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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 78/2022

Seção
1
Data
Edição
214
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 78/2022

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

    820.717/2016 — JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

    AI N°6379/2022/DIFIS-SP/ANM

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 78/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

821.074/2002-JOELMA PEREIRA DA COSTA SILVA- AI N°6370/2022/DIFIS-SP/ANM

820.781/2016-THALES GOUVEA FAGUNDES- AI N°6374/2022/DIFIS-SP/ANM

820.758/2016-FATIMA APARECIDA DE ANDRADE AUKAR- AI N°6376/2022/DIFIS-SP/ANM

820.740/2016-VECTOR MINERAÇÃO LTDA- AI N°6377/2022/DIFIS-SP/ANM

820.738/2016-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- AI N°6378/2022/DIFIS-SP/ANM

820.705/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA- AI N°6382/2022/DIFIS-SP/ANM

820.699/2016-ANTONIO CARLOS FURLANETO- AI N°6385/2022/DIFIS-SP/ANM

820.691/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°6386/2022/DIFIS-SP/ANM

820.689/2016-JULIANO BARBOSA GARCIA- AI N°6388/2022/DIFIS-SP/ANM

820.635/2016-SIMONE DA MATTA- AI N°6390/2022/DIFIS-SP/ANM

820.604/2016-ANTONIO RODRIGUES DE MORAES- AI N°6395/2022/DIFIS-SP/ANM

820.593/2016-MINERACAO E TRANSPORTADORA SANTA LUZIA E SANTA CLARA LTDA- AI N°6401/2022/DIFIS-SP/ANM

820.590/2016-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- AI N°6402/2022/DIFIS-SP/ANM

820.580/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- AI N°6404/2022/DIFIS-SP/ANM

820.570/2016-FERNANDO MONTEIRO COZZI- AI N°6405/2022/DIFIS-SP/ANM

820.564/2016-MHR MINERAÇÃO LTDA- AI N°6407/2022/DIFIS-SP/ANM

820.513/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- AI N°6412/2022/DIFIS-SP/ANM

821.275/2012-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- AI N°6414/2022/DIFIS-SP/ANM

820.302/2010-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA- AI N°6416/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

820.717/2016-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- AI N°6379/2022/DIFIS-SP/ANM

820.715/2016-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- AI N°6381/2022/DIFIS-SP/ANM

820.702/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- AI N°6384/2022/DIFIS-SP/ANM

820.603/2016-AMANDA DOS SANTOS PORTO FELIZ ME- AI N°6397/2022/DIFIS-SP/ANM

820.533/2016-JOSÉ ROBERTO SCATOLIN ME- AI N°6409/2022/DIFIS-SP/ANM

820.457/2016-SANSFER COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- AI N°6410/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

821.066/2002-M.C. BODINI - ME- AI N°6372/2022/DIFIS-SP/ANM

820.610/2016-ANA MARIA VANTIN- AI N°6393/2022/DIFIS-SP/ANM

820.594/2016-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°6399/2022/DIFIS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 11/11/2022, p. 73

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