Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.964/2007-P & R COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°500/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 143/2018/MG
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.209/2008-MINERAÇÃO NOVA ZELÂNDIA LTDA-OF. N°78/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG
832.880/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°87/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG
830.139/2011-CERAMICA PARAUNA LTDA-OF. N°791/2018-FISC-DNPM/MG
832.699/2011-HWII MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°486/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
Despacho publicado(256)
830.139/2011-CERAMICA PARAUNA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of.Nº782 e 790/2018-FISC/DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
831.183/2009-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA-OF. N°41/2018-ERGV-Superindetência-DNPM/MG
832.699/2011-HWII MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°487/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.036/2002-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°516/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG
832.296/2009-JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°82/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
830.624/1982-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°431/2018-DGTM/DNPM/MG
833.480/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°486/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG
832.296/2009-JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°81/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
833.963/2010-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA-OF. N°375/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
832.948/2011-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°430/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
008.807/1965-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LTDA- AI N° 589/2018-Superindetência-DNPM/MG
807.959/1976-VALE S A- AI N° 571/2018-Superindetência-DNPM/MG
807.064/1977-MINERAÇÃO BARROSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 572/2018-Superindetência-DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.408/1935-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°200/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
005.720/1950-MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S A-OF. N°183/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
002.853/1956-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°226/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
003.047/1956-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°499/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
004.932/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°710/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG,arrendatário Vale S A
003.963/1962-VALE S A-OF. N°681/2018-FISC-DNPM/MG
806.684/1969-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°181/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
803.069/1970-MINERAÇÃO LUA DE PRATA LTDA-OF. N°474/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
807.630/1971-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°56 e 62/2018-ERPC-Superindetência-DNPM/MG
806.744/1976-ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES LTDA.-OF. N°682/2018-FISC-DNPM/MG
830.221/1981-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°505/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG
830.260/1986-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°683/2018-FISC-DNPM/MG
830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°300/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
830.392/1988-ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA-OF. N°541/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
831.321/2001-MINERAÇÃO MINAS BRASIL LTDA-OF. N°390/2018-FISC-DNPM/MG
830.040/2005-LOMBARDI EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°403/2018-FISC-DNPM/MG
830.964/2007-P & R COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°500/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
830.901/2016-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°505/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG,arrendatária RJ Ardósia Ltda
830.902/2016-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°505/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG,arrendatária Ardósia Universal Ltda
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°680/2018-FISC-DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
803.069/1970-MINERAÇÃO LUA DE PRATA LTDA-OF. N°475/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
807.630/1971-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°61/2018-ERPC-Superindetência-DNPM/MG
830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°299/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
830.392/1988-ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA-OF. N°540/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°653/2018-FISC-DNPM/MG
830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LTDA;-OF. N°789/2018-FISC-DNPM/MG
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
832.807/2009-MARIA VIANA DE ARAÚJO-OF. N°495/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
830.802/2011-JONAS DE SOUZA LIMA JUNIOR-OF. N°493/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
831.058/2013-ALCENDINO GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°433/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES-OF. N°436/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
831.278/2015-R&D PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI ME-OF. N°485/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
831.253/2007-VALMIR CLAUDIO CRUZ-OF. N°494/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
831.254/2007-VALMIR CLAUDIO CRUZ-OF. N°435/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
832.807/2009-MARIA VIANA DE ARAÚJO-OF. N°496/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
830.802/2011-JONAS DE SOUZA LIMA JUNIOR-OF. N°492/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
831.058/2013-ALCENDINO GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°434/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES-OF. N°437/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
831.278/2015-R&D PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI ME-OF. N°484/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.912/2008-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°497/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
830.598/2015-MINERAÇÃO WRX LTDA-OF. N°441/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
832.912/2008-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°498/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
830.598/2015-MINERAÇÃO WRX LTDA-OF. N°442/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.063/2017-GRACILDA KELY ARAUJO-OF. N°569/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG
PABLO CESAR DE SOUZA
Processos neste ato
- 830.964/2007
- 830.209/2008
- 832.880/2009
- 830.139/2011
- 832.699/2011
- 831.183/2009
- 833.036/2002
- 832.296/2009
- 830.624/1982
- 833.480/2006
- 833.963/2010
- 832.948/2011
- 008.807/1965
- 807.959/1976
- 807.064/1977
- 002.408/1935
- 005.720/1950
- 002.853/1956
- 003.047/1956
- 004.932/1958
ver todos os 45 processos
- 003.963/1962
- 806.684/1969
- 803.069/1970
- 807.630/1971
- 806.744/1976
- 830.221/1981
- 830.260/1986
- 830.337/1987
- 830.392/1988
- 831.321/2001
- 830.040/2005
- 830.901/2016
- 830.902/2016
- 831.658/2002
- 830.973/2003
- 832.807/2009
- 830.802/2011
- 831.058/2013
- 830.052/2015
- 831.278/2015
- 831.253/2007
- 831.254/2007
- 832.912/2008
- 830.598/2015
- 831.063/2017
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2018, p. 67