Despacho · Relação nº 54/2022

Despacho

Relação nº 54/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.167/2019-EDUARDO CESAR B SANTOS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.186/2021-BENIGNO SILVA NETO- Cessionário:Jaime Miranda Salomão- CPF ou CNPJ 537.873.827-04- Alvará n°4706/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.056/1981-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°36094/2022/SEFIS-RJ/ANM - 36328/2022/SEFIS-RJ/ANM - 36685/2022/SEFIS-RJ/ANM

890.453/2002-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°36112/2022/SEFIS-RJ/ANM - 36347/2022/SEFIS-RJ/ANM - 36690/2022/SEFIS-RJ/ANM

890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°15.928/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.131/2015-CERÂMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA ME- Registro de Licença N° 2979/2017 - Vencimento em 07/12/2023

890.869/2012-BIL EXTRACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2.812/2014 - Vencimento em 05/04/2023

890.991/2011-CERÂMICA TABATINGA LTDA- Registro de Licença N° 2.902/2016 - Vencimento em 19/01/2026

890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA- Registro de Licença N° 2.831/2014 - Vencimento em 05/08/2025

890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1.820/2003 - Vencimento em 02/05/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.970/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°38244/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.410/2012-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA-OF. N°38105/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.148/2018-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA-OF. N°37428/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.440/2012-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°37368/2022/SEOUT-RJ/ANM

891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME-OF. N°37243/2022/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.183/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-ITAPERUNA/RJ - Guia n° 1/2022-50.000TONELADAS-GRANITO- Vigência da Guia:1

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.397/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Alvará n° 12205/2005 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001-96

890.220/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Alvará n° 8622/2005 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001-96

890.219/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Alvará n° 12.189/2005 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001-96

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.095/2022-PETRALITE MINERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°38190/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.008/2022-B R INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°37938/2022/SEOUT-RJ/GER-RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.106/2020-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°36597/2022/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.125/2022-LEAD ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

890.130/2022-SAGRI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente