Página do DOU de 28/04/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 886.156/2002-FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.- Fonte: D'VILAS; Marca: Puragua; Embalagem: Garrafas de 497 ml, sem gás.- ARIQUEMES/RO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-OF. N°067/11 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC 886.542/2007-SANTA HELENA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°530/2011-SUP/DNPM/RO-AC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.040/2011-FRANCISCO EDILEUSO PEREIRA DE PAULA-Registro de Licença n°17/2011 de 24/06/2010-Vencimento em 24/06/2015 886.048/2011-MACHADO CO´MÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°16/2011 de 04/08/2010-Vencimento em 04/08/2011 886.111/2011-MARIA CRISTINA ALVES-M.E-Registro de Licença n°18/2011 de 18/04/2011-Vencimento em 18/10/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.246/2010-CENO CERAMICOS NORTE S.A.-OF. N°564/11 - Ceno Ceramicos Norte S.A. 886.435/2010-VALDO LOPES DE MELO-OF. N°567/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.462/2010-ISAC MARÇAL DIAS-OF. N°565/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.491/2010-CERÂMICA COPERCINI LTDA ME-OF. N°566/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.003/2011-FRANCISCO DAMASCENO VASCONCE- LOS NETO-OF. N°569/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.015/2011-UDO WAHLBRINK-OF. N°568/11- SUP/DNPM/RO-AC 886.071/2011-SANTOS E MAIDANA LTDA-OF. N°069/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.091/2011-M.E.F DE SOUZA ME-OF. N°563/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.130/2011-ELVIS PADILHA GOMES ME-OF. N°561/11 - SUP/DNPM/RO-AC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 886.548/1998-LAERCIO DE OLIVEIRA BOTELHO 886.807/1998-PAULO SERGIO HERNANDES 886.808/1998-PAULO SERGIO HERNANDES 886.809/1998-PAULO SERGIO HERNANDES 886.810/1998-PAULO SERGIO HERNANDES 886.811/1998-PAULO SERGIO HERNANDES 886.812/1998-PAULO SERGIO HERNANDES 886.987/1998-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ 886.076/1999-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ 886.426/2009-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEI- ROS DE ARIQUEMES LTDA. Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 886.262/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL- AI N°143/2011;OF: 531/11- SUP/DNPM/RO-AC AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.023/2011-JOÃO PEREIRA NETO-Registro de Licença n°098/2011 de 24/11/2010-Vencimento em 24/11/2011 884.025/2011-MIGUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA-Registro de Licença n°100/2011 de 10/03/2011-Vencimento em 10/03/2021 884.033/2011-JANAIRA NAGELO DA SILVA-Registro de Licença n°099/2011 de 10/08/2010-Vencimento em 10/08/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 884.022/2011-COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA 7 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA-OF. N°058/2011 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.652/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA- Alvará n°11.765/2009 - Cessionario:810.060/2011-Kefren Rochas Ornamentais Ltda.- CPF ou CNPJ Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 810.615/2005-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.298/2010-MINERAÇÃO RS LTDA- Cessionário:AXE Engenharia e Consultoria Ltda.- CPF ou CNPJ 05.752.502/0001-92- Alvará n°15.651/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.317/2008-INDÚSTRIA DE BEBIDAS CELINA LT- DA.-agua mineral 810.578/2008-TRANSPORTADORA TRANSMIRO LTDA- agua mineral Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 810.433/2001-Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda 810.385/2007-Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda 810.386/2007-Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda 810.387/2007-Votorantim Metais Zinco S/A Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.767/1980-GRANISUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.051/2008-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &-OF. N°625 810.903/2009-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORA- ÇÃO LTDA-OF. N°628 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.581/2005-EDGAR LUIZ DA SILVA- Registro de Licença No.:3084/2005 - Vencimento em 24.11.2012 810.114/2006-PEDREIRA SÃO GIACOMO LTDA.- Registro de Licença No.:114/2006 - Vencimento em 07.02.2016 810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA- Registro de Licença No.:006/2007 - Vencimento em 06.10.2014 810.311/2007-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA- Registro de Licença No.:131/2007 - Vencimento em 01.03.2015 810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença No.:114/2007 - Vencimento em 25.02.2012 810.607/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA CAMOBI LTDA- Registro de Licença No.:028/2008 - Vencimento em 30.07.2012 810.990/2007-OLARIA REITER LTDA ME- Registro de Licença No.:112/2008 - Vencimento em 06.01.2015 810.256/2008-MARIA DOLORES ROLIM MAROSTEGA- Registro de Licença No.:186/2008 - Vencimento em 11.01.2015 810.281/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença No.:055/2009 - Vencimento em 21.02.2013 810.289/2009-CERÂMICA MUÇUM LTDA- Registro de Licença No.:057/2009 - Vencimento em 16.03.2015 810.292/2009-OLARIA SCHNACK LTDA ME- Registro de Licença No.:060/2009 - Vencimento em 24.03.2015 810.105/2010-PEDRO DEOCLIDES WINCK- Registro de Licença No.:048/2010 - Vencimento em 24.03.2015 Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 810.042/2007-CONSTRULIRA CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.076/2011-JAIR ANTONIO DA SILVA EXTRAÇÃO- Registro de Licença n°068/2011 de 18.04.2011-Vencimento em 03.05.2014 810.089/2011-J A DA SILVA EXTRAÇÃO-Registro de Licença n°065/2011 de 12.04.2011-Vencimento em 08.02.2016 810.137/2011-CLAUDINO BINOTTO ME-Registro de Licença n°066/2011 de 13.04.2011-Vencimento em 24.06.2014 810.158/2011-MANOEL RODOLFO FERNANDES M E- Registro de Licença n°063/2011 de 11.04.2011-Vencimento em Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.599/2007-PEDRO CARLOS RODRIGUES - ME-OF. N°624 810.814/2010-BASALTO SANTO ANTÔNIO-OF. N°558 811.019/2010-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°629 811.020/2010-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°630 811.049/2010-LICÉRIO M. PIAZZA & CIA LTDA ME- OF. N°631 811.202/2010-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA-OF. N°632 811.227/2010-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-OF. N°633 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.337/2009-VALDIR MANFIO E FILHO LTDA ME 811.009/2010-DEIZER GONÇALVES FOLETTO 810.015/2011-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LT D A 810.036/2011-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA 810.045/2011-LEANDRO PRESCENDO EXTRAÇÃO DE BASALTO ME 810.086/2011-HARDI HUBERTO SCHUCH 810.123/2011-JOSÉ VALMOR RIBEIRO 810.151/2011-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 811.089/2008-JORGE ANTONIO FATURI Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.842/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ-OF. N°627 Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 810.758/2010-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CA- CHOEIRAS Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 810.168/2011-MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DAS MIS- SÕES- Registro de Extração N°34/2011 de 19.04.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.167/2011-MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DAS MIS- SÕES- Registro de Extração N°33/2011 de 15.04.2011 810.170/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊ- Registro de Extração N°35/2011 de 19.04.2011 810.171/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊ- Registro de Extração N°36/2011 de 19.04.2011 810.250/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO- Registro de Extração N°37/2011 de 19.04.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.083/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMA- QUÃ- Registro de Extração N°32/2011 de 13.04.2011 810.085/2011-DOIS IRMÃOS PREFEITURA- Registro de Extração N°29/2011 de 11.04.2011 810.093/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO- Registro de Extração N°30/2011 de 11.04.2011 810.150/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUA- RA- Registro de Extração N°31/2011 de 11.04.2011 810.251/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO- Registro de Extração N°38/2011 de 19.04.2011 810.252/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO- Registro de Extração N°39/2011 de 19.04.2011 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.189/2006-MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL 810.844/2006-MUNICÍIPIO DE SOBRADINHO SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 3 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA- AI 831.892/2001-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°523/11 831.617/2007-DANIEL FERREIRA MARIANO- AI Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.841/2005-AGENOR XAVIER MACHADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.892/2001-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1601/11-FISC Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.946/2004-LUFI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA.-AI N°568/11-FISC 831.192/2004-CLOVESMAR NUNES DOS SANTOS - FI- AI N°570/11-FISC 831.193/2004-CLOVESMAR NUNES DOS SANTOS - FI- AI N°571/11-FISC 831.712/2004-GABRIEL FLORES DE MACEDO-AI 832.342/2004-CIDNEI OTTO WEBERLING-AI N°569/11- FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°1600/11- FISC 833.080/2003-MINERAÇÃO ILHA GRANDE LTDA-OF. 833.291/2003-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 813.339/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1531/11-FISC-180 dias 802.190/1976-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°4540/11-180 dias 803.272/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1405/11-FISC-180 dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 830.686/2003-Giacampos Diamond Ltda- AI N°522/11 833.080/2003-MINERAÇÃO ILHA GRANDE LTDA- AI