Despacho · Relação nº 272/2022

Despacho

Relação nº 272/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.100/2012-PLANEJAR MINERACAO LTDA-OF. N°54030/2022/DIFIP-MG/ANM

830.170/2006-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°53523 e 53615/2022/UAGV-MG/ANM

832.491/2015-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°53031/2022/UAGV-MG/ANM

831.135/2017-MAURO EULER ALVES TORRES-OF. N°53585/2022/DIFIP-MG/ANM

832.518/2013-CERAMICA ARCO-IRIS LTDA-OF. N°54054/2022/DIFIP-MG/ANM

830.082/2017-GS EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA EIRELI-OF. N°53292/2022/UAGV-MG/ANM

831.710/2005-LAURA KATIA PEREIRA-OF. N°53799/2022/DIFIP-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

834.100/2012-PLANEJAR MINERACAO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.954/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°54087/2022/DIFIP-MG/ANM

833.953/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°54084/2022/DIFIP-MG/ANM

832.667/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°54051/2022/DIFIP-MG/ANM

833.957/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°53811/2022/DIFIP-MG/ANM

833.956/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°53887/2022/DIFIP-MG/ANM

833.952/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°54082/2022/DIFIP-MG/ANM

833.955/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°54093/2022/DIFIP-MG/ANM

830.405/2018-AREAL NAQUE LTDA-OF. N°53806/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.402/2011-NOVOS RUMOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 230,09 ha para 135,64 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-SANTA BÁRBARA/MG

832.699/2008-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP- Área de 890,80 ha para 790,74 ha.-ESTEATITO (uso: Revestimento).-ALVINÓPOLIS/MG

831.908/2018-VICENTE PIMENTEL RHODES- Área de 342,18 ha para 40,92 ha-AREIA (uso: Construção civil).-MANHUAÇU/ REDUTO/MG

832.035/2014-RONALDO FRANCA TEIXEIRA- Área de 923,49 ha para 402,60 ha-Gnaisse (revestimento), Granito (revestimento) e Saibro (agregado para construção civil)-CACHOEIRA DA PRATA/ INHAUMA/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.608/2022-RENATA ALVARENGA VILELA BOTELHO-LUMINÁRIAS/MG - Guia n° 269/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-40.000 toneladas/ano ;16.000 toneladas/ano-CASCALHO AURÍFERO (uso industrial) com teor de 0,21g/t ; AREIA (uso: agregado para construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.057/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°224/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.961/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA

830.838/2017-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA

831.015/2020-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

831.016/2020-ITINGA MINERACAO LTDA

832.819/2016-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

835.052/2007-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA

832.915/1996-CAOLIM AZZI LTDA

831.098/2019-JAIME DUCHINI JUNIOR

831.098/2019-JAIME DUCHINI JUNIOR

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.595/2013-MIXVALE MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°7817/2021/DIREM-MG/ANM, - (PROCESSO ADM.: 48054.934475/2021-35 )

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

835.052/2007-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA-OF. N°54058/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.055/2006-EXTRACAO E COMERCIO LAMBARI LTDA-AREIA (uso: construção civil).-ARAÚJOS/PERDIGÃO/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.483/1986-AGUA MINERAL VIVA LTDA- Fonte: Olhos D'Água - Marca: Viva - Volumetria: 200 mL, 500 mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás; 500 mL, com gás - Marca: DAFÉ - Volumetria: 20L, sem gás - Marca: Proágua - Volumetria: 20L, sem gás * Fonte: Olhos D'Água I - Marca: Viva - Volumetria: 20 L, sem gás- ITAÚNA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA-OF. N°53725/2022/DIOUT-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA- AI N° 6702/2022/DIOUT-MG/ANM. - (Processo referência 48054.934487/2022-41 )

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

830.061/1985-CEDRO MINERACAO MARIANA LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.090/2015-GRAN VALE LTDA-AUGUSTO DE LIMA/MG - Guia n° 260/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (Rocha de Revestimento )- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.683/2015-SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°52437/2022/UAGV-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.683/2015-SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 5048/2018 - Vencimento em 11/11/2024.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.740/2012-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°OF. N°53194/2022/DIOUT-MG/ANM;Mineração Zilmar Ltda.

832.678/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO EIRELI-OF. N°53317/2022/DIOUT-MG/ANM

830.751/2006-VIAMAR MINERACAO LTDA-OF. N°53695/2022/DIOUT-MG/ANM

832.679/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO EIRELI-OF. N°53314/2022/DIOUT-MG/ANM

830.011/2015-CAL OESTE LTDA-OF. N°53311/2022/DIOUT-MG/ANM

834.003/2006-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°53738/2022/DIOUT-MG/ANM

832.034/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°53309/2022/DIOUT-MG/ANM

833.023/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°53588/2022/UAGV-MG/ANM

831.894/1990-NEVESTONES LTDA-OF. N°53826/2022/UAGV-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.255/2008-OSVALDO LUÍS REGONHA ME-OF. N°53950/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-COROMANDEL/MG - Guia n° 271/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-505 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente