DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2018/BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.873/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-MACAÚBAS/BA - Guia n° 43/2018-16.000t-Quartzito (revestimento)- Validade:11/04/2019

870.424/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA - Guia n° 42/2018-50.000t-Areia- Validade:31/10/2018

871.645/2014-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-ITANHÉM/BA - Guia n° 40/2018-16.000t-Sienito(Revestimento)- Validade:05/04/2019

872.960/2015-SDA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA. ME-RIO DO ANTÔNIO/BA - Guia n° 46/2018-16.000t-Granito- Validade:09/11/2018

872.011/2017-FLEX MINERAÇÃO LTDA ME-ITARANTIM/BA - Guia n° 47/2018-4.000t-Feldspato- Validade:12/04/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.983/2006-GMX8 MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 1.810,89 ha para 672,05 ha-Minério de Ouro

872.777/2010-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- Área de 213,75ha para 47,45ha-Areia

872.866/2010-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- Área de 498,01ha para 49,84ha-Areia

872.867/2010-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- Área de 966,91ha para 49,53ha-Areia

871.734/2012-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- Área de 775,6ha para 49,52ha-Areia

872.057/2012-FAVORITA DO BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 549,31 ha para 76,68 ha-Quartzito

870.424/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- Área de 998,96ha para 48,19ha-Areia

871.380/2013-DJALMA CAFE DOS SANTOS- Área de 782,75 ha para 30,96 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.596/2011-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-Calcário

871.712/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-Mármore

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.743/2010-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

872.254/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

872.256/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

872.257/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

872.258/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

872.259/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

872.261/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

872.262/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

872.263/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

872.430/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

872.431/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

872.432/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

872.433/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.876/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP-ALVARÁ N°2847/2016

872.339/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3577/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.387/2011-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-ALVARÁ N°13517/2011

871.318/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-ALVARÁ N°17234/2015

871.611/2015-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO-ALVARÁ N°16231/2015

871.993/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°2868/2016

872.108/2015-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3559/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.096/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-ALVARÁ N°144/2014

871.102/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-ALVARÁ N°146/2014

871.104/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-ALVARÁ N°148/2014

871.118/2012-MINERAÇÃO RADINZ LTDA-ALVARÁ N°1576/2015

871.654/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°12365/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.955/2000-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 44/2018-16.000t-Quartzito (revestimento)- Validade:12/04/2019

873.309/2006-INTERCEMENT BRASIL S A-BRUMADO/BA, ARACATU/BA - Guia n° 39/2018-15.000t-Argila (Industrial)- Validade:11/07/2018

871.148/2008-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-CANAVIEIRAS/BA - Guia n° 41/2018-50.000t-Areia (Construção Civil)- Validade:09/04/2019

873.486/2008-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME-BARREIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA - Guia n° 38/2018-50.000t-Areia (construção civil)- Validade:29/03/2019

871.516/2011-B.M.B BRAZIL MARBLE BUSINESS LTDA ME-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 45/2018-10.000t-Mármore (revestimento)- Validade:12/04/2019

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO