DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2018/RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.062/2018-RMB MANGANÊS LTDA. EPP.-OF. N°259/2018

848.065/2018-RMB MANGANÊS LTDA. EPP.-OF. N°261/2018

848.068/2018-RMB MANGANÊS LTDA. EPP.-OF. N°258/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.613/2011-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO

848.120/2015-HELIO MORAIS MARINHO FILHO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.354/2014-ROBERTO REBOUÇAS ANTUNES-AI N°50/2018

848.252/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA-AI N°51/2018

848.153/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°52/2018

848.032/2017-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA ME-AI N°53/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.202/2016-LINDOMAR NUNES ALVES

848.145/2017-ILCA MARIA DANTAS TINOCO DE CARVALHO

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.276/1960-EJ INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- AI N° 046/2018

840.015/1984-MAIORCA NORDESTE INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA- AI N° 043/18

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.015/1984-MAIORCA NORDESTE INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA- AI Nº 295/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.276/1960-EJ INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.017/2018

840.015/1984-MAIORCA NORDESTE INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.011/2018

840.250/1984-ÁGUA MINERAL POTIGUAR LTDA ME-OF. N°221.44.010/2017

848.239/2003-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°221.44.020/2018/FISC/RN/SUP/DNPM/RN

848.194/2009-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°221.44.020/2018/FISC/SUP/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.250/1984-ÁGUA MINERAL POTIGUAR LTDA ME-OF. N°221.44.011/2017

840.190/1992-MINERACAO CUNHA COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.023/2018

848.239/2003-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°221.44.024/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.194/2009-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°221.44.024/2018/FISC/SUP/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

848.092/2013-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°221.44.024/2018/FISC/SUP/DNPM/RN

ROGER GARIBALDI MIRANDA