Despacho · Relação nº 199/2022

Despacho

Relação nº 199/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.798/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.

830.395/2012-MINERAÇÃO SANTA QUITÉRIA

831.645/2020-MINERACAO RIO PRETO EIRELI

831.613/1997-LUIZ SERGIO ALEXANDRE BOUHID

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.933/2021-MINERACAO M J LTDA-BICAS/MG - Guia n° 194/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.740/2014-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-RIO PARDO DE MINAS/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 192/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 Toneladas/ano-QUARTZO (uso: Indústria de Silício metálico)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.727/2012-ANANIAS TEODORO DE SAO JOSE CPF 358 519 456 72-OF. N°37254/2022/DIOUT-MG/ANM ; ATSCH Areal Ltda

832.024/2001-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°34557/2022/UAGV-MG/ANM

832.717/2021-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°37978/2022/DIOUT-MG/ANM ; Tempest Stones Ltda.

831.740/2014-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-OF. N°38571/2022/DIFIP-MG/ANM

831.098/2019-JAIME DUCHINI JUNIOR-OF. N°40627/2022/DIFIP-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.131/2011-OCLAM - MINERACOES LTDA -Alvará N°6694/2018

831.130/2011-OCLAM - MINERACOES LTDA -Alvará N°2932/2018

830.708/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA -Alvará N°885/2020

832.116/2021-EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA -Alvará N°8715/2021

830.714/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA -Alvará N°890/2020

830.959/2020-ANTONIO CARLOS VIEIRA -Alvará N°3026/2021

830.149/2021-ANTONIO CARLOS VIEIRA -Alvará N°4776/2021

832.114/2021-EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA -Alvará N°8758/2021

830.246/2021-JANDERSON BENEVIDES RODRIGUES GONÇALVES -Alvará N°2422/2021

831.635/2018-EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA -Alvará N°385/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.424/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2436/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.427/1983-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-MARIANA/MG

830.594/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-POMPÉU/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.760/2016-ANTONIO AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO-OF. N°40792/2022/DIFIP-MG/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.208/2013-MINERACAO MAROTO LTDA - AI N°9563/2020/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934510/2020-35 )

832.341/2013-JUMAR GONÇALVES AFONSO - AI N°9624/2020/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934511/2020-80 )

832.351/2013-STEIN PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°9625/2020/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934512/2020-24 )

832.383/2013-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP - AI N°9626/2020/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934515/2020-68 )

830.578/2018-ALAN DIEGO NERY LACERDA - AI N°1272/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931077/2021-67 )

832.185/2012-GEFERSON GIORDANI BURGARELLI - AI N°804/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930313/2021-28 )

831.778/2012-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. - AI N°1824/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931508/2021-95 )

832.901/2012-MINERACAO JBS LTDA - AI N°1716/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931428/2021-30 )

831.792/2012-LAVOISIER MENDONÇA DIAMANTINO - AI N°1821/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931506/2021-04 )

833.964/2012-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA - AI N°1732/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931459/2021-91 )

832.446/2012-ESPÓLIO DE OLINTO PADROEIRO DOS SANTOS - AI N°1818/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931505/2021-51 )

832.037/2012-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME - AI N°1877/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931549/2021-81 )

833.697/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. - AI N°1738/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931462/2021-12 )

833.717/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. - AI N°1739/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931464/2021-01 )

830.424/2012-JOSÉ MOREIRA FILHO - AI N°1850/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931528/2021-66 )

832.804/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO - AI N°1743/2021/DIREM-MG/ANM, - (PROCESSO ADM.: 48054.931471/2021-03 )

834.263/2012-AMARILDO FERREIRA COSTA ME - AI N°1705/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931420/2021-73 )

831.351/2012-GLADSTONE AUGUSTO PINTO BORGES - AI N°1849/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931522/2021-99 )

832.620/2012-SERGIO BORGES NETTO - AI N°1800/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931494/2021-18 )

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA- AI N° 5038/2022/DIFIL-MG/ANM - (Proc. Adm. 48054.933289/2022-60 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA-OF. N°38213/2022/DIFIL-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.151/2015-MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA-OF. N°39132/2022/DIOUT-MG/ANM ; Ouro Branco Rochas e Serviços Ltda

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

830.987/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.396/2006-FABIO GOMES CINTRA-OF. N°37976/2022/DIOUT-MG/ANM ; SR Tratamentos de Resíduos Industriais Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.745/2021-VALE DO ACO MINERACAO LTDA-OF. N°36956/2022/DIOUT-MG/ANM; Vale Manganês Mineração Ltda

831.746/2021-VALE DO ACO MINERACAO LTDA-OF. N°36960/2022/DIOUT-MG/ANM ; Vale Manganês Mineração Ltda

833.925/2007-CONSTRUTORA PAULO AFONSO LTDA-OF. N°37977/2022/DIOUT-MG/ANM ; Ponte Branca Areal - Agronegócios, Exploração e Comércio Ltda..

834.480/2008-JPL MINERACAO E CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°37979/2022/DIOUT-MG/ANM ; Ouro Ville Empreendimentos e Comercio Ltda

830.064/2022-OURO VILLE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA-OF. N°37980/2022/DIOUT-MG/ANM ; JPL Mineração e Construção Eireli

832.569/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°34566/2022/UAPC-MG/ANM.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.635/1992-EMPRESA DE MINERACAO SIQUEIRA E IRMAOS LTDA-OURO PRETO/MG - Guia n° 195/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-100,00 Kg/ano-TOPÁZIO (uso: Gema)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

834.104/2010-JG AREIA LTDA-FORTUNA DE MINAS/MG, PEQUI/MG - Guia n° 196/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-27.000 toneladas/ano; 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado); ARGILA (uso: Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

831.201/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Guia de Utilização N°272/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.166/2021-OURO BRANCO ROCHAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°39133/2022/DIOUT-MG/ANM;Mineração Universal Stone Ltda

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

830.983/2022-MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE- Registro de Extração N°8/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2022 de 09/07/2022

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente