Despacho · Relação nº 223/2022

Despacho

Relação nº 223/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

830.017/2018-CARLOS ALBERTO TEODORO - ME

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.017/2018-CARLOS ALBERTO TEODORO - ME - AI N°2783/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932166/2021-21)

832.690/2013-CATARINA MARIA MAIA VASCONCELLOS - AI N°7841/2021/DIREM-MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.934501/2021-25 )

832.216/2013-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. - AI N°2234/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931687/2021-61 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.184/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°46078/2022/DIFIP-MG/ANM

833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°46245/2022/DIFIP-MG/ANM

834.148/2011-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°46937/2022/DIFIP-MG/ANM.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.944/2010-PHOENIX MINERACAO LTDA- Área de 1.691,22 ha para 992,17 ha.-GRANITO, (uso: Rocha de Revestimento).-ATALÉIA/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.940/2012-ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS-ALVARÁ N°10774/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.299/2021-ROBERTO MORENO PRADO PEREIRA - CPF: 050.647.416-00-CANDEIAS/MG - Guia n° 229/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GNAISSE (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.617/2003-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG - Guia n° 230/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

001.802/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.181/2013-ASAMAR SA

830.243/2017-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA

830.406/2016-VANDERLEI JUNIOR BICA

830.411/2009-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA

830.420/2015-CRYSTAL GEMS MARMORES E GRANITOS LTDA

830.434/2018-D'PAULA CONEG GEMAS, FELDSPATO, CAULIM E CRISTAIS LTDA

830.436/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFICIAMENTOS LTDA

830.548/2017-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.

830.578/2008-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME

830.778/2014-MINAS AREIA LTDA

830.873/2002-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA

830.923/2006-VALE S.A.

831.061/2016-GRAN VALE LTDA EPP

831.083/2015-GRAN VALE LTDA EPP

831.084/2015-GRAN VALE LTDA EPP

831.087/2015-GRAN VALE LTDA EPP

831.092/2015-GRAN VALE LTDA EPP

831.216/2018-GREENFIELDS MINERAÇÃO LTDA

831.285/2012-JOÃO LUIZ TOSTES CALDEIRA

831.335/2016-JOÃO LUIZ TOSTES CALDEIRA

831.393/2017-MINERADORA BARBOSA GRESPAN LTDA

831.088/2015-GRAN VALE LTDA EPP

831.615/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

831.615/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME

831.641/2005-VALE S.A.

831.089/2015-GRAN VALE LTDA EPP

831.091/2015-GRAN VALE LTDA EPP

831.414/2012-ECOAREIA LTDA ME

831.986/2015-DONIZETE JOAO FRANCISCO

832.049/2006-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA

832.050/2006-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA

832.122/2002-ARSIA MINERACAO LTDA.

832.152/2014-JGM - MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA

832.347/2016-THIAGO PANCOTO ZAGO

832.452/2009-GRAN VALE LTDA EPP

832.672/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME

831.641/2017-BRAMATEX GRANITOS LTDA.

832.731/2015-OZA MINERACAO EIRELI

832.790/2014-MARIA DE FATIMA ARAUJO

832.889/2010-G 4 ESMERALDA

831.777/2009-ANVIGEPI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

833.039/2011-MINERACAO DO MOINHO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.455/2004-DRAGAGEM SANTO ANTONIO PIRAPORA LTDA-OF. N°43837/2022/DFMNM-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

831.123/1996- MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME

831.124/1996- MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.941/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

832.982/2006-INGO GUSTAV WENDER

830.142/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente