/2019-MINERACAO LESTE DE MINAS EIRELI-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 132/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso como rocha ornamental)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.122/2021-ALEXEI SOUZA RABELO -Alvará N°7845/2021

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

833.999/2013-JOSE ANTONIO DA SILVA CPF 468.789.396 15 ME

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

002.714/1936-BENEFICIAMENTO TATU-MINERAÇÃO E METALUR GIA LTDA.-OF. N°25529/2022/DFMIM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.714/1936-BENEFICIAMENTO TATU-MINERAÇÃO E METALUR GIA LTDA.-OF. N°25653/2022/DFMIM-MG/ANM

005.773/1948-MINERAL DO BRASIL LTDA.-OF. N°26863/2022/DIREM-MG/ANM

008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°26680/2022/DFMIM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.713/1983-MINERAÇÃO GRANOESTE LTDA- AI N° 4295 e 4296/2022/DFMNM-MG/ANM. (Proc. Adm. 48054.932531/2022-88 e 48054.932532/2022-22 )

802.886/1974-MINERAÇÃO LAPA VELHA LTDA- AI N° 4297 e 4298/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932533/2022-77 e 48054.932534/2022-11 )

818.146/1968-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N° 4367 e 4368/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932617/2022-19 e 48054.932618/2022-55 )

816.532/1969-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N° 4365 e 4366/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932615/2022-11 e 48054.932616/2022-66 )

802.577/1975-SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI N° 4348 e 4349/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.932599/2022-67 e 48054.932600/2022-53 )

002.190/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO BADIN LTDA- AI N° 4354 e 4355/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932604/2022-31 e 48054.932605/2022-86 )

000.044/1949-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N° 4356 e 4357/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932606/2022-21 e 48054.932607/2022-75 )

000.044/1959-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N° 4358 e 4359/2022/DFMNM-MG/ANM. (Proc. Adm.48054.932608/2022-10 e 48054.932609/2022-64 )

002.592/1935-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N° 4360 e 4361/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932610/2022-99 e 48054.932611/2022-33 )

004.937/1943-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N° 4362 e 4363/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932613/2022-22 e 48054.932614/2022-77 )

806.241/1975-SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI N° 4352 e 4353/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932601/2022-06 e 48054.932602/2022-42 )

830.564/1986-MINERAÇÃO VALE DO CIPÓ- AI N° 4336 e 4337/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932583/2022-54 e 48054.932584/2022-07 )

830.552/1986-MIMERAÇÃO PITIUSA LTDA.- AI N° 4340 e 4341/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.932594/2022-34 e 48054.932595/2022-89 )

004.434/1938-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- AI N° 4344 e 4345/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932596/2022-23 e 48054.932597/2022-78 )

830.940/1981-MINERAÇÃO MONJOLOS LTDA- AI N° 4334 e 4335/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm48054.932579/2022-96 e 48054.932580/2022-11 )

810.642/1973-ALLSTONE PEDRAS E GRANITOS LTDA- AI N° 4330 e 4331/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932573/2022-19 e 48054.932574/2022-63 )

007.952/1961-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO CAOLINITA LTDA.- AI N° 4318 e 4319/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932558/2022-71 e 48054.932559/2022-15 )

807.773/1968-IRMÃOS GUILHERMINO LTDA.- AI N° 4328 e 4329/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932571/2022-20 e 48054.932572/2022-74 )

830.841/1986-MINERAÇÃO ITABELA LTDA- AI N° 4332 e 4333/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932576/2022-52 e 48054.932577/2022-05 )

815.382/1970-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO CAOLINITA LTDA.- AI N° 4320 e 4321/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932560/2022-40 e 48054.932561/2022-94 )

002.714/1936-BENEFICIAMENTO TATU-MINERAÇÃO E METALUR GIA LTDA.- AI N° 4204 e 4218/2022/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc. Adm. 48054.932420/2022-71 e 48054.932439/2022-18 )

008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.- AI N° 4326/2022-(Prpc. Adm. 48054.932565/2022-72)

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

832.237/2001-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

831.244/2005-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGENS B2 E B4-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-933.473/2015-OF. N°27069/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 75 (setenta e cinco) dias

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM DOUTOR e BARRAGEM TIMBOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°27233/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.- AI Nº 184 e 185/2022 - (Proc. Adm. 48054.930169/2022-19 e 48054.930170/2022-35)

Nega provimento a defesa apresentada(476)

008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

832.882/2009- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)

830.025/1987-MINERACAO FERRO PLUS LTDA-Minério de Ferro- Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.336/2012-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°22548/2022/UAPC-MG/ANM

834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OF. N°26793/2022/DIREM-MG/ANM

831.640/2003-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°26623/2022/DFMIM-MG/ANM

830.160/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°26620/2022/DFMIM-MG/ANM

830.475/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°26614/2022/DFMIM-MG/ANM

833.121/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°25831/2022/UAPC-MG/ANM

832.090/2005-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°26631/2022/DFMIM-MG/ANM

830.159/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°26642/2022/DFMIM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.272/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°25323/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

830.596/2010-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME-OF. N°27204/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional

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Como citar: DESPACHOS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 08/06/2022, p. 111

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