Despacho · Relação nº 149/2022

Despacho

Relação nº 149/2022

Não conhece o recurso interposto(1837)

861.386/2014 - Interposto por Pedreira Araguaia Ltda.

861.387/2014 - Interposto por Pedreira Araguaia Ltda.

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.578/2011-MINERAÇÃO ARACRUZ LTDA ME.-GNAISSE-ARACRUZ/ES

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)

866.379/2000-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°30/2019

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-10 (dez) dias para manifestação em relação ao Ofício nº 36342/2022/GER-SP/ANM

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.295/2001-Empresa de Mineração Estrela Ltda.- AI N° 79/2018

890.309/2001-Empresa de Mineração Estrela Ltda.- AI N° 79/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

800.379/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

801.020/2010-DIATOMITA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

896.540/2004-PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO SA-PRESIDENTE KENNEDY/ES - Guia n° 28044/2022-1.250.000toneladas-GRANITO ORNAMENTAL- Vigência da Guia:2 ANOS

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

870.369/1994-SALVADOR ALVES DE BRITO

890.073/1989-R. R. R. MINERAÇÃO LTDA - ME

896.133/1999-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

815.500/2010-VANIO JOSÉ SCHMIDT EPP

810.847/1976-GERVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.430/1993-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ERMO/SC, TURVO/SC, JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 54/2021-124.000toneladas-CASCALHO- Vigência da Guia:3 ANOS

815.904/2007-M.R DE OLIVEIRA EIRELI-POUSO REDONDO/SC - Guia n° 28045/2022-21.600toneladas-ARGILA- Vigência da Guia:1 ANO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331)

846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°008/2017

Despacho publicado(356)

846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-Retifica a Guia de Utilização nº 008/2017-Gerência Regional da ANM/PB, publicada no D.O.U. de 22/09/2020, alterando a quantidade máxima de minério permitida de 5.000t/ano para 48.000 t/ano.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

810.331/2018-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR-Torna sem efeito os atos publicados em 07/07/2020, a saber: 1- Indeferimento do requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento; e 2- Declaração de nulidade do alvará de pesquisa

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral