Página do DOU de 21/03/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032100102 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 55/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.293/2015-MINERACAO DARDANELOS LTDA.-ALVARÁ N°5998/2015 866.292/2015-MINERACAO DARDANELOS LTDA.-ALVARÁ N°5997/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 867.584/2021-NEUDIO CAVALHEIRO-DOM AQUINO/MT, SÃO PEDRO DA CIPA/MT - Guia n° 114/2023-48.000 - 8.000 e 3.000Toneladas/ano-Areia - Cascalho e Diamante- Vigência da Guia:02 (Dois) anos 866.633/2022-JULIANA MAILKUT MENDES BRANDAO & CIA LTDA-TANGARÁ DA SERRA/MT - Guia n° 123/2023-50.000toneladas/Ano-Basalto (Brita)- Vigência da Guia:02 (Dois) anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.208/2008-CACHOEIRA METAIS LTDA-OF. N°6383/2023-SEFIS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.557/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.557/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina o arquivamento definitivo do processo(2289) 866.716/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.715/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.189/2009-SUBAQUATICA DRAGAGENS E SERVICOS DE MERGULHO LTDA- CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 110/2023-50.000Toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:02 (Dois) anos Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 866.947/2016-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.-A.I. 88/2023-GR Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.909/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.354/2022-ELIEL JORDAM DIAS DE OLIVEIRA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.024/2023-ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 56/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 866.716/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS- DOU de 11/10/2022 - Rel. 130/2022 866.715/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS- DOU de 11/10/2022 - Rel. 130/2022 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2546/2023-866.404/2022-UHE JURUENA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2547/2023-866.407/2022-ROBERTO CACCIARI FILHO- 2548/2023-866.599/2022-TRANSPORTADORA BOTRAN LTDA- LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 58/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 866.318/2008-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-Calcário Calcítico Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.492/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°7096/2023-SEOUT 866.337/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°7100/2023-SEOUT 867.315/2021-CLEOMENES SANTOS SILVA-OF. N°6485/2023-SEOUT 867.025/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°7105/2023-SEOUT Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.881/2022-J TESTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2023 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.990/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.892/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 867.020/2018-ADENIR ALVES BARBOSA 866.989/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.862/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.982/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.983/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.335/2018-FALCON PETROLEO S.A. 866.334/2018-FALCON PETROLEO S.A. 867.245/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.103/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.102/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.097/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.095/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.090/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.421/2018-G.O. LIMA LTDA ME 866.260/2018-CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA FILHO 867.339/2017-PEDRO FERMINO DE ASSIS ME 866.551/2010-PAI A TI LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 95/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.037/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE- Cessionário:GL PARTICIPAÇÕES E SERVICOS EIRELI- CPF ou CNPJ 08.626.784/0001-70- Alvará n°80/2020 830.578/2019-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Cessionário:BELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.878.350/0001-68- Alvará n°1242/2022 830.581/2019-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Cessionário:BELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.878.350/0001-68- Alvará n°1244/2022 830.582/2019-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Cessionário:BELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.878.350/0001-68- Alvará n°1245/2022 830.531/1995-MAGNESITA REFRATARIOS S.A- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°9308/1998 830.532/1995-MAGNESITA REFRATARIOS S.A- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°9309/1998 830.533/1995-MAGNESITA REFRATARIOS S.A- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°9310/1998 831.701/2010-JOSE APARECIDO DE SOUZA- Cessionário:PREMOLDADOS DIAMANTE LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.079.534/0001-79- Alvará n°11660/2010 830.874/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°2190/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.375/2019-REBECA SARMENTO ABREU 831.556/1998-MINERACAO SOLEDADE LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.561/2021-NEOMINA MINERACAO LTDA- Alvará n°10620/2021 - Cessionario:832.556/2022 ; (832.868/2022. - 832.869/2022)-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; CARBOMETAL PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.- CPF ou CNPJ 14.214.387/0001-93 ; 23.756.034/0001-06 830.483/2019-GIBEGRAM MINERACAO LTDA- Alvará n°3474/2021 - Cessionario:832.684/2021.-GALAVA STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.396.414/0001-20 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.665/2021-JABRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-PEDRA BONITA/MG - Guia n° 125/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.263/2015-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-Areia e Cascalho (construção civil), Quartzo (artesanato mineral), Diamante (gema).-Itapagipe, São Francisco de Sales, Riolândia/MG/MG/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.554/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Área de 1.959,99 ha para 585,29 ha.- Bauxita-CORONEL FABRICIANO/IPATINGA/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.510/2019-MARIO ERNANDES PEREIRA -Alvará N°2451/2020 830.843/2021-MARCELA GONCALVES DE CARVALHO -Alvará N°4456/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 831.774/1984-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 87/1991- Cessionário:MINERAÇÃO MELO LTDA. ME- CNPJ 05.741.478/0001-96 830.730/1983-VALE S.A.- Portaria de Lavra nº 860/1990- Cessionário:HWS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CNPJ 25.927.849/0001-36 802.917/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Portaria de Lavra nº 059 de 25/03/2004- Cessionário:FIGORÍFICO TAMOYO LTDA.- CNPJ 20.395.778/0001-54 831.355/2012-M. CEZAR FERREIRA- Portaria de Lavra nº 307/2022- Cessionário:MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- CNPJ 36.346.393/0001-37 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 833.818/2010-GRANBLACK COMERCIO DE GRANITO LTDA 833.790/1994-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA 833.746/2008-MARCIO CASAGRANDE GERONIMO 833.705/2010-GRANBLACK COMERCIO DE GRANITO LTDA 833.699/2011-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 835.051/2007-TERRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. ME. 834.906/2011-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA. 835.022/2011-MINERAIS BRASIL LTDA 835.028/2011-JOSE CARLOS FERREIRA GOMES 834.755/2010-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA 834.487/2011-MINERADORA E TRANSPORTE RODOSANCHEZ 834.406/2011-CERÂMICA CALIFÓRNIA E TRANSPORTES LTDA ME 834.492/2010-EXTRACAO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA 834.484/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO 834.407/2011-CERÂMICA CALIFÓRNIA E TRANSPORTES LTDA ME 834.390/1993-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA 834.290/2008-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME 834.273/2011-RGV MINERAÇÃO LTDA ME 834.162/2011-BRUNO GOUVEIA PEREIRA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.603/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO- n° 7897/2014 - Cessionário: RIMA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 47.083.403/0001-05 830.024/1980-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 5588/1996 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56