Despacho · Relação nº 158/2022

Despacho

Relação nº 158/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.919/2022-ERICK DA SILVA CERQUEIRA-OF. N°49829/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.311/2018-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:Ibmg Mineração C omercio e Indústria Ltda.- CPF ou CNPJ 08.626.569/0001- 79- Alvará n°1373/2019

872.147/2012-GOLDCOLTAN MINERAIS LTDA- Cessionário:Minerals Trading Mining Services Ltda- CPF ou CNPJ 26.767.198/0001- 27- Alvará n°9260/2015

870.563/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:Aroeiras Extração e Comercialização de Pedras Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 40.924.040/0001- 44- Alvará n°5851/2022

871.844/2021-GRAN ROCHA LTDA- Cessionário:Rm Rochas Ornamentais Me- CPF ou CNPJ 18.502.763/0001- 04- Alvará n°1926/2022

871.431/2015-NORIZETE MARIA CALIMAN COMERIO- Cessionário:N M Caliman Comerio Extração de Areia- CPF ou CNPJ 34.608.087/0001- 04- Alvará n°14462/2015

873.977/2008-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA- Cessionário:Minas Bahia Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 03.064.824/0001- 13- Alvará n°12325/2008

871.765/2014-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- Cessionário:J B Mineração da Bahia- CPF ou CNPJ 27.836.648/0001- 59- Alvará n°12238/2015

871.764/2014-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- Cessionário:J B Mineração da Bahia- CPF ou CNPJ 27.836.648/0001- 59- Alvará n°12237/2015

872.150/2017-GOLDCOLTAN MINERAIS LTDA- Cessionário:Tree Stone Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.582.089/0001- 00- Alvará n°4161/2018

871.269/2012-GOLDCOLTAN MINERAIS LTDA- Cessionário:Minerals Trading Mining Services Ltda- CPF ou CNPJ 26.767.198/0001- 27- Alvará n°8979/2015

871.493/2018-NEW CENTURY EXTRACAO DE MINERIO DE ESTANHO LTDA- Cessionário:Marbrax Comércio e Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 06.173.797/0001- 05- Alvará n°1989/2019

871.494/2018-NEW CENTURY EXTRACAO DE MINERIO DE ESTANHO LTDA- Cessionário:Marbrax Comércio e Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 06.173.797/0001- 05- Alvará n°2018/2019

871.659/2021-JOSE MILTON DIAS DOS SANTOS- Cessionário:Jose Milton Dias dos Santos- CPF ou CNPJ 28.588.673/0001- 23- Alvará n°6876/2021

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.350/2019-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

874.732/2007-GERALDO FERREIRA DANTAS FILHO

874.731/2007-GERALDO FERREIRA DANTAS FILHO

870.715/2002-MANOEL OLIVEIRA NUNES

871.509/2005-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA

873.403/2008-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

873.221/2007-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.092/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

870.830/2004-BAHIA MINERACAO S/A-Minério de Ferro- Concessão de Lavra Nº 149/2013

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

870.830/2004-BAHIA MINERACAO S/A-Minério de Ferro- Concessão de Lavra Nº 149/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

872.627/2016-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP

870.050/2016-MINERACAO JERUSALEM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

872.540/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP

872.545/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP

870.332/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA

872.544/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP

871.070/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA

874.446/2011-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

872.953/2015-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA

302.766/2015-

300.171/2017-

300.370/2016-

302.655/2015-

300.238/2016-

300.377/2017-

300.114/2017-

302.681/2015-

300.079/2016-

300.447/2017-

300.731/2017-

300.359/2018-

300.452/2017-

300.697/2016-

300.782/2017-

302.859/2015-

300.166/2017-

300.165/2017-

302.767/2015-

302.768/2015-

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°50254/2022/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.089/2012-OURO CAMPO STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°49162/2022/DIOUT-BA/ANM

874.307/2007-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°49221/2022/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.481/2022-CBV CONSTRUTORA LTDA-OF. N°49107/2022/DIOUT-BA/ANM

871.592/2022-GEOFERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°49177/2022/DIOUT-BA/ANM

870.051/2022-FABIO ROGÉRIO CALAIS-OF. N°49193/2022/DIOUT-BA/ANM

870.696/2022-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA-OF. N°49237/2022/DIOUT-BA/ANM

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente