DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2018/PB

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

846.069/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.070/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.076/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.077/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.078/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.079/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.089/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.101/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.108/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.122/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.325/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- Alvará n°944/2015 - Cessionario:48415-846.006/2018-Pernambuco Mineração e serviços LTDA.ME.- CPF ou CNPJ 12.096.200/0001-79

846.234/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA- Alvará n°15709/2015 - Cessionario:48415-846.004/2018-José Dias Filho- CPF ou CNPJ 520.588.678-15

846.056/2016-GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO DE ALMEIDA- Alvará n°9860/2016 - Cessionario:48415-846.009/2018-Guilherme Augusto Figueiredo de Almeida Eireli ME.- CPF ou CNPJ 35.486.943/0001-50

846.113/2017-POLISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME- Alvará n°8676/2017 - Cessionario:48415-846.055/2018-Rômulo Romero da Fonseca Lima Junior- CPF ou CNPJ 28.508.351/0001-27

846.180/2017-HERCULES CUNHA- Alvará n°2516/2018 - Cessionario:48415-846.070/2018-Joannes Bosco R. de O. Cavalcanti- CPF ou CNPJ 160.946.974-72

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.166/2015-PARELHAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°679/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.048/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-OF. N°210/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

846.163/2014-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.018/2003-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA- Cessionário:Thor Nordeste Granitos Ltda.- CPF ou CNPJ 06.635.285/0001-13- Alvará n°5877/2016

846.032/2014-SHARLY ELIAS GONÇALVES SARMENTO- Cessionário:Itabirito Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°5656/2014

846.081/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Francivaldo Pereira Santos- CPF ou CNPJ 431.375.717-15- Alvará n°222/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.255/2016-INCONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA EPP-JUNCO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 008/2018-1500toneladas-Caulim- Validade:27/10/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.266/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 801,00 ha para 40,00 ha-Feldspato

846.296/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 836,64 ha para 568,72 ha-Granito e Saibro

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.091/2017-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA -Alvará N°9065/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.696/2011-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.069/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.070/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.076/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.077/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.078/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.079/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.089/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.101/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.108/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.122/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

846.027/2010-ELIZABETE CLAUDINO PEREIRA- Alvará n°8162/2010 - Cessionário: Elizabete Claudino Pereira- CNPJ 917.269.564-15

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.037/2018-WAGNER FREIRE DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.030/2018-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1072/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

846.073/2017-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.

Defere pedido de reconsideração(182)

846.044/2017-WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.127/2012-MINERAÇÃO JARAMATAIA LTDA-OF. N°1050/2018

846.169/2013-MONT GRANITOS S A-OF. N°1033/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.024/1999-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°498/2012-180 dias

846.141/2001-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°836/2017-180 dias

846.066/2002-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°830/2017-180 dias

846.207/2004-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.-OF. N°919/2017-180 dias

846.263/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°832/2017-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.318/2006-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA-OF. N°1042/2018

846.001/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°1035

846.002/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°1034/2018

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

846.096/2004-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME-Berilo-Permissão de Lavra Garimpeira N°012/2005, DOU de 15/04/2005

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.268/2014-MINERACAO YAYU LTDA ME-OF. N°880/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.190/2008-MINACER MINERIO CERAMICO LTDA.- Registro de Licença N° 232/2009 - Vencimento em 26/04/2020

846.221/2010-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N° 275/2010 - Vencimento em 03/05/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.049/2017-MATHEUS NEPOMUCENO TARGINO DE ANDRADE COSTA-Registro de Licença N° 473/2018 - Vencimento em 21/03/2020

846.074/2017-YAN PAULO FERREIRA ROCHA ME-Registro de Licença N° 474/2018 - Vencimento em 06/01/2027

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

846.263/2016-THIAGO VICENTE BARROS

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

846.082/2017-CELIANE SOARES DE OLIVEIRA GOMES

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.013/2018-S O BRITAS LTDA.

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA