DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2018/MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.045/2018-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.044/2018-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA-OF. N°417/2018

868.052/2018-ITALIVIO COELHO NETO-OF. N°415/2018

868.053/2018-ITALIVIO COELHO NETO-OF. N°415/2018

868.055/2018-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°420/2018

868.056/2018-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°420/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.220/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°462/2018

868.039/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP-OF. N°442/2018

868.040/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP-OF. N°439/2018

868.056/2017-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°422/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

868.150/2004-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO-Indefiro o pedido de desistência de cessão de direitos protocolizada em 22/07/2013 por não cumprimento de exigência.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.148/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°465/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICIPAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

868.082/2005-ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZOLIN- Alvará de Pesquisa n° 8500/2005 - Cessionário: WAL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 07.989.022/0001-75

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.130/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°467/2018

868.091/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°467/2018

868.092/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°467/2018

868.093/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°467/2018

868.094/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°467/2018

868.105/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°467/2018

868.106/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°467/2018

868.107/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°467/2018

868.108/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°467/2018

868.109/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°467/2018

868.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°454/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N° 69/2018

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI Nº 51/2018

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME- AI N° 50/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. N°461/2018

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°450/2018 e 451/2018

Aceita defesa apresentada(475)

868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N°70/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

868.152/2017-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA EPP-OF. N°425/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

868.132/2017-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°422/2018

868.166/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP-OF. N°439/2018

868.167/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP-OF. N°442/2018

ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE