Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 150/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 182
Seu processo neste ato
-
Relação nº 150/2022
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
832.572/2003
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 150/2022
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.697/1993 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 835.959/1994 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.143/2013 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.160/2015 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.800/2002 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.557/1993 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.909/1980 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.341/2003 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.344/2001 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.139/2003 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.613/2001 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.263/2005 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.252/2001 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.447/2005 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.145/2002 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.645/2003 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.496/2006 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.697/2003 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.138/2003 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.661/2001 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.418/2001 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.572/2003 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.336/2005 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 834.868/1995 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 834.340/1994 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.581/1994 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.392/1979 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.416/2001 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.485/1996 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.005/2001 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.565/2004 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.278/2004 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.726/2003 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.704/1993 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.226/1998 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.196/1996 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.577/1994 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.576/1994 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.575/1994 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 837.972/1994 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.578/1994 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.582/1987 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.898/1985 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 205/2021
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.028/2004 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 118/2021
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.579/2007 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 212/2021
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.555/1996 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 265/2009
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.487/1996 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 197/2021
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.046/2000 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 235/2010
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 807.630/1971 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 578/1989
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 816.060/1973 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 126/1995
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 000.991/1961 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 66.057/1970
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.853/1991 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 194/2003
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 003.000/1967 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 77.684/1976
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
- 832.572/2003
- 831.697/1993
- 835.959/1994
- 831.143/2013
- 832.160/2015
- 830.800/2002
- 833.557/1993
- 830.909/1980
- 831.341/2003
- 832.344/2001
- 830.139/2003
- 832.613/2001
- 832.263/2005
- 832.252/2001
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- 832.145/2002
- 832.645/2003
- 833.496/2006
- 830.697/2003
- 830.138/2003
ver todos os 53 processos
- 832.661/2001
- 830.418/2001
- 830.336/2005
- 834.868/1995
- 834.340/1994
- 830.581/1994
- 830.392/1979
- 830.416/2001
- 833.485/1996
- 832.005/2001
- 833.565/2004
- 830.278/2004
- 832.726/2003
- 833.704/1993
- 831.226/1998
- 832.196/1996
- 833.577/1994
- 833.576/1994
- 833.575/1994
- 837.972/1994
- 833.578/1994
- 830.582/1987
- 831.898/1985
- 833.028/2004
- 830.579/2007
- 833.555/1996
- 833.487/1996
- 832.046/2000
- 807.630/1971
- 816.060/1973
- 000.991/1961
- 830.853/1991
- 003.000/1967
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 31/08/2022, p. 182