Despacho · Relação nº 198/2022

Despacho

Relação nº 198/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.035/2014-RONALDO FRANCA TEIXEIRA-OF. N°39300/2022/DIFIP-MG/ANM

832.149/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°39548/2022/DIFIP-MG/ANM

832.402/2011-NOVOS RUMOS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°39795/2022/DIFIP-MG/ANM

833.760/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME-OF. N°40095/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.565/2008-C3 GRANITOS LTDA. ME- Área de 937,22 ha para 836,59 ha-GNAISSE (uso: Rocha de Revestimento).-GOVERNADOR VALADARES/MG

832.424/2006-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Área de 979,21 ha para 725,82 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-ARAÇUAÍ/MG

830.280/2006-ROSINEY APARECIDO BRANDÃO- Área de 182,21 ha para 98,44 ha.-AREIA, (uso: AGREGADO para uso na construção civil) e DIAMANTE (uso: Industrial).-GOUVEIA e PRESIDENTE JUSCELINO/MG

832.924/2014-INOVAR STONE MINERACAO LTDA- Área de 982,10 ha para 798,26 ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-MUTUM/MG

833.835/2012-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Área de 1.179,18 ha para 985,89 ha-QUARTZITO e XISTO, (uso: Revestimento).-DIAMANTINA/MG

833.183/2008-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS S.A.- Área de 550,00 ha para 164,15ha-MINÉRIO DE FERRO, (uso: Industrial).-ITATIAIUÇU/MG

831.040/2014-FAZENDA NOVA ESMERALDAS LTDA- Área de 338,41 ha para 36,77 ha-QUARTZO (uso: Rocha Industrial).-FRANCISCO SÁ/MG

830.781/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME- Área de 552,15 ha para 497,71 ha-QUARTZITO (Rocha de Revestimento) e QUARTZO, (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO e GOUVEIA/MG

831.984/2011-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME- Área de 21,74 ha para 16,10 ha-ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica) e AREIA (Rocha para uso como Agregado).-ESMERALDAS/MG

834.596/2010-MINERACAO MAGELA LTDA- Área de 1.675, 00 ha para 49,85 ha-AREIA, (uso: Agregado).-DATAS e PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG

830.728/2007-MINERAÇÃO BARRA LONGA LTDA ME- Área de 840,70 ha para 452,43 ha-XISTO, (uso: Rocha de Revestimento)-BARRA LONGA/MG

830.793/2015-MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME- Área de 63,58 ha para 4,83 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-LUMINÁRIAS/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.710/2005-LAURA KATIA PEREIRA-OF. N°38901/2022/DIFIP-MG/ANM

830.284/2010-PEDRO CAMILA & CIA-OF. N°39463/2022/DIFIP-MG/ANM

833.452/2011-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°39639/2022/DIFIP-MG/ANM

832.106/2021-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA-OF. N°40034/2022/DIFIP-MG/ANM

830.549/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°40042/2022/DIFIP-MG/ANM

831.505/2016-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°40046/2022/DIFIP-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.970/2002-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA -Alvará N°8720/2002

831.120/1996-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA -Alvará N°15389/2000

833.072/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°2230/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.312/2016-ONIX MINERACAO LTDA-GNAISSE para (uso AGREGADO na construção civil (BRITA).-BARÃO DE COCAIS/MG

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

801.020/1969-EMPRESA RADA DE MINERAÇÃO LTDA- Decreto de Lavra nº 72.755/1973- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA- CNPJ 15.008.209/0001-79

930.037/1998-EMPRESA RADA DE MINERAÇÃO LTDA- Grupamento Mineiro nº 160/1999- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79

810.381/1970-EMPRESA RADA DE MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 548/1980- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA- CNPJ 15.008.209/0001-79

806.674/1971-EMPRESA RADA DE MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 1.736/1980- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA- CNPJ 15.008.209/0001-79

811.890/1971-EMPRESA RADA DE MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 170/1981- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79

001.100/1940-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A- Portaria de Lavra nº 1.357/1981- Cessionário:JFX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 40.016.607/0001-84

831.597/1997-K. M. M. MINERACAO-COMERCIO-TRANSPORTE LTDA- Portaria de Lavra nº 173/2020- Cessionário:ONIX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 01.703.219/0001-10

920.897/1987-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Grupamento Mineiro nº 88/1988- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79

813.851/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 1.580/1981- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79

813.852/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 1.883/1980- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79

826.233/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 119/1983- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79

826.234/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 1.403/1983- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79

802.700/1973-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 1.402/1982- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79

807.048/1973-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 1.400/1982- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA- CNPJ 15.008.209/0001-79

814.878/1973-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 2.349/1979- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79

804.931/1976-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 1.065/1983- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79

804.932/1976-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 1.151/1983- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA- CNPJ 15.008.209/0001-79

804.933/1976-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 1.383/1983- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79

831.830/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI- Portaria de Lavra nº 175/2019- Cessionário:VENETO MINERAÇÃO S.A.- CNPJ 35.679.043/0001-20

000.587/1951-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- Dec. de Lavra nº 49.510/60, retificado pelo Dec. nº 65.300/69, retificado pela Portaria nº 290/91- Cessionário:NK 037 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A- CNPJ 31.849.882/0001-98

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°38916/2022/DIFIL-MG/ANM

930.587/1982-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°38712/2022/DIFIL-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.497/2015-DIAMANTINA MINERACAO EIRELI-GOUVEIA/MG, SANTANA DE PIRAPAMA/MG - Guia n° 190/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.000 toneladas/ano-MÁRMORE (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.808/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°38458/2022/SECOR-MG/ANM; Sandtek Minerais Industriais Ltda.

832.844/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°38457/2022/SECOR-MG/ANM;Sandtek Minerais Industriais Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.588/2008-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°38120/2022/DIFIL-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.374/2014-VALLEGRAN ROCHAS DO BRASIL LTDA-MONJOLOS/MG - Guia n° 189/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.898/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-BRUMADINHO/MG - Guia n° 186/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (AGREGADO de uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

830.214/2011-ELCIO DE ASSIS BRANDAO-GOUVEIA/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 188/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: AGREGADO de uso na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.797/2020-CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA-OF. N°39386/2022/CAREAS-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.100/2022-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.668/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°38905/2022/SECOR-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente