DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2018/SE

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

878.004/2000-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Área de 885 para 49,84-Areia

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°35/2018/SUPER-SE/DNPM/SE (OL Empreendimentos e Incorporação Eireli-ME)

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA- AI N°37/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°80/2018

878.092/2007-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°80/2018

878.111/2007-CERÂMICA SANTO AGOSTINHO LTDA-ME-OF. N°83/2018

878.010/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°80/2018

878.060/2008-ARIOSVALDO RAMOS DE CARVALHO-OF. N°85/2018

878.064/2008-CERÂMICA FENIX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°86/2018

878.112/2010-MARIA ADELAIDE SILVA MORAIS ME-OF. N°81/2018

878.008/2011-ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚSTRIA MINERADORA LTDA-OF. N°88/2018

878.147/2012-GLEBENEZERI COMERCIO, INDUSTRIA, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°94/2018

878.007/2013-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°84/2018

878.044/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME-OF. N°92/2018

878.045/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME-OF. N°92/2018

878.074/2013-MINERADORA XINGÓ EIRELI-OF. N°116/2018

878.082/2013-J A DE VASCONCELOS EXTRAÇÕES ME-OF. N°97/2018

878.103/2013-JOSÉ ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°93/2018

878.009/2014-EDILSON DE MENESES FRAGA ME-OF. N°98/2018

878.021/2014-MAXSUEL SIMÕES SANTOS EPP-OF. N°99/2018

878.029/2014-CERÂMICA TOP LTDA ME-OF. N°95/2018

878.094/2014-SMS EXTRACAO DE AREIA LTDA ME-OF. N°102/2018

878.122/2014-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA-OF. N°87/2018

878.131/2014-JOSÉ TAVARES DE JESUS ME-OF. N°101/2018

878.135/2014-JOSÉ FRANCISRAY DOS SANTOS ME-OF. N°104/2018

878.142/2014-JOSÉ ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°93/2018

878.151/2014-WILSON DOS SANTOS-OF. N°91/2018

878.152/2014-WILSON DOS SANTOS-OF. N°91/2018

878.179/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°82/2018

878.027/2015-NILTON CARDOSO DE SANTANA ME-OF. N°103/2018

878.052/2015-JOSE ADILSON DA CONCEIÇÃO ME-OF. N°100/2018

878.083/2015-CLAUDIO MANOEL LEITE SILVA ME-OF. N°107/2018

878.094/2015-RIACHUELO MINERACAO LTDA ME-OF. N°96/2018

878.121/2015-JBS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°108/2018

878.004/2016-JR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°109/2018

878.037/2016-RAMOS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-OF. N°89/2018

878.041/2016-GREKO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME-OF. N°106/2018

878.052/2016-MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME-OF. N°111/2018

878.076/2016-LINDINILSON DE MELO RIBEIRO-OF. N°113/2018

878.080/2016-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°84/2018

878.090/2016-JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA-OF. N°110/2018

878.115/2016-GESSO DOURADO INDÚSTRIA E SERVIÇO LTDA ME-OF. N°114/2018

878.121/2016-R & M MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°112/2018

878.122/2016-ARIONALDO LIMA SILVA-OF. N°115/2018

878.050/2017-DIOGENES DA SILVA OLIVEIRA ME-OF. N°105/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETO- Licenciamento N°:177/2007 - Prorrogado por 01 ano(s)

878.070/2008-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Licenciamento N°:27/2008 - Prorrogado por 02 ano(s)

Despacho publicado(756)

878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 37/2018/SUPER-SE/DNPM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

878.111/2007-Cerâmica Santo Agostinho Ltda Me- AI N°44/2018

878.060/2008-Ariosvaldo Ramos de Carvalho- AI N°43/2018

878.008/2011-Engenho São Félix Indústria Mineradora Ltda- AI N°41/2018

878.009/2014-Edilson de Meneses Fraga Me- AI N°40/2018

878.029/2014-Cerâmica TOP Ltda Me- AI N°42/2018

878.135/2014-José Francisray dos Santos Me- AI N°12/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

878.064/2008-CERÂMICA FENIX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA -AI N°136/2017

878.002/2014-GL EMPEENDIMENTOS LTDA -AI N°123/2017

878.072/2014-VALMI BARBOSA DOS SANTOS ME -AI N°01/2018

878.122/2014-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA -AI N°124/2017

878.094/2015-RIACHUELO MINERACAO LTDA ME -AI N°133/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

878.058/2017-GIVALDO BARRETO DO PRADO ME

GEORGE EUSTAQUIO SILVA