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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
79
Página
67

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    831.183/2009-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA-OF. N°41/2018-ERGV-Superindetência-DNPM/MG

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 143/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.209/2008-MINERAÇÃO NOVA ZELÂNDIA LTDA-OF. N°78/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

832.880/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°87/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

830.139/2011-CERAMICA PARAUNA LTDA-OF. N°791/2018-FISC-DNPM/MG

832.699/2011-HWII MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°486/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

Despacho publicado(256)

830.139/2011-CERAMICA PARAUNA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of.Nº782 e 790/2018-FISC/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

831.183/2009-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA-OF. N°41/2018-ERGV-Superindetência-DNPM/MG

832.699/2011-HWII MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°487/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.036/2002-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°516/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

832.296/2009-JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°82/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.624/1982-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°431/2018-DGTM/DNPM/MG

833.480/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°486/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

832.296/2009-JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°81/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.963/2010-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA-OF. N°375/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

832.948/2011-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°430/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

008.807/1965-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LTDA- AI N° 589/2018-Superindetência-DNPM/MG

807.959/1976-VALE S A- AI N° 571/2018-Superindetência-DNPM/MG

807.064/1977-MINERAÇÃO BARROSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 572/2018-Superindetência-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.408/1935-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°200/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

005.720/1950-MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S A-OF. N°183/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

002.853/1956-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°226/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

003.047/1956-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°499/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

004.932/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°710/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG,arrendatário Vale S A

003.963/1962-VALE S A-OF. N°681/2018-FISC-DNPM/MG

806.684/1969-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°181/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

803.069/1970-MINERAÇÃO LUA DE PRATA LTDA-OF. N°474/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

807.630/1971-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°56 e 62/2018-ERPC-Superindetência-DNPM/MG

806.744/1976-ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES LTDA.-OF. N°682/2018-FISC-DNPM/MG

830.221/1981-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°505/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

830.260/1986-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°683/2018-FISC-DNPM/MG

830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°300/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

830.392/1988-ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA-OF. N°541/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

831.321/2001-MINERAÇÃO MINAS BRASIL LTDA-OF. N°390/2018-FISC-DNPM/MG

830.040/2005-LOMBARDI EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°403/2018-FISC-DNPM/MG

830.964/2007-P & R COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°500/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

830.901/2016-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°505/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG,arrendatária RJ Ardósia Ltda

830.902/2016-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°505/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG,arrendatária Ardósia Universal Ltda

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°680/2018-FISC-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

803.069/1970-MINERAÇÃO LUA DE PRATA LTDA-OF. N°475/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

807.630/1971-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°61/2018-ERPC-Superindetência-DNPM/MG

830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°299/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

830.392/1988-ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA-OF. N°540/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°653/2018-FISC-DNPM/MG

830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LTDA;-OF. N°789/2018-FISC-DNPM/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

832.807/2009-MARIA VIANA DE ARAÚJO-OF. N°495/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

830.802/2011-JONAS DE SOUZA LIMA JUNIOR-OF. N°493/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

831.058/2013-ALCENDINO GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°433/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES-OF. N°436/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

831.278/2015-R&D PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI ME-OF. N°485/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

831.253/2007-VALMIR CLAUDIO CRUZ-OF. N°494/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

831.254/2007-VALMIR CLAUDIO CRUZ-OF. N°435/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

832.807/2009-MARIA VIANA DE ARAÚJO-OF. N°496/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

830.802/2011-JONAS DE SOUZA LIMA JUNIOR-OF. N°492/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

831.058/2013-ALCENDINO GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°434/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES-OF. N°437/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

831.278/2015-R&D PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI ME-OF. N°484/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.912/2008-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°497/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

830.598/2015-MINERAÇÃO WRX LTDA-OF. N°441/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

832.912/2008-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°498/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

830.598/2015-MINERAÇÃO WRX LTDA-OF. N°442/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.063/2017-GRACILDA KELY ARAUJO-OF. N°569/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2018, p. 67

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