Página do DOU de 01/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 197/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.443/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- DOU de 12/12/2012 890.829/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- DOU de 09/05/2013 Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 890.829/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- DOU de 09/05/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 890.652/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA - Publicado DOU de 24/10/2014, Relação n° 185, Seção 1, pág. 75- Onde se lê EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA - CNPJ: 08.964.349/0001-35, leia-se EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA - CNPJ: 08.964.349/0001-55 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2014 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 884.017/2007-MIN DO EXERCITO 6 BEC-Declara PRIO- RITÁRIO,pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303) onde - se lê 884.017/2007- SOCIEDADE GERAL DE MI- NERAÇÃO LTDA - Substância Aprovada: Extração - Leia-se 884.017/2007- SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA - Substância Aprovada : GRANITO. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 884.008/2012-ADÃO TIMOTEO DE LIMA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.012/2014-TONY CLAUDIO VALE LIMA-Registro de Licença N°145/2014 de 03/11/2014-Vencimento em 03/11/2016 884.071/2014-IVALCIR CENTENARO-Registro de Licença N°144/2014 de 07/08/2014-Vencimento em 07/08/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.068/2014-L KOTINSCKI ME-OF. N°147/2014 EUGENIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 187/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 815.008/2014-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°1639/2014-Onde se lê: "...Validade: 24/10/2014", Leia-se: "...Validade: 24/10/2017" Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.418/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Publicado DOU de 19/12/2005, Relação n° 447/2005, Seção I, pág. 63- Onde se lê: "A área foi reduzida de 1.992,50 ha para997,50 ha - Descrição da nova área: tem um vértice a 1.400 metros,no rumo verdadeiro de 23º 50`SW do ponto de Coordenadas Geográficas:Lat 26º 08´28,6'' S e Long 50º 40' 20,6'' W e os lados a partirdesse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:800m- N, 1.700m-E, 2.100m-N, 1.700m-W, 1.100m-N, 2.000m-E,400m-S, 1.200m-E, 1.400m-N, 1.000m-E, 1.600m-S, 2.000m-W,1.350m-S, 2.000m-E, 1.000m-S, 500m-W, 250m-S, 250m-W, 250m-S, 500m- W, 250m-S, 250m-W, 300m-S, 2.700m-W, Leia-se: "a área fica reduzida de 1.992,50 ha para 540,86 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°09'10,202''S e Long. 50°40'40,968''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 799,7m-N, 1699,9m-E, 1250,2m-N, 2499,7m-E, 999,5m-S, 499,7m-W, 250,1m-S, 249,9m-W, 250,1m-S, 500,0m-W, 250,1m-S, 250,0m-W, 300,0m-S, 2700,1m-W..." RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 122/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.105/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.- DOU de 05/06/2014 através da Relação nº 063/2014. Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 820.416/1994-CERAMICA GIANFRANCISCO LTDA-OF. N°oficios 452 e 453/14-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 10/11/2014 820.160/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.- OF. N°457/14-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 10/11/2014 820.161/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.- OF. N°456/14-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 10/11/2014 820.169/2007-GUARAZEMINI MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°458/14-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 10/11/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 807.482/1973-Polimix Concreto Ltda.- AI N°1.030/08- 2ºDS/DNPM/SP - 08.05.08 807.483/1973-Polimix Concreto Ltda.- AI N°1.497/08- 2ºDS/DNPM/SP - 09.10.08 807.485/1973-Polimix Concreto Ltda.- AI N°1.034/08- 2ºDS/DNPM/SP - 08.05.08 807.486/1973-Polimix Concreto Ltda.- AI N°1.500/08- 2ºDS/DNPM/SP - 09.10.08 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 820.319/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°358/2013-DFISC/DNPM/SP Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.005/2007-W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME- Registro de Licença N°3.020/2007-Onde se lê: Vencime3nto da Licença: 04/09/2014; Leia-se: Vencimento da Licença: 24/09/2014. 820.935/2012-F C NOGUEIRA ME- Registro de Licença N°3.249/2013-Onde se lê: Vencimento da Licença: 07/08/2015; Leias-se: Vencimento da Licença: 16/09/2017. Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 820.362/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Publicado DOU de 01/03/2006 , Relação Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 820.357/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- DOU de 01/03/2006, Relação nº 820.359/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- DOU de 01/03/2006, Relação nº 820.360/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- DOU de 01/03/2006, Relação 820.361/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- DOU de 01/03/2006, Relação RELAÇÃO N o- 134/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.413/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.016/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGI- COS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.813/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA- Alvará n°2.864/2012 - Cessionario:820.703/2014-MINERADORA OESTE PAULISTA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 13.664.076/0001-63. 821.360/2012-ORLANDO BAZITO FILHO- Alvará n°10.794/2013 - Cessionario:820.730/2014-APARECIDA INÊS MARCOM RAMOS ME- CPF ou CNPJ 14.771.933/0001-97. 821.080/2013-CERÂMICA POR DO SOL LTDA.- Alvará n°2.286/2014 - Cessionario:820.691/2014-CERÂMICA FAULIN LTDA.- CPF ou CNPJ 59.162115/0001-25. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.416/1994-CERAMICA GIANFRANCISCO LTDA-OF. N°529/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.659/1997-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°789/2014/DTM/DNPM/SP. 820.752/2001-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA-OF. N°515/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.752/2001-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA-OF. N°516/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.881/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°523/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.883/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°525/14-SAP/DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.294/2003-BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS SPE LTDA.- Alvará n°659/2004 - Cessionario:820.168/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 17.310.119/0001-63. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.750/2004-CERÂMICA BRONZE LTDA EPP- ALVA- RÁ n° 9.711/2005 - Cessionário: CERÂMICA SAFIRA LTDA.- CNPJ 12.245.644/0001-29. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.416/1994-CERAMICA GIANFRANCISCO LTDA-OF. N°530/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.063/2007-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP- OF. N°534/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.160/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.- OF. N°537/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.161/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.- OF. N°536/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.881/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°524/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.882/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°526/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.262/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA.-OF. N°539/14-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.974/2009-W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME- Registro de Licença N°:3.250/2013 - Vencimento em 30/09/2016. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 820.084/2007-AMERCIO ARCANJO LICIANO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 820.077/2012-MUNHOZ & VAL LTDA ME 820.461/2012-JOÃO MANOEL FRANCO ATTUALITÁ MOSAICO ME RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 184/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.263/2014-LAURIVALDO DIAS-OF. N°2715/2014 - 864.264/2014-LAURIVALDO DIAS-OF. N°2714/2014 - 864.265/2014-LAURIVALDO DIAS-OF. N°2710/2014 - 864.266/2014-LAURIVALDO DIAS-OF. N°2713/2014 - 864.267/2014-LAURIVALDO DIAS-OF. N°2711/2014 - Determina arquivamento definitivo do processo(155) 860.417/1987-MINAS-ARAGUAIA MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.655/2011-RENATA LIGI GONCALVES Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 864.766/2011-LGD DE QUEIROZ Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.442/2012-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:PIERRE CORDEIRO NUNES- CPF ou CNPJ 013.025.066-09- Alvará n°10369/2014 864.448/2012-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:PIERRE CORDEIRO NUNES- CPF ou CNPJ 013.025.066-09- Alvará n°10370/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.541/2012-WALDOMIRO CAMPOS CORRÊA -Alvará N°1886/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.307/2014-RODRIGUES & OLIVEIRA LTDA-OF. N°2637/2014 - SUP/DNPM/TO Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 864.296/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 864.124/2011-Interposto porFRANCISCO BATISTA FI- LHO RÔMULO SOARES MARQUES SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 239, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 821.727/1987, resolve: