DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 96/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.863/2008-EDMAR VIEIRA DE JESUS

896.048/2011-FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO

896.479/2012-SÂMIA COGO ZOBOLI

896.236/2013-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME

896.220/2014-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA

896.286/2014-ALONSO POSSATI ME

896.096/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME

896.192/2015-CERAMICA DO CARMO LTDA ME

896.315/2015-SUPERBRITAS LTDA ME

896.355/2015-GILMAR TAMAIO DA CUNHA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.054/2018-GLOBAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1.239/2018-DNPM/ES

896.055/2018-GLOBAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1.240/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.399/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°607/2016-SUP-DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

896.286/2014-ALONSO POSSATI ME-OF. N°2.377/2014-DNPM/ES

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.664/2013-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

896.196/2009-REGINALDO CESAR GUIMARAES

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.089/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA DO ESPÍRITO SANTO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.468/2001-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-OF. N°1.213/2018-DNPM/ES

896.183/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP-OF. N°1.185/2018-DNPM/ES

896.037/2014-GRAN VERDE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.247/2018-DNPM/ES

896.001/2015-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.162/2018-DNPM/ES

896.017/2015-AREIÃO SANTA RITA LTDA ME-OF. N°1.237/2018-DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.667/2003-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1.687/2017-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.515/2012-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- Cessionário:ORTHO MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 22.455.683/0001-04- Alvará n°5.816/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 0024/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:02/07/2024

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.- Área de 835,93 ha para 568,11 ha-GRANITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.350/2015-ANDRE MENDES DA SILVA ME -Alvará N°5.061/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.667/2003-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.089/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA DO ESPÍRITO SANTO LTDA ME - AI N°151/2018-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA-OF. N°1.180/2018-DNPM/ES

896.323/2007-HÉLIO CARLOS MACHADO-OF. N°1.221/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.290/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2.762/2012-DNPM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME-COLATINA/ES - Guia n° 0023/2018-50.000T/ANO-AREIA- Validade:25/09/2023

896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 0025/2018-15.600T/ANO-GRANITO- Validade:03/07/2024

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA -ME- AI N°0216/2018-DNPM/ES

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA- AI N°0405/2013-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.184/2003-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.019/2001-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA ME.-OF. N°1.225/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

896.537/1999-M.B. DE SOUZA ME-OF. N°1.087/2018-DNPM/ES

896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - ME-OF. N°0848/2018-DNPM/ES

Da provimento ao recurso interposto(2074)

896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.898/1976-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1.243/2018-DNPM/ES

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°1.223/2018-DNPM/ES

Despacho publicado(508)

890.203/1987-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-Ref.Oficio nº 1.209/2018-DNPM/ES à arrendatária , Mineração São José Ltda. (CNPJ: 02.548.248/0001-17 )- Prazo de 60 (sessenta ) dias.

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-Aprovo projeto construtivo de poço tubular e autorizo perfuração de poço tubular na área da Portaria de Lavra nº 346/1996, processo DNPM 890.176/1993.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0830/2018-DNPM/ES

896.393/2001-GAVIGRAM GRANITOS E MÁRMORES SUDESTE LTDA EPP-OF. N°1.188/2018-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.660/2003-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-ME-OF. N°0890/2018-DNPM/ES

896.554/2012-CELSO BRAGA DA SILVA-OF. N°0887/2018-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.201/2015-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA ME- Cessionário:AREIAL V. G. LTDA ME- CNPJ 10.985.431/0001-08- Registro de Licença N° 013/2016- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

896.343/2009-PAVINORTE PREMOLDADOS LTDA-ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.660/2003-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-ME-OF. N°0889/2018-DNPM/ES

896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°0879/2018-DNPM/ES

896.600/2009-AREIAS OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°0888/2018-DNPM/ES

896.554/2012-CELSO BRAGA DA SILVA-OF. N°0880/2018-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.078/2017-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.218/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.209/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1.208/2018-DNPM/ES

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.395/2012-CONSTRUTORA IARA LTDA ME

RENATO MOTA DE OLIVEIRA