Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Seção
1
Data
Edição
152
Página
89

Despacho

Relação nº 60/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.009/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA- Alvará n°Alvará 1904/2017 - Cessionario:815.074/2020 e 815076/2020-Extração de Areia Fantoni Ltda- CPF ou CNPJ 01.996.993/0001-66

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

810.204/1979-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Parte da Portaria de Lavra nº 365/2007- Cessionário:815.573/2015-Mlr Mineracao e Comercio de Areia Ltda Me- CNPJ 16.542.525/0001-99

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.219/2010-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA.-OF. N°31750/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 1436, de 2021 - Vencimento em 23/03/2023

816.130/1995-RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N° 474, de 2020 - Vencimento em 25/06/2024

815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 424, de 1994 - Vencimento em 01/08/2025

815.939/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N° 522, de 2018 - Vencimento em 06/07/2024

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.323/2010-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA-OF. N°32096/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°35149/2022/DIOUT-SC/ANM

815.646/2003-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°35381/2022/DIOUT-SC/ANM

815.676/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35315/2022/DIOUT-SC/ANM

815.668/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35374/2022/DIOUT-SC/ANM

815.812/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°32036/2022/DIOUT-SC/ANM

815.227/2020-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°31750/2022/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.026/1993-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°1996/1996 - Cessionario:815.403/2012-Oliveira & Neves Ltda- CNPJ 79.300.745/0001-26

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.300/1994-TRANSPÉZIA LTDA- Alvará 3607 n° 2004 - Cessionário: Veronezzi Comercio de Areia Ltda- CNPJ 10.381.263/0001-41

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.665/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35032/2022/DIOUT-SC/ANM

815.667/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°34864/2022/DIOUT-SC/ANM

815.676/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35351/2022/DIOUT-SC/ANM

815.677/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35361/2022/DIOUT-SC/ANM

815.674/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35313/2022/DIOUT-SC/ANM

815.675/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35315/2022/DIOUT-SC/ANM

815.678/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35364/2022/DIOUT-SC/ANM

815.669/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35387/2022/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 27 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2022, p. 89

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis