PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 389/2022, de 7 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo — página do DOU de 11/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101100139 Seção 1 820.021/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO-AI N°5798/2022/DIFIS-SP/ANM 820.023/2015-JULIANA DE ARAÚJO RIBEIRO-AI N°5799/2022/DIFIS-SP/ANM 820.024/2015-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-AI N°5800/2022/DIFIS-SP/ANM 820.033/2015-COMÉRCIO DE SAIBRO SÃO JORGE LTDA ME-AI N°5801/2022/DIFIS-SP/ANM 820.043/2015-MEIO AMBIENTE EDIFICAÇÕES LTDA-AI N°5802/2022/DIFIS-SP/ANM 820.070/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-AI N°5804/2022/DIFIS-SP/ANM 820.075/2015-FAZENDA SETE LAGOAS AGRÍCOLA S.A-AI N°5805/2022/DIFIS- SP/ANM 820.081/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-AI N°5806/2022/DIFIS-SP/ANM 820.082/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-AI N°5807/2022/DIFIS-SP/ANM 820.083/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-AI N°5808/2022/DIFIS-SP/ANM 820.084/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-AI N°5810/2022/DIFIS-SP/ANM 820.085/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-AI N°5811/2022/DIFIS-SP/ANM 820.089/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-AI N°5812/2022/DIFIS-SP/ANM 820.191/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AI N°5813/2022/DIFIS-SP/ANM 820.196/2015-AGUAS PRATA LTDA.-AI N°5814/2022/DIFIS-SP/ANM 820.239/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-AI N°5816/2022/DIFIS-SP/ANM 820.240/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-AI N°5817/2022/DIFIS-SP/ANM 820.241/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-AI N°5818/2022/DIFIS-SP/ANM 820.242/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-AI N°5819/2022/DIFIS-SP/ANM 820.243/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-AI N°5821/2022/DIFIS-SP/ANM 820.244/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-AI N°5822/2022/DIFIS-SP/ANM 820.245/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-AI N°5823/2022/DIFIS-SP/ANM 820.246/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-AI N°5824/2022/DIFIS-SP/ANM 820.262/2015-ANTONIO DE DONNO-AI N°5825/2022/DIFIS-SP/ANM 820.293/2015-MARCO ANTONIO SILVEIRA PEDREIRA-AI N°5826/2022/DIFIS-SP/ANM 820.311/2015-MARCIO ANTONIO PICCININ ME-AI N°5827/2022/DIFIS-SP/ANM 820.352/2015-KONSTANTINOS PAPPAS-AI N°5829/2022/DIFIS-SP/ANM 820.361/2015-ÓRBIO MÁXIMO DE BORBA-AI N°5830/2022/DIFIS-SP/ANM 820.370/2015-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-AI N°5832/2022/DIFIS-SP/ANM 820.371/2015-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°5833/2022/DIFIS-SP/ANM 820.372/2015-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°5834/2022/DIFIS-SP/ANM 820.373/2015-ANTONIO BAILARIN MENEGHINI-AI N°5835/2022/DIFIS-SP/ANM 820.388/2015-CEZÁRIO ENGENHARIA E OBRAS LTDA EPP-AI N°5837/2022/DIFIS- SP/ANM 820.389/2015-PAULISTA SA COMERCIO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS- AI N°5838/2022/DIFIS-SP/ANM 820.398/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-AI N°5839/2022/DIFIS-SP/ANM 820.400/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-AI N°5840/2022/DIFIS-SP/ANM 820.401/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-AI N°5841/2022/DIFIS-SP/ANM 820.406/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°5842/2022/DIFIS- SP/ANM 820.407/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°5843/2022/DIFIS-SP/ANM 820.411/2015-TIAGO DAVI-AI N°5845/2022/DIFIS-SP/ANM 820.415/2015-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-AI N°5846/2022/DIFIS- SP/ANM 820.422/2015-THIAGO DE ASSIS MATHAR-AI N°5847/2022/DIFIS-SP/ANM 820.437/2015-DANILO FERNANDO FILIPPINI-AI N°5848/2022/DIFIS-SP/ANM 820.438/2015-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-AI N°5849/2022/DIFIS-SP/ANM 820.448/2015-SENPAR LTDA.-AI N°5850/2022/DIFIS-SP/ANM 820.107/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-AI N°5851/2022/DIFIS-SP/ANM 820.222/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO-AI N°5852/2022/DIFIS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 44/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.661/2021-FERNANDO ROANI-Registro de Licença N° 35/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 11/09/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 46/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 389/2022, de 7 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 826.414/2018 -VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - FILITO - Municipio(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 79/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7901/2022-803.079/2020-FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE NORDESTE S A- 7906/2022-803.091/2022-MINERADORA SANTOS EIRELI- 7907/2022-803.107/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 7910/2022-803.192/2022-CLARICE MAURIZ LIRA- 7904/2022-803.017/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 7909/2022-803.191/2022-CLARICE MAURIZ LIRA- 7905/2022-803.035/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 7908/2022-803.185/2022-MBF FERTILIZANTES LTDA- 7903/2022-803.011/2022-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- 7902/2022-803.007/2022-EDILSON DE SAMPAIO FONTENELE- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7900/2022-803.021/2022-MINERADORA PRP EIRELI- ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 58/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7931/2022-890.040/2021-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- 7932/2022-890.020/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 7933/2022-890.021/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 7934/2022-890.024/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 7935/2022-890.025/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 7936/2022-890.026/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 7937/2022-890.039/2022-JOSE ANTONIO LOPES ZAMPIER- 7941/2022-890.122/2022-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA- 7940/2022-890.108/2022-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA - 7939/2022-890.105/2022-FABIO FONTANA CASTRO- 7938/2022-890.086/2022-N ROSA PORTO DA CRUZ AREAL- 7942/2022-890.151/2022-COMERCIAL AGNIGAS LTDA- 7943/2022-890.157/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7946/2022-890.065/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 7949/2022-890.124/2022-BARRA GRANDE TRANSPORTE, FRETAMENTO E AREAL LTDA- 7951/2022-890.131/2022-GUTIERES RODRIGUES DA SILVA- 7948/2022-890.099/2022-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO- 7947/2022-890.068/2022-FRANCISCO CARLOS CARDOSO FIORELLI- 7945/2022-890.063/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- 7944/2022-890.058/2022-VITOR SILVA DO BEM- 7950/2022-890.128/2022-MARCELO RANGEL CARNEIRO- RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Chefe D ES P AC H O Relação nº 62/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.230/2021-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA 890.347/2000-AGROPECUARIA AGUAS ZALLY LTDA 890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.076/2019-CERÂMICA MARCELO LTDA- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 26/07/2023 891.035/2014-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3047/2019 - Vencimento em 23/03/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46599/2022/SEOUT-RJ/ANM-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.106/2020-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°46612/2022/SEOUT- RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. 890.082/2022-GGP INDUSTRIA LTDA-OF. N°46142/2022/SEOUT-RJ/ANM 890.290/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.269/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Chefe GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 62/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.155/2022-GRANTO LTDA ME-Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em INDETERMINADO 864.782/2021-SHIRLEY APARECIDA MACHADO DE CAMARGO-Registro de Licença N° 42/2022 - Vencimento em 15/12/2026 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente