Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 144/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 144/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
811.065/2016 — JAZIDA ECKERT LTDA
Alvará N°453/2018
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 144/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.670/2016-JESUS BASTOS DA SILVA-ALVARÁ N°8773/2016
810.642/2016-GUNTHER GAULKE JUNIOR-ALVARÁ N°9200/2016
811.556/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12121/2016
810.542/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6324/2015
811.550/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11585/2016
811.553/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12119/2016
810.025/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12102/2016
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
811.400/2016-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-ALVARÁ N°2860/2017
811.289/2015-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°15780/2015
810.494/2020-IRMAOS SEBASTIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-ALVARÁ N°3622/2020
810.020/2017-RICARDO CAMARGO WINTER-ALVARÁ N°4311/2017
Não conhece requerimento protocolizado(270)
811.096/2015-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.071/2015-AREIAL DO VALE LTDA
811.440/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.014/2019-PAULO ROBERTO CECCHIN LTDA
810.684/2017-CRISTIANO TEIXEIRA SEVERO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.334/2021-KARINA KUHN GONCALVES -Alvará N°9721/2021
811.065/2016-JAZIDA ECKERT LTDA -Alvará N°453/2018
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
811.755/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°10844/2016
810.309/2020-ANDRÉ LUIZ RAUBER-ALVARÁ N°3014/2020
810.296/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°3076/2020
810.407/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°3308/2020
810.408/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°3309/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.529/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°42807/2022
811.623/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°42808/2022
811.625/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°42811/2022
811.626/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°42813/2022
811.627/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°42814/2022
810.593/2020-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°44958/2022
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.486/2020-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.359/1941-COMPANHIA IRAIENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°42958/2022
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN nº. 473/2020): aquabella PREMIUM - Água Mineral Natural de 350 ml com e sem gás- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.265/2009-ANNA M. WALKER E CIA LTDA-OF. N°44908/2022
810.474/2007-NAIR RAMPON DALL AGNOL ME-OF. N°44968/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 26/09/2022, p. 98