Despacho · Relação nº 102/2022

Despacho

Relação nº 102/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.202/2019-JA SERVICOS DE ENERGIA E MINERACAO LTDA

810.378/2021-ZILIOTO BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.202/2019-JA SERVICOS DE ENERGIA E MINERACAO LTDA

810.378/2021-ZILIOTO BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.539/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°32289/2022

810.193/2017-ANDRESSA BICK-OF. N°32308/2022

811.044/2014-FIGUEIRA LEOA COMERCIO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°32302/2022

810.152/2020-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-OF. N°32287/2022

811.120/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°32436/2022

811.121/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°32433/2022

811.122/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°32428/2022

810.335/2007-JAZIDA SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°32439/2022

810.094/2021-ALESSON GUTH MODESTO ME-OF. N°32443/2022

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME- Registro de Licença N° 42/2011 - Vencimento em 04/09/2024

810.503/1999-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.- Registro de Licença N° 1847/2000 - Vencimento em 24/06/2025

810.108/1991-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 133/2008 - Vencimento em 25/07/2026

810.106/2019-PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 227/2020 - Vencimento em 26/05/2027

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.270/1997-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA- Processo englobado:810.018/2013, 810.439/2009 e 810.985/2021

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.985/2021-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA

810.439/2009-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA

810.018/2013-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°32179/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.442/2022-MARCELO PEREIRA DE SOUZA ATERRO E SAIBRO-OF. N°32271/2022

810.441/2022-JEFERSON J. C. SPRENGER PEDRAS-OF. N°32270/2022

810.438/2022-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°32277/2022

810.393/2022-OLARIA JVJ INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°32273/2022

810.308/2022-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LTDA-OF. N°32269/2022

810.278/2022-WENY KELLER SCHILLING-OF. N°32293/2022

810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°32275/2022

810.192/2020-RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA-OF. N°32190/2022

810.052/2022-FABIO ADAIR FERREIRA-OF. N°32501/2022

810.478/2022-ALUMAR APARELHAMENTO DE BASALTO LTDA-OF. N°32496/2022

810.482/2022-AGROPECUARIA JURERE LTDA-OF. N°32497/2022

810.901/2021-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°32719/2022

810.331/2022-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°32723/2022

810.375/2022-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°32728/2022

810.421/2022-ALEXANDRE FISCHER-OF. N°32730/2022

810.428/2022-SULISTA MINERADORA EIRELI-OF. N°32732/2022

810.470/2022-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA-OF. N°32737/2022

810.472/2022-SINOSEXPRESS TRANSPORTES LTDA.-OF. N°32739/2022

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.292/2022-TIAGO ROSSETTO-Registro de Licença N° 100/2022 - Vencimento em 05/07/2023

810.997/2021-BASALTO SAO JORGE LTDA-Registro de Licença N° 101/2022 - Vencimento em 05/10/2031

810.259/2021-JA SERVICOS DE ENERGIA E MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 102/2022 - Vencimento em 14/04/2025

810.389/2022-ZILIOTO BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N° 103/2022 - Vencimento em 18/05/2027

811.224/2021-ZILIOTO BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N° 104/2022 - Vencimento em 10/11/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.476/2022-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

810.717/2021-EDIO KELM & CIA LTDA- Área reduzida de 2,62 Ha para 1,0 Ha

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

811.197/2021-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.397/2022-D BRAGA MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.364/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-OF. N°33043/2022

810.342/2022-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°33041/2022

810.317/2022-MUNICIPIO DE BUTIÁ-OF. N°33038/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.392/2022-MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO- Registro de Extração N°146/2022 de 20/07/2022

810.336/2022-MUNICIPIO DE PARECI NOVO- Registro de Extração N°147/2022 de 20/07/2022

810.348/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA- Registro de Extração N°144/2022 de 20/07/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.374/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL- Registro de Extração N°145/2022 de 20/07/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.366/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA- Registro de Extração N°148/2022 de 20/07/2022

810.367/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA- Registro de Extração N°149/2022 de 20/07/2022

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto