Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 172/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.546/2014-JOVELINO MARCIAL-OF. N°28522/2022/SECOR-MG/ANM;ANX Granitos do Brazil Ltda.

833.125/2012-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°27731/2022/SECOR-MG/ANM; Mineração Almeida Matos Ltda.

830.483/2019-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-OF. N°27243/2022/SECOR-MG/ANM; Galava Stones Ltda.

831.420/2021-TERRA VIVA CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF. N°27237/2022/SECOR-MG/ANM;Rio Bambui Mineração

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

834.367/2010-ALINE GALAO- Cessionário:CERAMICA BOAPABA LTDA.- CPF ou CNPJ 27.554.658/0001-00- Alvará n°2256/2011

834.368/2010-ALINE GALAO- Cessionário:CERAMICA BOAPABA LTDA.- CPF ou CNPJ 27.554.658/0001-00- Alvará n°2218/2011

832.851/2011-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA- Cessionário:PORTO MAGNOLIA LTDA.- CPF ou CNPJ 45.173.666/0001-80- Alvará n°1959/2013

830.507/2017-ANTÔNIO DE PADUA MATOS- Cessionário:JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ 20.916.522/0001-45- Alvará n°6311/2019

832.135/2017-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará n°1798/2018

835.033/2011-WELLITON FERREIRA DE ARAUJO- Cessionário:JOSÉ NEVES DE FREITAS- CPF ou CNPJ 514.308.866-68- Alvará n°5519/2012

831.714/2017-ODENIR CASTRO GONDIM- Cessionário:MINERAÇÃO BMW LTDA- CPF ou CNPJ 32.184.831/0001-57- Alvará n°5015/2018

832.191/2012-ROCHA STONES MARMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:FMV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 37.200.575/0001-68- Alvará n°8315/2012

831.644/2020-MINERACAO RIO PRETO EIRELI- Cessionário:OPTA INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI- CPF ou CNPJ 36.306.280/0001-08- Alvará n°1515/2021

832.669/2021-EDINALVO HOLZ- Cessionário:ALEN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.939.607/0001-44- Alvará n°10584/2021

830.404/2019-MSK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- CPF ou CNPJ 24.817.998/0001-80- Alvará n°1916/2020

831.299/2021-ROBERTO MORENO PRADO PEREIRA- Cessionário:ROBERTO MORENO PRADO PEREIRA-CPF 050.647.416-00- CPF ou CNPJ 43.355.535/0001-98- Alvará n°7969/2021

832.329/2009-MARCO ANTONIO QUEIROZ- Cessionário:AREIAS DO VALE LTDA. ME- CPF ou CNPJ 16.678.810/0001-31- Alvará n°5313/2010

832.330/2009-MARCO ANTONIO QUEIROZ- Cessionário:AREIAS DO VALE LTDA. ME- CPF ou CNPJ 16.678.810/0001-31- Alvará n°5314/2010

831.310/2020-ELVIS MARCEL DE OLIVEIRA- Cessionário:JOSÉ MARCELINO TEODORO NETO- CPF ou CNPJ 974.125.708-20- Alvará n°445/2021

834.369/2010-ALINE GALAO- Cessionário:CERAMICA BOAPABA LTDA.- CPF ou CNPJ 27.554.658/0001-00- Alvará n°2257/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.754/2016-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°4.840/2017 - Cessionario:832.943/2021.-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO- CPF ou CNPJ 061.211.186-52

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

818.011/1968-JOÃO DE ALMEIDA- AI N° 4571 e 4572/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932747/2022-43 e 48054.932748/2022-98 )

002.916/1936-ESPOLIO DE SERAFIM DA SILVA GOMES- AI N° 4569 e 4570/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932744/2022-18 e 48054.932745/2022-54 )

830.298/1984-GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINER- AI N° 4772 e 4773/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932845/2022-81 e 48054.932846/2022-25 )

000.306/1958-ÁGUA MINERAL SANLENY LTDA- AI N° 4762 e 4763/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932824/2022-65 e 48054.932825/2022-18 )

807.420/1975-MINERACAO PASSOS LTDA- AI N° 4766 e 4767/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932835/2022-45 e 48054.932836/2022-90 )

807.426/1975-MINERACAO PASSOS LTDA- AI N° 4768 e 4769/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932840/2022-58 e 48054.932841/2022-01)

803.745/1978-MINERAÇÃO SANTA INES LTDA- AI N° 4770 e 4771/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932842/2022-47 e 48054.932843/2022-91 )

805.926/1976-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA- AI N° 4774 e 4775/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932847/2022-70 e 48054.932848/2022-14)

003.411/1942-MÁRMORE ORIENTE LTDA- AI N° 4776 e 4777/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932849/2022-69 e 48054.932850/2022-93 )

830.927/1980-EXTRATIVA DE SILÍCIO LTDA- AI N° 4778 e 4779/2022/DFMNM-MG/ANM. (Proc. Adm. 48054.932852/2022-82 e 48054.932853/2022-27 )

007.436/1944-ANTONIO MARCELLO DE BORGES NUNES-FIRMA INDIVIDUAL- AI N° 4780 E Nº 4781/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932854/2022-71 e 48054.932855/2022-16 )

008.562/1967-MINERAÇÃO JOTAVE LTDA- AI N° 4782 e 4783/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932857/2022-13 e 48054.932858/2022-50 )

830.546/1990-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- AI N° 4784 e 4785/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932859/2022-02 e 48054.932860/2022-29 )

832.265/1988-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- AI N° 4786 e 4787/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932861/2022-73 e 48054.932862/2022-18 )

830.392/1989-MINERACAO MORRO ALTO LTDA- AI N° 4788 e 4789/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932863/2022-62 e 48054.932864/2022-15 )

831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- AI N° 4790 e 4791/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932870/2022-64 e 48054.932871/2022-17 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME-OF. N°27628/2022/SECOR-MG/ANM;José Eurípedes Ferreira dos Santos

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.340/2013-LUCIANO SARTORI FIORI- Cessionário:CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 36.298.677/0001-03- Alvará n°11882/2014

837.666/1993-MINERACAO LAGOA GRANDE LTDA- Cessionário:VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.170.150/0001-46- Alvará n°3176/2003

831.668/2016-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME- Cessionário:ANA MARIA SOARES DO PRADO 41281861634- CPF ou CNPJ 41.643.182/0001-04- Alvará n°4356/2017

833.149/2014-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°5213/2016

833.392/2014-EXTRAÇÃO MINERAL QR LTDA EPP- Cessionário:MONTE BRANCO GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 40.754.140/0001-70- Alvará n°12885/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.126/2016-MINAS QUARTZO LTDA-OF. N°27502/2022/SECOR-MG/ANM;WM Transportes Locação e Comércio Ltda.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.474/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N° 5127/2019 - Vencimento em 07/08/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.474/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°29425/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.286/2022-JOSE EURIPEDES FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°27629/2022/SECOR-MG/ANM;Keila Alves da Silva Souza - ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.837/1980-VALE S.A.- n° 2846/1982 - Cessionário: GSM MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 29.196.180/0001-00

830.836/1980-VALE S.A.- n° 779/1983 - Cessionário: GSM MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 29.196.180/0001-00

811.096/1975-VALE S.A.- n° 5028/1980 - Cessionário: GSM MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 29.196.180/0001-00

810.629/1975-VALE S.A.- n° 791/1980 - Cessionário: GSM MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 29.196.180/0001-00

802.012/1978-CALSETE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- n° 2059/1993 - Cessionário: PRO-FLORA AGROFLORESTAL LTDA.- CNPJ 07.109.193/0002-43

831.776/2021-MINERACAO ESTRELA LTDA- proveniente de disponibilidade do processo 806.467/1974 n° 5600 /1977 - Cessionário: CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA. ME- CNPJ 07.638.538/0001-75

831.778/2021-MINERACAO ESTRELA LTDA- proveniente de disponibilidade do processo 807.762/1975, n° 4564 /1977 - Cessionário: CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA. ME- CNPJ 07.638.538/0001-75

830.223/2006-VALE S.A.- n° 11503/2006, retificado pelo Alvará nº 14462/2007 - Cessionário: GSM MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 29.196.180/0001-00

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.761/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA

830.759/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA

830.259/2021-PAULO CEZAR SILVA CARDOSO

830.739/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.684/2021-GALAVA STONES LTDA-OF. N°27247/2022/SECOR-MG/ANM;Gibegram Mineração Ltda.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente