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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 207/2022

Seção
1
Data
Edição
173
Página
119

Seu processo neste ato

  • Relação nº 207/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    834.366/2012 — ADRIANE NUNES CORDEIRO

    AI N°1674/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931409/2021-11 )

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 207/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

834.366/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO - AI N°1674/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931409/2021-11 )

833.432/2011-VICER EXPLORAÇÃO MINERAL E PESQUISA LTDA - AI N°2213/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931684/2021-27 )

832.668/2011-PONCIANO ATAIDE BARBOSA - AI N°2221/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931686/2021-16 )

830.155/2013-MARCELO AUGUSTO LUZ ALVARENGA - AI N°2811/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932173/2021-22 )

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.001/2017-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2009/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.418/2019-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA -Alvará N°5685/2021

831.419/2019-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA -Alvará N°6478/2021

831.420/2019-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA -Alvará N°6511/2021

831.421/2019-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA -Alvará N°4433/2020

831.422/2019-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA -Alvará N°4434/2020

831.715/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°1571/2021

831.761/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°2904/2021

831.812/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°2909/2021

831.492/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°1535/2021

830.233/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°4496/2021

831.713/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°1570/2021

831.714/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°6486/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.505/2015-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA

832.504/2015-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA

832.503/2015-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.289/2019-WANDERLEY CAIRES CARDOSO-OF. N°42404/2022/DIFIP-MG/ANM

830.383/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°42421 e 42422/2022/DIFIP-MG/ANM

831.540/2018-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°42428/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.280/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-DIAMANTE (uso: Industrial)-BOCAIUVA/ CARBONITA/MG

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

830.155/2013-MARCELO AUGUSTO LUZ ALVARENGA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.939/2014-GRANNETO MINERACAO LTDA-OF. N°42050/2022/DIOUT-MG/ANM

832.168/2009-EVERSON LUCIO RODRIGUES-OF. N°39198/2022/DIOUT-MG/ANM

830.684/2016-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-OF. N°41508/2022/DFMNM-MG/ANM

831.006/2014-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-OF. N°41302/2022/DFMNM-MG/ANM

832.033/2009-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°41298/2022/DFMNM-MG/ANM

832.333/2014-CERAMICA C.C.L. LTDA-OF. N°41292/2022/DFMNM-MG/ANM

830.401/1982-CEMTAL MINERAÇÃO & TRANSPORTES LTDA.-OF. N°41290/2022/DFMNM-MG/ANM -

830.406/2012-CELTA CERAMICA LTDA-OF. N°41289/2022/DFMNM-MG/ANM

833.449/2010-HELENO VILELA LIMA-OF. N°41288/2022/DFMNM-MG/ANM

833.535/2013-EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA PILAR LTDA ME-OF. N°41267/2022/DFMNM-MG/ANM

833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°41050/2022/DFMNM-MG/ANM

832.594/2013-PORTO DE AREIA STONES LTDA-OF. N°40475/2022/DFMNM-MG/ANM

832.255/2008-OSVALDO LUÍS REGONHA ME-OF. N°40970/2022/UAPC-MG/ANM

833.611/2006-VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°41284/2022/DFMNM-MG/ANM

831.036/2013-AREAL CASSIA LTDA-OF. N°40295/2022/DFMNM-MG/ANM

830.194/2014-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°39697/2022/DFMNM-MG/ANM

831.017/2015-EXTRACAO MINERAL VARJAO LTDA-OF. N°38985/2022/DFMNM-MG/ANM

832.857/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°38717/2022/DFMNM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.684/2016-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-OF. N°41503/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

832.056/1993-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°40815/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

800.686/1977-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°40809/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.407/2012-CELTA CERAMICA LTDA-OF. N°40903/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.166/2003-BELA VISTA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°42444/2022/DIFIP-MG/ANM-60 dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.425/1983- MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

834.417/2007-AREIAS CAETANO LTDA-PEDRA DO INDAIÁ/MG - Guia n° 210/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.500 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

832.994/2009-MINERE MINAS MINERADORA LIMITADA-AIMORÉS/MG - Guia n° 211/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.173/2020-BRITO & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°39319/2022/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.497/2020-ALYSSON PEREIRA SALGADO MINERADORA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 12/09/2022, p. 119

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