Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 89
Despacho
Relação nº 60/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.009/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA- Alvará n°Alvará 1904/2017 - Cessionario:815.074/2020 e 815076/2020-Extração de Areia Fantoni Ltda- CPF ou CNPJ 01.996.993/0001-66
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
810.204/1979-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Parte da Portaria de Lavra nº 365/2007- Cessionário:815.573/2015-Mlr Mineracao e Comercio de Areia Ltda Me- CNPJ 16.542.525/0001-99
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.219/2010-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA.-OF. N°31750/2022/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 1436, de 2021 - Vencimento em 23/03/2023
816.130/1995-RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N° 474, de 2020 - Vencimento em 25/06/2024
815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 424, de 1994 - Vencimento em 01/08/2025
815.939/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N° 522, de 2018 - Vencimento em 06/07/2024
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.323/2010-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA-OF. N°32096/2022/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°35149/2022/DIOUT-SC/ANM
815.646/2003-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°35381/2022/DIOUT-SC/ANM
815.676/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35315/2022/DIOUT-SC/ANM
815.668/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35374/2022/DIOUT-SC/ANM
815.812/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°32036/2022/DIOUT-SC/ANM
815.227/2020-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°31750/2022/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
815.026/1993-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°1996/1996 - Cessionario:815.403/2012-Oliveira & Neves Ltda- CNPJ 79.300.745/0001-26
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.300/1994-TRANSPÉZIA LTDA- Alvará 3607 n° 2004 - Cessionário: Veronezzi Comercio de Areia Ltda- CNPJ 10.381.263/0001-41
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.665/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35032/2022/DIOUT-SC/ANM
815.667/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°34864/2022/DIOUT-SC/ANM
815.676/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35351/2022/DIOUT-SC/ANM
815.677/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35361/2022/DIOUT-SC/ANM
815.674/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35313/2022/DIOUT-SC/ANM
815.675/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35315/2022/DIOUT-SC/ANM
815.678/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35364/2022/DIOUT-SC/ANM
815.669/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35387/2022/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
- 815.009/2017
- 815.074/2020
- 815.076/2020
- 810.204/1979
- 815.573/2015
- 815.219/2010
- 815.654/2009
- 816.130/1995
- 815.380/1993
- 815.939/1995
- 815.323/2010
- 815.289/2009
- 815.646/2003
- 815.676/2013
- 815.668/2013
- 815.812/2006
- 815.227/2020
- 815.026/1993
- 815.403/2012
- 815.300/1994
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2022, p. 89