Despacho · Relação nº 230/2022

Despacho

Relação nº 230/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.637/2013-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°14.261/2015

831.189/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°12937/2016

832.408/2014-M.H. MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°2563/2016

831.691/2012-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°6.444/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.038/2015-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°45090/2022-UAPC-GR-ANM/MG

833.080/2015-FLAVIA MENDONCA LAUDARES-OF. N°42990/2022-UAPC-GR-ANM/MG

832.265/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°42379/2022-UAPC-GR-ANM/MG

833.371/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°46791/2022/DIFIP-MG/ANM

833.370/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°46805/2022/DIFIP-MG/ANM

833.368/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°46824/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.810/2016-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-Areia-Carvalhópolis e Turvolândia/MG

831.036/2009-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Fonolito-Andradas/MG

832.811/2016-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-Areia-Carvalhópolis e Turvolândia/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.985/2015-ANDREZA DANIELLI DOS SANTOS

832.354/2016-PIZA INDUSTRIA E COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.401/2016-MINAS AREIAS LTDA- Área de 178,20 ha para 49,78 ha-Areia e argila-Itapecerica/MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.727/2012-ANANIAS TEODORO DE SAO JOSE CPF 358 519 456 72- Cessionário:ATSCH AREAL LTDA.- CPF ou CNPJ 47.023.244/0001-53- Alvará n°6241/2016

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.120/2011-LUZIA CONCEIÇÃO DE SOUZA ME- OF. N° 47539/2022/DIFIP-MG/ANM.

830.628/2020-GILSON DE MAIO REIS- OF. N° 47587/2022/DIFIP-MG/ANM.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.052/2018-AM TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIAS LTDA -Alvará N°934/2022

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.793/2016-FRAMAX ORNELAS SENA-JEQUITINHONHA/MG - Guia n° 240/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

003.035/1963-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.113/1991-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°47697/2022/DIFIL-MG/ANM

000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON - MINERACAO CONGONHAS LTDA-OF. N°47874/2022/DIFIL-MG/ANM

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

830.652/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-BAUXITA- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA nª 155 / publicada 29/08/2003.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

832.597/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA

832.600/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA

832.599/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA

832.598/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA

834.796/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

832.563/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME

830.023/2007-MINAS MINERAÇÃO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.210/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

831.769/2012-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

833.570/2014-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME

832.186/2007-FIDELITÉ EXPLORAÇÃO, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA

831.321/2014-A1 ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA

833.014/2015-BRANINI MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP

303.377/2018-

832.255/2014-DIEYSON ONOFRE DA SILVA

830.983/2014-C. V. DA FONSECA MINERAÇAO ME

834.639/2008-ERLI DIAS SATLER

830.797/2014-ROBSON SANTANA DE SOUZA

830.419/2009-VINÍCIUS ELIAS NASCIMENTO

833.124/2015-JOSE GERALDO ANTENOR

831.768/2012-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

831.767/2012-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

831.868/2013-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME

832.240/2013-JOSE GERALDO ANTENOR

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.376/2015-ORBITAL EXTRACAO MINERAL E AREIA LTDA-OF. N°47876/2022/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

832.181/2014-IMPERIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E AGENCIAMENTOS EIRELI- Guia de Utilização N°6/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.925/2007-CONSTRUTORA PAULO AFONSO LTDA- n° 1471/2009 - Cessionário: PONTE BRANCA AREAL AGRONEGOCIOS, EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA.- CNPJ 27.371.470/0001-18

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.383/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°41673/2022/UAPC-MG/ANM

831.925/1997-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°48067/2022/UAPM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.101/2018-VALE S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.866/2022-VIAS DO OURO MINERACAO LTDA-OF. N°47831/2022/CAREAS-MG/ANM

831.417/2022-HELESOL ENERGIA RENOVAVEL EM GERAL LTDA-OF. N°46290/2022/CAREAS-MG/ANM

831.549/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°46688/2022/CAREAS-MG/ANM

831.304/2022-WENDER BALTAZAR DE LIMA-OF. N°46729/2022/CAREAS-MG/ANM

832.676/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°46723/2022/CAREAS-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente