DESPACHO · Relação nº 99/2022

DESPACHO

Relação nº 99/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°31880/2022

810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°31925/2022

810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°31929/2022

810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°31937/2022

810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°31933/2022

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 331/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 326/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 320/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 312/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 300/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 289/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 275/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 271/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 265/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 239/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 217/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 191/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 170/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 148/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 133/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 106/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 99/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 76/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 63/2002 de 06/12/2002- Vencimento em 26/06/2023

Não conhece requerimento protocolizado(1248)

810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA

810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.532/2014-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N° 88/2014 - Vencimento em 29/11/2025

810.091/2017-JOAO BATISTA TELES DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N° 216/2017 - Vencimento em 15/02/2026

810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- Registro de Licença N° 3126/2006 - Vencimento em 07/12/2025

810.280/2005-CERÂMICA VEBER LTDA.- Registro de Licença N° 244/2006 - Vencimento em 04/05/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.434/2022-PAULO NICOLAU KREUTZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.453/2022-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°31393/2022

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.464/2022-CERAMICA ALDRIGHI LTDA-Registro de Licença N° 97/2022 - Vencimento em 09/06/2026

810.282/2022-CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A-Registro de Licença N° 98/2022 - Vencimento em 23/03/2026

810.461/2022-CONTRATE CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N° 99/2022 - Vencimento em 15/06/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.446/2014-AREAL MINAS LTDA-OF. N°30391/2022/CAREAS-RS/ANM

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino