ALVARÁ N°2675/09 — página do DOU de 19/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.991/2003-GRANITOS ALEMMAR LTDA.-OF. N°516/12-ESCGV 832.449/2003-CUNHA E DUARTE MINERAÇÃO LTDA- OF. N°513/12-ESCGV 833.124/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°518/12- ESCGV 832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°512/12-ESCGV Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 832.305/2002-VALE S A- AI N°2415/08-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.061/1998-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°521/12-ESCGV 831.497/1999-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°519/12-ESCGV 833.438/2003-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°520/12-ESCGV Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.133/2010-I.L EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°3914/12 de 05/12/12-Vencimento em 06/10/2014 830.653/2012-MAURO SIQUEIRA JARDIM-Registro de Licença N°3911/12 de 05/12/12-Vencimento em 14/02/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.576/1996-MINERAÇÃO IRMÃOS SCODELER LT- DA.-OF. N°1873/12-FISC 831.854/2004-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°1814/12-FISC 831.456/2005-ALDARLINDO FERNANDES BASTOS-OF. N°1844/12-MG 832.984/2005-FRANCISCO SALES DE BARROS-OF. N°1812/12-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 831.963/1996-ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA & CIA LTDA-OF. N°1729/12-FISC 831.586/1997-PEDRA BRANCA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1898/12-FISC 832.021/1997-GILSAN EXRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1720/12 e 1721/12-FISC 832.229/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-OF. N°1732/12-FISC 832.016/2001-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°1890/12-FISC 832.865/2002-AREAL LOBO LTDA - ME-OF. N°1708/12- FISC 831.279/2003-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°1748/12-FISC 831.616/2003-PEDRO DA SILVA COSTA - ME-OF. N°1890/12 e 1891/12-FISC 831.936/2003-FLÁVIO GUIMARÃES VALE-OF. N°1891/12-FISC 832.578/2003-DRAGAGEM TRÊS IRMÃOS CAMARGOS LTDA-OF. N°1743/12-FISC 831.288/2005-AREAL LOBO LTDA - ME-OF. N°1708/12- FISC 831.456/2005-ALDARLINDO FERNANDES BASTOS-OF. N°1845/12-MG 831.578/2005-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°1748/12-MG 831.946/2005-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-OF. N°1744/12-FISC 832.984/2005-FRANCISCO SALES DE BARROS-OF. N°1813/12-FISC 832.887/2007-CERÂMICA DR. CLOVES LTDA-OF. N°1884/12-FISC 830.463/2008-MATERIAL BASICO DE CONSTRUÇÃO ÁGUA BOA LTDA-OF. N°1914/12-FISC 831.669/2009-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A- OF. N°1887/12-FISC Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 833.095/2004-LUCIANO CARRARO TAVARES-OF. N°1722/12-FISC Determina arquivamento Auto de infração(1872) 832.608/2003-ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DUTRA- AI N°453/09-MG 832.155/2004-JOSE TADEU GUIDONI- AI N°1624/09- MG 832.267/2004-JANDY GRALHA RIBAS- AI N°626/10- MG 832.328/2004-ABRASTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA LT- DA.- AI N°1707/09-MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 831.196/1987-BRACUHY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1848/12-MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 832.120/2004-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA- AI N°1609/09-MG 833.012/2004-ALINE CARVALHO FÉLIX FI-AI N°344/10-MG 832.028/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI 832.052/2005-HUMBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA-AI 832.607/2005-JMN MINERAÇÃO S/A-AI N°688/11-MG 832.503/2006-JMN MINERAÇÃO S/A-AI N°1675/11-MG RELAÇÃO N o- 798/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.782/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.781/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.158/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.345/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.346/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.347/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.348/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.680/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 833.437/2011-JOÃO CARLOS CHAVES MIRANDA 834.056/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 831.168/2012-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 832.008/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 832.223/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.967/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará 833.200/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N ° 11 0 5 9 / 11 830.055/2007-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO -Alvará N°7501/08 831.100/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°743/10 834.014/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13574/09 834.016/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°15238/09 831.228/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N ° 11 3 5 9 / 11 834.428/2008-ROBERTO SOARES - ME -Alvará N°14496/09 831.091/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 831.803/2009-MELQUIZEDEQUE GALINARI -Alvará N°6970/10 831.804/2009-MELQUIZEDEQUE GALINARI -Alvará N°14005/10 831.805/2009-MELQUIZEDEQUE GALINARI -Alvará N°6971/10 831.806/2009-MELQUIZEDEQUE GALINARI -Alvará N°7165/10 831.612/2010-MELQUIZEDEQUE GALINARI -Alvará Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 831.284/2012-EMPA S A SERVIÇOS DE ENGENHARIA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 834.163/2010-ALVIMAR LUIZ RELAÇÃO N o- 799/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.080/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°324/12-ERPM 832.480/2001-MINERAÇÃO SKALADA LTDA-OF. N°320/12-ERPM 833.119/2002-MARCELO DELFIM NUNES-OF. N°181/12-FISC 831.699/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°323/12-ERPM 832.475/2003-RT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°178/12-ERPC 831.700/2005-QUALITY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°514/12-ESCGV 832.334/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°321/12-ERPM 832.335/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°322/12-ERPM 831.288/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°4091/12-FISC 832.615/2007-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4102/12-FISC 834.311/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°325/12-ERPM 834.887/2007-R.G. CONSULTORIA E ENGENHARIA LT- DA ME-OF. N°4095/12-FISC 831.144/2008-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°4081/12- FISC 831.147/2008-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°4082/12- FISC 831.690/2008-MINERAÇÃO FR LTDA.-OF. N°4114/12- FISCAM 831.963/2008-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°504/12-ESCGV 832.339/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°4135/12-FISC 832.793/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°4106/12-FISC 834.296/2008-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4088/12-FISC 834.301/2008-MARCOS BELLUSCI PAOLUCCI AMO- RIM-OF. N°4087/12-FISC 831.685/2009-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°4136/12-FISC RELAÇÃO N o- 800/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.543/2002-MINERPEG MINERAÇÃO EM PEGMATI- TO LTDA-OF. N°4177/12-FISC 832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA-OF. N°317/12- ERPM 833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF. N°4175/12-FISC 831.334/2008-WALTER SYDNEY DUTRA FOLLY-OF. N°4179/12-FISC 834.409/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- OF. N°4116/12-FISC RELAÇÃO N o- 801/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.937/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°4137/12-FISC 831.581/2009-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4172/12-FISC RELAÇÃO N o- 802/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.787/2002-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°523/12-ESCGV 831.062/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°4153/12- FISC RELAÇÃO N o- 803/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.373/2002-SANZIO MENDES MOREIRA-ALVARÁ N°6071/02 832.587/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°8690/07 831.575/2007-JOSÉ CARLOS BELLOTTI-ALVARÁ N°5397/08 832.835/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- ALVARÁ N°2675/09 833.175/2007-JMN MINERAÇÃO S/A-ALVARÁ N°2587/09 833.339/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°2648/09 833.970/2007-VICENTE BRETZ DA SILVA-ALVARÁ N°4739/09 831.579/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS-ALVARÁ N°8927/09 831.600/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS-ALVARÁ N°8925/09 831.198/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°8464/10 831.735/2009-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5906/10 833.015/2009-VICENTE BRETZ DA SILVA-ALVARÁ N°5377/10 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.056/2007-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA-ALVARÁ N°16023/08 833.134/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°2618/09 834.488/2010-FILIPE ISAAC SILVA SOUZA-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.953/2002-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°11014/03 831.819/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-ALVARÁ N°12619/09 831.822/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-ALVARÁ N°12618/09 831.825/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-ALVARÁ N°12616/09 832.980/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-ALVARÁ N°12457/09