DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 54/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.204/2016-E. H. C. GUILLEN & CIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.624/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901-44- Alvará n°16007/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.691/2016-SAMARA MOURA MATTEI-ITIQUIRA/MT - Guia n° 016/2018-3.042toneladas-Cascalho- Validade:04/04/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.293/2012-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP-Areia

866.294/2012-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP-Areia

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.461/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°13986/2008 - Cessionário: Mineração Itaipú Indústria e Comércio Ltda- CNPJ 03.113.347/0001-39

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.140/2009-JOSÉ CARLOS RAMOS DE SOUZA- Cessionário:Vera Lucia de Almeida-ME- CNPJ 00.130.475/0001-00- PLG n°6/2011

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.592/2007-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- AI N°317-318-319-320-321-322-323-324-325-326-327-328-329-330-348-349-350-351/2018

866.597/2007-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- AI N°317-318-319-320-321-322-323-324-325-326-327-328-329-330-348-349-350-351/2018

866.449/2010-Marcos Rosendo da Silva- AI N°483-484-485-486-487-488-489-490-491-492-493-494-495-496-497 e 498/2018

866.359/2011-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- AI N°317-318-319-320-321-322-323-324-325-326-327-328-329-330-348-349-350-351/2018

866.361/2011-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- AI N°317-318-319-320-321-322-323-324-325-326-327-328-329-330-348-349-350-351/2018

867.205/2013-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- AI N°317-318-319-320-321-322-323-324-325-326-327-328-329-330-348-349-350-351/2018

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

866.283/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°478-RAL

866.286/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°298/RAl

866.815/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°479-RAL

867.011/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°441-RAL

867.017/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°296-RAL

867.018/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°442-RAL

867.019/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°443-RAL

867.020/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°444-RAL

867.021/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°445-RAL

867.022/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°446-RAL

867.023/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°297-RAL

867.024/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°447-RAL

867.025/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°448-RAL

867.213/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°449-RAL

867.214/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°471-RAL

867.215/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°472-RAL

867.216/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°473-RAL

867.217/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°474-RAL

867.222/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°475-RAL

867.223/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°476-RAL

867.224/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°477-RAL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.895/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A-Registro de Licença N° 25/2018 - Vencimento em 05/07/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

866.292/2004-Prometálica Mineração Ltda- AI N°499 e 500/2018

SERAFIM CARVALHO MELO

Superintendente