Portaria DNC n.º 14, de 13.4.1994; Portaria DNC n.º 17, de — página do DOU de 07/11/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Art. 3º. Ficam revogadas as seguintes Portarias do extinto Departamento Nacional de Combustíveis (DNC): Portaria DNC n.º 4, de 21.1.1991; Portaria DNC n.º 5, de 28.1.1991; Portaria DNC n.º 12, de 14.3.1991; Portaria DNC n.º 20, de 4.10.1991; Portaria DNC n.º 27, de 7.11.1991; Portaria DNC n.º 1, de 15.1.1992; Portaria DNC n.º 2, de 15.1.1992; Portaria DNC n.º 3, de 15.1.1992; Portaria DNC n.º 12, de 10.6.1992; Portaria DNC n.º 19, de 9.9.1992; Portaria DNC n.º 4, de 11.3.1993; Portaria DNC n.º 12, de 16.6.1993; Portaria DNC n.º 13, de 16.6.1993; Portaria DNC n.º 17, de 26.7.1993; Portaria DNC n.º 18, de 26.7.1993; Portaria DNC n.º 21, de 10.8.1993; Portaria DNC n.º 22, de 11.8.1993; Portaria DNC n.º 26, de 9.11.1993; Portaria DNC n.º 27, de 30.11.1993; Portaria DNC n.º 2, de 14.1.1994; Portaria DNC n.º 14, de 13.4.1994; Portaria DNC n.º 17, de 25.4.1994; Portaria DNC n.º 28, de 1º.7.1994; Portaria DNC n.º 31, de 14.7.1994; Portaria DNC n.º 32, de 26.7.1994; Portaria DNC n.º 33, de 26.7.1994; Portaria DNC n.º 34, de 3.8.1994; Portaria DNC n.º 35, de 22.9.1994; Portaria DNC n.º 36, de 26.9.1994; Portaria DNC n.º 44, de 16.11.1994; Portaria DNC n.º 6, de 8.1.1995; Portaria DNC n.º 5, de 17.1.1995; Portaria DNC n.º 9, de 31.3.1995; Portaria DNC n.º 10, de 31.3.1995; Portaria DNC n.º 11, de 31.3.1995; Portaria DNC n.º 14, de 17.5.1995; Portaria DNC n.º 16, de 5.6.1995; Portaria DNC n.º 20, de 27.6.1995; Portaria DNC n.º 21, de 27.6.1995; Portaria DNC n.º 25, de 11.7.1995; Portaria DNC n.º 27, de 1º.9.1995; Portaria DNC n.º 28, de 27.9.1995; Portaria DNC n.º 29, de 4.10.1995; Portaria DNC n.º 30, de 11.10.1995; Portaria DNC n.º 2, de 2.2.1996; Portaria DNC n.º 3, de 2.2.1996; Portaria DNC n.º 8, de 18.3.1996; Portaria DNC n.º 15, de 10.5.1996; Portaria DNC n.º 24, de 29.7.1996; Portaria DNC n.º 29, de 20.9.1996; Portaria DNC n.º 30, de 8.11.1996; Portaria DNC n.º 31, de 21.11.1996; Portaria DNC n.º 32, de 21.11.1996; Portaria DNC n.º 33, de 25.11.1996; Portaria DNC n.º 34, de 29.11.1996; Portaria DNC n.º 35, de 5.12.1996; Portaria DNC n.º 7, de 19.3.1997; Portaria DNC n.º 8, de 19.3.1997; Portaria DNC n.º 12, de 3.4.1997; Portaria DNC n.º 16, de 30.4.1997; Portaria DNC n.º 27, de 30.6.1997; e Portaria DNC n.º 29, de 29.7.1997. Art. 4° Ficam revogadas as seguintes Portarias do extinto Ministério da Infraestrutura (Minfra): Portaria MINFRA n.º 139, de 8.7.1991; e Portaria MINFRA n.º 14, de 4.2.1992. Art. 5º. Fica revogada a Portaria ANP n.º 115, de 25.7.2001. Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 46, de 1º de outubro de 2016, publicada no DOU de 3 de novembro de 2016, Seção 1, pág. 51, na data, onde se lê: Resolução nº 46, de 1º de outubro de 2016, leia-se: Resolução nº 46, de 1º de novembro de 2016. Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 844.118/2013-ARMANDO LIMA ME-cascalho-Registro de Licença N°039/2013, DOU de 05/12/2013 844.132/2013-J DE S VIEIRA & CIA LTDA-Cascalho-Registro de Licença N°003/2014, DOU de 07/03/2014 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 844.161/2013-LPEREIRA & CIA LTDA Autoriza redução de área(1207) 844.019/2011-MARIA JOSÉ DÂMASO DA FONSECA- Área reduzida de 42,33 para 41,39 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 169/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 866.578/2016-RODOLFO FAVRETTO LOFFI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.292/2016-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA 866.378/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 866.407/2016-ADEMIR BERALDI 866.440/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 866.504/2016-MARIOZINHO DE PAULA CAMARGO 866.511/2016-ANTONIO EDEGAR FRANCK 866.513/2016-MIGUEL ANGELO BASSI ZACARKIM 866.538/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 866.541/2016-WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.669/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 867.051/2011-VALDIR RUELIS 867.131/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 867.132/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 867.133/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 867.134/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 866.399/2014-MARCOS ALVES DE CAMPOS 866.179/2015-VALDECI DE OLIVEIRA COSTA 866.464/2015-VALDECI DE OLIVEIRA COSTA 866.494/2015-R.P. MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA 866.523/2015-VALDIR RUELIS 866.552/2015-JOSE FRANCISCO RAMPELOTO DE MO- RAES 866.555/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA 866.015/2016-TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA 866.155/2016-PLANICIE MINERAÇÃO LTDA 866.165/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.307/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA. 866.369/2016-MINERAÇÃO COLOMBITA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.669/2003-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BUL- CÃO 866.152/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.153/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.155/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.163/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.165/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.166/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.872/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.723/2015-L.A. OLIVEIRA & CIA LTDA ME 866.053/2016-PEDRO AUGUSTO MURA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 867.138/2007-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E IN- DUSTRIAL S/A 867.139/2007-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E IN- DUSTRIAL S/A 867.140/2007-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E IN- DUSTRIAL S/A 867.203/2007-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E IN- DUSTRIAL S/A 867.204/2007-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E IN- DUSTRIAL S/A 866.462/2008-MINERAÇÃO VALE DO JURUENA LTDA EPP 867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.726/2012-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME -Alvará N°15684/2015 866.970/2013-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME -Alvará N°16405/2015 867.054/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°16426/2015 867.055/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°16427/2015 866.064/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE -Alvará N°17176/2015 866.149/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°17182/2015 866.158/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°17185/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.005/1983-MANEY MINERAÇÃO CASA DE PEDRA LTDA-OF. N°834/2016-DFAM 866.006/1983-MANEY MINERAÇÃO CASA DE PEDRA LTDA-OF. N°833/2016-DFAM 866.005/1989-MORRINHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.115/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 867.035/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA. MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 612/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.033/2007-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-CARAÍ/MG, PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 146/2016-6.240 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:11/02/2020 ou PL 830.334/2012-CAIO MARIO GENEROSO BARROSO EI- RELI ME-CARMÉSIA/MG - Guia n° 153/2016-47.560 toneladas/ano-Areia- Validade:04/07/2020 831.294/2014-PEDRO ANTONIO SALUMI-AGUANIL/MG - Guia n° 162/2016-3.168 toneladas/ano-Granito- Validade:06/04/2017 831.740/2014-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-RIO PARDO DE MINAS/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 154/2016-4.000 toneladas/ano-Quartzo (Industrial)- Validade:30/01/2018 832.442/2014-IRACI DOS SANTOS-LAGOA DA PRA- TA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 161/2016- 48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:12/03/2017 833.368/2014-IMPÉRIO MINERAÇÃO & TRANSPORTE EIRELI ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 164/2016-16.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:16/09/2020 RELAÇÃO N o- 613/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.429/2014-BRS MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.194/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- OF. N°2033/2016-DGTM 832.655/2012-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°2032/2016-DGTM 830.863/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA-OF. N°2030/2016-DGTM 832.348/2015-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2065/2016-DGTM 832.764/2015-ELZA CHIARADIA DA SILVA-OF. N°2036/2016-DGTM 832.907/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°2064/2016-DGTM 832.937/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°2034/2016-DGTM,MG Iron Consultoria 832.938/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°2034/2016-DGTM,MG Iron Consultoria 832.939/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°2034/2016-DGTM,MG Iron Consultoria 832.940/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°2034/2016-DGTM,MG Iron Consultoria 832.941/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°2034/2016-DGTM,MG Iron Consultoria 832.942/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°2034/2016-DGTM,MG Iron Consultoria 832.948/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°2034/2016-DGTM,MG Iron Consultoria Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 833.015/2014-MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA Indefere pedido de reconsideração(181) 832.664/2014-JOSÉ RAMALHO GANDRA 830.290/2015-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 830.804/2015-JUVENIL VICENTE DA SILVA 831.568/2015-LD TRANSPORTADORA & LOCADORA LT D A 832.047/2015-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 833.237/2015-MINERAR LTDA EPP- OF. N° 1990/2016-DGTM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.111/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°280/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fonte Palmares Marca Indaiá embalagens de 20 L- MA- CEIÓ/AL Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.096/2015-NARO TRANSPORTES E EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA ME-Registro de Licença N°019/2016 de 20/10/2016- Vencimento em 15/07/2025 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 844.180/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 844.181/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 844.010/2016-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍ- CULOS LTDA EPP 844.038/2016-SILVIO PAIVA & FILHOS LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 844.030/2016-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.144/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS- Registro de Licença N°:27/2012 - Vencimento em 15/12/2017 844.145/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS- Registro de Licença N°:11/2012 - Vencimento em 15/12/2017 844.146/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS- Registro de Licença N°:28/2012 - Vencimento em 15/12/2017 844.130/2014-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA- Registro de Licença N°:004/2015 - Vencimento em 23/05/2019