DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2018

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.067/2018-ITALIVIO COELHO NETO-OF. N°769/2018

868.068/2018-ITALIVIO COELHO NETO-OF. N°769/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.016/2017-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°778/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°788/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA- FONTE: Aquarela 1; MARCA:Aquarela; EMBALAGENS: 200 mililitros(sem gás); 5 litros(sem gás); 10 litros(sem gás) e 20 litros(sem gás)- TRÊS LAGOAS/MS

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI Nº 498/2017 e AI nº 499/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°791/2018

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-OF. N°790/2018

966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°767/2018

868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°796/2018

868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°795/2018

868.109/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°786/2018

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°771/2018

868.159/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°786/2018

868.160/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°786/2018

868.163/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°786/2018

868.164/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°786/2018

868.185/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°786/2018

868.037/2002-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°786/2018

868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA ME-OF. N°785/2018

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME- NOT Nº770/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°773/2018

868.205/2010-V8 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°772/2018

868.161/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ME-OF. N°794/2018

868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°773/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- Registro de Licença N° 18/2014 - Vencimento em 25/05/2022

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.161/2013-Lourenço Cyriaco Coinete Me- AI N°74/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A -AI N°486/2017

868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME -AI N°53/2018

868.205/2010-V8 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA -AI N°49/2018

868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A -AI N°485/2017

Aceita a defesa apresentada(1192)

868.072/2006-TERCIO IVAN DA SILVA CAPILE ME

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A

868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME

868.205/2010-V8 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- AI N°71/2018

868.236/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- AI N°73/2018

868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- AI N°72/2018

ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE