Despacho · Relação nº 112/2022

Despacho

Relação nº 112/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.247/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA-Alvará N°3240/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.368/2016-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2620/2017

871.819/2016-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-ALVARÁ N°9.293/2017

872.556/2015-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5.328/2016

872.258/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A-ALVARÁ N°2.116/2017

872.257/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A-ALVARÁ N°2.115/2017

872.256/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A-ALVARÁ N°2.114/2017

871.307/2017-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA-ALVARÁ N°9.297/2017

870.043/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5.060/2017

870.045/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5.062/2017

871.774/2017-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°133/2018

871.772/2017-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°132/2018

873.585/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-ALVARÁ N°6.500/2010

870.048/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5.064/2017

870.046/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5.063/2017

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.921/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

870.639/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

870.652/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

873.702/2007-JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA

870.126/2009-CONGESE CONSULTORIA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.

870.653/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

870.573/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

873.911/2011-MINERADORA UBAX LTDA

871.898/2016-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

872.760/2016-ESTRELA NOBRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

871.528/2011-ANTONIO MONTEIRO FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.809/2017-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°38552/2022

871.711/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°39215/2022

870.289/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°32859/2022

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.685/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.132/2012-PORTO NAVEGAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-NOVA VIÇOSA/BA - Guia n° 79/2022-12.000t/ano-Conchas Calcárias- Vigência da Guia:03 Anos

870.135/2017-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA - Guia n° 80/2022-10.000t/ano-Mármore- Vigência da Guia:03 Anos

871.343/2019-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-XIQUE-XIQUE/BA - Guia n° 82/2022-CALCÁRIO (BRITA) 30.000; CALCÁRIO (CORREÇÃO DE SOLO) 20.000; QUARTZO (INDUSTRIAL) 4.000t/ano-- Vigência da Guia:03 Anos

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.775/2014-BERTEK PRODUTOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

871.283/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA

871.579/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.

870.820/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.844/2014-ANTONILTON SANTANA DE MIRANDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.936/2018-MATEUS PAIVA SOUZA-ALVARÁ N°8.650/2018

870.734/2017-DATERRA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-ALVARÁ N°3.937/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

872.236/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°38532/2022-60 (sessenta) dias dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.584/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-CURAÇÁ/BA - Guia n° 81/2022-4.000t/ano-Minério de Cobre- Vigência da Guia:03 Anos

Defere pedido de reconsideração(392)

870.471/2000-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA

Torna sem efeito despacho(2296)

870.471/2000-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 11/11/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.461/2021-GOLD BEGE DA BAHIA LTDA-Registro de Licença N° 68/2022 - Vencimento em Validade indeterminada

870.599/2022-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-Registro de Licença N° 69/2022 - Vencimento em Validade indeterminada

870.598/2022-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-Registro de Licença N° 72/2022 - Vencimento em Validade indeterminada

871.733/2021-MARIA JOSELITA CARDOSO DE SOUZA-Registro de Licença N° 75/2022 - Vencimento em 21/07/2024

871.565/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A-Registro de Licença N° 76/2022 - Vencimento em 01/07/2026

872.157/2021-AGUA SANTA AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença N° 78/2022 - Vencimento em 20/09/2024

871.768/2021-DANIELA TEODORO SANTOS BRITO EXTRACAO DE AREIA-Registro de Licença N° 80/2022 - Vencimento em 28/07/2026

870.268/2022-ALOISIO LOURENCO DE CARVALHO NETO 05467858599-Registro de Licença N° 81/2022 - Vencimento em 03/03/2027

870.140/2022-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507-Registro de Licença N° 67/2022 - Vencimento em 04/08/2024

871.632/2021-JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME-Registro de Licença N° 77/2022 - Vencimento em 24/09/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.414/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. N°32304/2022/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.429/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. N°32850/2022

870.427/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. N°32856/2022

870.430/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. N°32858/2022

870.428/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. N°32863/2022

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

871.405/2018-BOM AMIGO DOALNARA AGROPECUARIA LTDA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto