Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 41/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
826.301/2018 — GILSON RENATO RINK
Alvará N°897/2019
CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 41/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.578/2015-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°40526/2022/SEFIS-PR/ANM
826.290/2014-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°40518/2022/SEFIS-PR/ANM
826.161/2021-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°45697/2022/SEFIS-PR/ANM
826.233/2017-DENI FERREIRA DA SILVA VIEIRA-OF. N°45230/2022/SEFIS-PR/ANM
826.562/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°45259/2022/SEFIS-PR/ANM
826.316/2018-EXTRACAO DE AREIA QUEDAS DO IGUACU LTDA-OF. N°45945/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.088/2018-ALECIO CASARIL-ALVARÁ N°7105/2018
826.530/2016-C.A.RAMOS DA SILVA EIRELI EPP-ALVARÁ N°12793/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.294/2018-MARCOS HEINZ MAAHS-Areia-Balsa Nova e Campo Largo/PR
826.232/2017-DENI FERREIRA DA SILVA VIEIRA-Granito-Campo Largo/PR
826.273/2018-CLEUDETE DOS SANTOS-AREIA-Araucária e Contenda/PR
826.165/2021-4B AMBIENTAL LTDA-AREIA-PONTAL DO PARANÁ/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.010/2021-OSMARINO DOS SANTOS ROCHA- Área de 24,05 para 13,82-Saibro-Tijucas do Sul/PR
826.423/2015-DALRIO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Área de 48,76 para 24,05-Basalto-Candói/PR
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.408/2018-ANTONIO GILMAR DISSENHA-ALVARÁ N°2277/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.301/2018-GILSON RENATO RINK -Alvará N°897/2019
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.013/2015-HENRI DE MARCO-OF. N°17719/2021
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
826.174/1988-C.M.KOSSATZ & CIA LTDA- Arrendatário:Companhia Paranaense de Construcao S A- CNPJ 76.519.974/0001- 48 - Termino do arrendamento: 14/02/2030
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
826.680/2003-MINERBRIT MINERACAO, BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-Granito
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
826.024/2010-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Portaria de Lavra: 564/2021- Cessionário:Imperium Transportes e Extracao de Areia Ltda- CNPJ 34.451.248/0001- 90
827.096/1996-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra: 150/2012- Cessionário:Mineração Porto Camargo Ltda Epp- CNPJ 02.737.928/0001- 89
803.838/1970-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- Portaria de Lavra: 100/1980- Cessionário:M. Moulão Mármores e Granitos Ltda- CNPJ 46.432.330/0002- 38
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
826.202/2007-M. T. TORTATO - EIRELI- Início:03/10/2022-Término:03/10/2024
826.453/2003-M. T. TORTATO - EIRELI- Início:03/10/2022-Término:03/10/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.284/2016-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI
826.369/2019-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
826.374/2019-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
826.026/2012-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA
826.170/2014-R MINAS LTDA
826.213/2014-R MINAS LTDA
826.867/2014-R MINAS LTDA
826.988/2014-R MINAS LTDA
826.477/2015-R MINAS LTDA
826.478/2015-R MINAS LTDA
826.479/2015-R MINAS LTDA
826.480/2015-R MINAS LTDA
826.481/2015-R MINAS LTDA
826.112/2016-R MINAS LTDA
826.360/2016-CTG MINÉRIOS LTDA ME
826.818/2016-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
826.828/2016-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
826.237/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
826.238/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
826.239/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
826.248/2017-CTG MINÉRIOS LTDA ME
826.250/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
826.043/2019-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
826.056/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA
826.121/2012-AREAL AGUA AZUL LTDA
826.973/1994-MILTON PERINE
826.675/2015-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.461/2012-LUCIO PAULO FERREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença N° 15/2012/DNPM-PR - Vencimento em 03/06/2032
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.610/2005-AREAL PRATA LTDA-OF. N°45645/2022/SEOUT-PR/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.168/2022-GRACIOSA - SERVICOS DE CONCRETAGENS E ARGAMASSAS LTDA
826.169/2022-GRACIOSA - SERVICOS DE CONCRETAGENS E ARGAMASSAS LTDA
826.171/2022-GRACIOSA - SERVICOS DE CONCRETAGENS E ARGAMASSAS LTDA
826.171/2022-GRACIOSA - SERVICOS DE CONCRETAGENS E ARGAMASSAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.257/2022-ROMEU FIDLER-OF. N°46571/2022/CAREAS-PR/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.366/2021-MUNICIPIO DE CAMBIRA-OF. N°46367/2022/SEOUT-PR/ANM
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
826.148/2022-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA- Registro de Extração N°29/2022 de 03/10/2022
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
- 826.301/2018
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 06/10/2022, p. 59