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DEPARTAMENTO NACIONAL

Edital. - Prazo: 06 meses. - Vigência 28/08/2014 a 27/02/2015 - Lote: — página do DOU de 09/09/2014

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
89

Processos citados

  • 848.204/2003

    o- 15/2014 No EDITAL N° 9/2014 - DNPM/DF - Publicado DOU de 02/9/2014, Seção 3, página 115, exclua-se o processo DNPM nº 848.204/2003.

  • 826.083/2004

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 826.083/2004

  • 301.231/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.231/2010 - Processo Original

  • 826.318/2005
  • 300.013/2011

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 300.013/2011 - Processo Original

  • 826.790/2001
  • 300.371/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.371/2011 - Processo Original

  • 826.001/1998
  • 300.612/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.371/2011 - Processo Original 826.001/1998 300.612/2011 - Processo Original

  • 826.486/2002
  • 300.501/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.371/2011 - Processo Original 826.001/1998 300.612/2011 - Processo Original 826.486/2002 300.501/2012 - Processo Original

  • 826.567/2010
  • 300.502/2012

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.371/2011 - Processo Original 826.001/1998 300.612/2011 - Processo Original 826.486/2002 300.501/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.502/2012 - Processo Original

  • 300.506/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.371/2011 - Processo Original 826.001/1998 300.612/2011 - Processo Original 826.486/2002 300.501/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.502/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.506/2012 - Processo Original

  • 826.597/2008
  • 300.422/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.371/2011 - Processo Original 826.001/1998 300.612/2011 - Processo Original 826.486/2002 300.501/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.502/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.506/2012 - Processo Original 826.597/2008 300.422/2013 - Processo Original

  • 826.025/2008
  • 300.608/2013

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.371/2011 - Processo Original 826.001/1998 300.612/2011 - Processo Original 826.486/2002 300.501/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.502/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.506/2012 - Processo Original 826.597/2008 300.422/2013 - Processo Original 826.025/2008 300.608/2013 - Processo Original

  • 826.403/2010
  • 300.626/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.371/2011 - Processo Original 826.001/1998 300.612/2011 - Processo Original 826.486/2002 300.501/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.502/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.506/2012 - Processo Original 826.597/2008 300.422/2013 - Processo Original 826.025/2008 300.608/2013 - Processo Original 826.403/2010 300.626/2013 - Processo Original

  • 826.083/2012
  • 300.936/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.371/2011 - Processo Original 826.001/1998 300.612/2011 - Processo Original 826.486/2002 300.501/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.502/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.506/2012 - Processo Original 826.597/2008 300.422/2013 - Processo Original 826.025/2008 300.608/2013 - Processo Original 826.403/2010 300.626/2013 - Processo Original 826.083/2012 300.936/2013 - Processo Original

  • 826.410/2012
  • 300.937/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.371/2011 - Processo Original 826.001/1998 300.612/2011 - Processo Original 826.486/2002 300.501/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.502/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.506/2012 - Processo Original 826.597/2008 300.422/2013 - Processo Original 826.025/2008 300.608/2013 - Processo Original 826.403/2010 300.626/2013 - Processo Original 826.083/2012 300.936/2013 - Processo Original 826.410/2012 300.937/2013 - Processo Original

  • 826.406/2012
  • 300.938/2013

    301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.371/2011 - Processo Original 826.001/1998 300.612/2011 - Processo Original 826.486/2002 300.501/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.502/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.506/2012 - Processo Original 826.597/2008 300.422/2013 - Processo Original 826.025/2008 300.608/2013 - Processo Original 826.403/2010 300.626/2013 - Processo Original 826.083/2012 300.936/2013 - Processo Original 826.410/2012 300.937/2013 - Processo Original 826.406/2012 300.938/2013 - Processo Original

  • 826.409/2012
  • 300.940/2013

    301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.371/2011 - Processo Original 826.001/1998 300.612/2011 - Processo Original 826.486/2002 300.501/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.502/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.506/2012 - Processo Original 826.597/2008 300.422/2013 - Processo Original 826.025/2008 300.608/2013 - Processo Original 826.403/2010 300.626/2013 - Processo Original 826.083/2012 300.936/2013 - Processo Original 826.410/2012 300.937/2013 - Processo Original 826.406/2012 300.938/2013 - Processo Original 826.409/2012 300.940/2013 - Processo Original

  • 826.407/2012
  • 300.941/2013

    300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.371/2011 - Processo Original 826.001/1998 300.612/2011 - Processo Original 826.486/2002 300.501/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.502/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.506/2012 - Processo Original 826.597/2008 300.422/2013 - Processo Original 826.025/2008 300.608/2013 - Processo Original 826.403/2010 300.626/2013 - Processo Original 826.083/2012 300.936/2013 - Processo Original 826.410/2012 300.937/2013 - Processo Original 826.406/2012 300.938/2013 - Processo Original 826.409/2012 300.940/2013 - Processo Original 826.407/2012 300.941/2013 - Processo Original

  • 826.405/2012
  • 300.967/2013

    300.371/2011 - Processo Original 826.001/1998 300.612/2011 - Processo Original 826.486/2002 300.501/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.502/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.506/2012 - Processo Original 826.597/2008 300.422/2013 - Processo Original 826.025/2008 300.608/2013 - Processo Original 826.403/2010 300.626/2013 - Processo Original 826.083/2012 300.936/2013 - Processo Original 826.410/2012 300.937/2013 - Processo Original 826.406/2012 300.938/2013 - Processo Original 826.409/2012 300.940/2013 - Processo Original 826.407/2012 300.941/2013 - Processo Original 826.405/2012 300.967/2013 - Processo Original

  • 826.009/2003
  • 300.990/2013

    300.612/2011 - Processo Original 826.486/2002 300.501/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.502/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.506/2012 - Processo Original 826.597/2008 300.422/2013 - Processo Original 826.025/2008 300.608/2013 - Processo Original 826.403/2010 300.626/2013 - Processo Original 826.083/2012 300.936/2013 - Processo Original 826.410/2012 300.937/2013 - Processo Original 826.406/2012 300.938/2013 - Processo Original 826.409/2012 300.940/2013 - Processo Original 826.407/2012 300.941/2013 - Processo Original 826.405/2012 300.967/2013 - Processo Original 826.009/2003 300.990/2013 - Processo Original

  • 826.500/2008
  • 300.991/2013

    300.501/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.502/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.506/2012 - Processo Original 826.597/2008 300.422/2013 - Processo Original 826.025/2008 300.608/2013 - Processo Original 826.403/2010 300.626/2013 - Processo Original 826.083/2012 300.936/2013 - Processo Original 826.410/2012 300.937/2013 - Processo Original 826.406/2012 300.938/2013 - Processo Original 826.409/2012 300.940/2013 - Processo Original 826.407/2012 300.941/2013 - Processo Original 826.405/2012 300.967/2013 - Processo Original 826.009/2003 300.990/2013 - Processo Original 826.500/2008 300.991/2013 - Processo Original

  • 301.050/2013

    300.502/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.506/2012 - Processo Original 826.597/2008 300.422/2013 - Processo Original 826.025/2008 300.608/2013 - Processo Original 826.403/2010 300.626/2013 - Processo Original 826.083/2012 300.936/2013 - Processo Original 826.410/2012 300.937/2013 - Processo Original 826.406/2012 300.938/2013 - Processo Original 826.409/2012 300.940/2013 - Processo Original 826.407/2012 300.941/2013 - Processo Original 826.405/2012 300.967/2013 - Processo Original 826.009/2003 300.990/2013 - Processo Original 826.500/2008 300.991/2013 - Processo Original 826.500/2008 301.050/2013 - Processo Original

  • 826.491/1999
  • 301.104/2013

    300.506/2012 - Processo Original 826.597/2008 300.422/2013 - Processo Original 826.025/2008 300.608/2013 - Processo Original 826.403/2010 300.626/2013 - Processo Original 826.083/2012 300.936/2013 - Processo Original 826.410/2012 300.937/2013 - Processo Original 826.406/2012 300.938/2013 - Processo Original 826.409/2012 300.940/2013 - Processo Original 826.407/2012 300.941/2013 - Processo Original 826.405/2012 300.967/2013 - Processo Original 826.009/2003 300.990/2013 - Processo Original 826.500/2008 300.991/2013 - Processo Original 826.500/2008 301.050/2013 - Processo Original 826.491/1999 301.104/2013 - Processo Original

  • 826.001/2007
  • 301.110/2013

    300.422/2013 - Processo Original 826.025/2008 300.608/2013 - Processo Original 826.403/2010 300.626/2013 - Processo Original 826.083/2012 300.936/2013 - Processo Original 826.410/2012 300.937/2013 - Processo Original 826.406/2012 300.938/2013 - Processo Original 826.409/2012 300.940/2013 - Processo Original 826.407/2012 300.941/2013 - Processo Original 826.405/2012 300.967/2013 - Processo Original 826.009/2003 300.990/2013 - Processo Original 826.500/2008 300.991/2013 - Processo Original 826.500/2008 301.050/2013 - Processo Original 826.491/1999 301.104/2013 - Processo Original 826.001/2007 301.110/2013 - Processo Original

  • 826.545/1996
  • 301.111/2013

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    826.023/2009 Fase de Requerimento de Pesquisa

  • 826.437/2012

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.437/2012;

  • 826.438/2012

    826.438/2012;

  • 826.439/2012

    826.439/2012;

  • 826.440/2012
  • 826.442/2012

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.437/2012; 826.438/2012; 826.439/2012; 826.440/2012 826.442/2012;

  • 826.443/2012

    826.443/2012;

  • 826.469/2012

    826.469/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 826.081/2006

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.081/2006;

  • 826.183/2006

    826.183/2006;

  • 826.271/2006

    826.271/2006;

  • 826.521/2006
  • 826.583/2006

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.081/2006; 826.183/2006; 826.271/2006; 826.521/2006 826.583/2006;

  • 826.472/2007

    826.472/2007;

  • 826.476/2007

    826.476/2007;

  • 826.478/2007
  • 826.479/2007

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.081/2006; 826.183/2006; 826.271/2006; 826.521/2006 826.583/2006; 826.472/2007; 826.476/2007; 826.478/2007 826.479/2007;

  • 826.789/2009

    826.789/2009;

  • 826.790/2009
  • 826.734/2012

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.734/2012-Argila e Areia-186.878 t e 370.882 t- Área: 27,80

  • 840.087/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 840.087/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa

  • 840.557/2011

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.557/2011;

  • 840.111/2012

    840.111/2012;

  • 840.112/2012

    840.112/2012;

  • 840.113/2012
  • 840.114/2012

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.557/2011; 840.111/2012; 840.112/2012; 840.113/2012 840.114/2012;

  • 840.115/2012

    840.115/2012;

  • 840.116/2012

    840.116/2012;

  • 840.295/2012
  • 840.297/2012

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.557/2011; 840.111/2012; 840.112/2012; 840.113/2012 840.114/2012; 840.115/2012; 840.116/2012; 840.295/2012 840.297/2012;

  • 840.298/2012

    840.298/2012;

  • 840.517/2012

    840.517/2012;

  • 840.519/2012
  • 840.034/2013

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.557/2011; 840.111/2012; 840.112/2012; 840.113/2012 840.114/2012; 840.115/2012; 840.116/2012; 840.295/2012 840.297/2012; 840.298/2012; 840.517/2012; 840.519/2012 840.034/2013;

  • 840.188/2013

    840.188/2013;

  • 840.189/2013

    840.189/2013;

  • 840.190/2013

    840.190/2013 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 840.086/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.086/2010;

  • 840.551/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n Lote: R$ 21.529,50 - Assinam: pelo Fornecedor Registrado: Sérgio Cláudio Kappes, Sócio-Gerente e pela CPRM: José Carlos Garcia Ferreira, Superintendente Regional. Pregão Eletrônico n.º 007/SUREG-SP/14 - Processo n.º 500.129/14 - Ata n.º 0002/SUREG-SP/14 - Contratada: BIDPLAST EIRELI-EPP. - CNPJ: 20.345.782/0001-08. - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado para até 12 (doze) meses, para a aquisição de sacos de polietileno para transporte de amostras para atender às necessidades das Superintendências Regionais de Belém, Goiânia, Salvador e São Paulo, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Prazo: 06 meses. - Vigência 28/08/2014 a 27/02/2015 - Lote: 1 - Valor Total Lote: R$ 5.819,00 - Assinam: pelo Fornecedor Registrado: Arthur Lima de Castro, Sócio-Administrador e pela CPRM: José Carlos Garcia Ferreira, Superintendente Regional. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de preços pelo prazo de 01 (hum) ano, para aquisições futuras de materiais de escritório e expediente de consumo regular para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, nas cidades de Manaus/AM, Belém/PA e Porto Velho/RO. - Local e data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h30min (horário de BSB), do dia 19 de setembro de 2014 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoese.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/RETE/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro total em 03 (três) Veículos para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I e informações da Relação dos Veículos - Anexo II, constantes no Edital. - Entrega das Propostas: até 19/9/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 19/9/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 19/9/2014 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de carroceria tipo baú, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I. - Processo n.º 0259/2014 - As propostas serão recebidas, até 19 de setembro de 2014 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 19 de setembro de 2014 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406- 7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380 - LOCAL: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Tereza - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/DEAMP/2014 Objeto: Aquisição de Nobreak APC 500VA, Cabos cat.6E EIA/TIA e Rack Parede Mini-Rack 8U Preto, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 393/14 - Data de Abertura das Propostas: 22/9/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/9/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SUREG-BH/2014 Processo n.º 082/14 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de componentes e cartuchos para informática para atender as necessidades da SUREG-BH, declara vencedoras as empresa abaixo: Lote Descritivo Vencedor do Certame CNPJ Valor Total do Lote Toner para impressora HP Laserjet Pro 200 Lexmark Comércio Ltda. 03.328.413/ 0001-98 R$ 10.260,00 Cartucho para plotter HP Desinjet 4500 - Amarela. Maxx Papelaria Ltda. ME. 18.089.639/ 0001-50 R$ 958,00 Toner para impressora HP Laserjet CM 1415 N.S. Alves Informática - ME 20.353.726/ 0001-15 R$ 1.380,00 Cartucho para plotter EPSON STYLUS C 87 PLUS Lexmark Comércio Ltda. 03.328.413/ 0001-98 R$ 1.490,00 Toner para impressora HP Laserjet P 2055 Ivone Pereira de Oliveira ME 0001-00 R$ 1.345,00 Toner para impressora HP Laserjet 3052 N.S. Alves Informática - ME 20.353.726/ 0001-15 R$ 2.082,00 Mouse pad. Ergonômico, com apoio de pulso em silicone. Maxx Papelaria Ltda. ME 18.089.639/ 0001-50 R$ 34,98 Suporte para CPU, regulável. Maxx Papelaria Ltda. ME 18.089.639/ 0001-50 R$ 180,00 Adaptador para PCI WIRELES 150 MBPS Inovamax Teleinformática Ltda. 07.055.987/ 0001-90 R$ 350,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br, identificador n.º 511.604. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RETIFICAÇÃO N o- 15/2014 No EDITAL N° 9/2014 - DNPM/DF - Publicado DOU de 02/9/2014, Seção 3, página 115, exclua-se o processo DNPM nº 848.204/2003. SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 40/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 826.083/2004 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.371/2011 - Processo Original 826.001/1998 300.612/2011 - Processo Original 826.486/2002 300.501/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.502/2012 - Processo Original 826.567/2010 300.506/2012 - Processo Original 826.597/2008 300.422/2013 - Processo Original 826.025/2008 300.608/2013 - Processo Original 826.403/2010 300.626/2013 - Processo Original 826.083/2012 300.936/2013 - Processo Original 826.410/2012 300.937/2013 - Processo Original 826.406/2012 300.938/2013 - Processo Original 826.409/2012 300.940/2013 - Processo Original 826.407/2012 300.941/2013 - Processo Original 826.405/2012 300.967/2013 - Processo Original 826.009/2003 300.990/2013 - Processo Original 826.500/2008 300.991/2013 - Processo Original 826.500/2008 301.050/2013 - Processo Original 826.491/1999 301.104/2013 - Processo Original 826.001/2007 301.110/2013 - Processo Original 826.545/1996 301.111/2013 - Processo Original 826.509/2009 301.113/2013 - Processo Original 826.175/2007 301.115/2013 - Processo Original 826.770/2009 301.116/2013 - Processo Original 826.646/2010 301.130/2013 - Processo Original 826.207/2010 301.131/2013 - Processo Original 826.029/2003 301.135/2013 - Processo Original 826.362/2012 301.203/2013 - Processo Original 826.185/2004 301.204/2013 - Processo Original 826.185/2004 301.209/2013 - Processo Original 826.028/2010 300.044/2014 - Processo Original 826.860/2011 300.045/2014 - Processo Original 826.001/2010 300.061/2014 - Processo Original 826.053/2003 300.064/2014 - Processo Original 826.571/2009 300.190/2014 - Processo Original 826.566/2010 300.199/2014 - Processo Original 826.785/2010 300.216/2014 - Processo Original 826.163/1998 300.330/2014 - Processo Original 826.023/2009 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.437/2012; 826.438/2012; 826.439/2012; 826.440/2012 826.442/2012; 826.443/2012; 826.469/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.081/2006; 826.183/2006; 826.271/2006; 826.521/2006 826.583/2006; 826.472/2007; 826.476/2007; 826.478/2007 826.479/2007; 826.789/2009; 826.790/2009 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 47/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.734/2012-Argila e Areia-186.878 t e 370.882 t- Área: 27,80 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 840.087/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.557/2011; 840.111/2012; 840.112/2012; 840.113/2012 840.114/2012; 840.115/2012; 840.116/2012; 840.295/2012 840.297/2012; 840.298/2012; 840.517/2012; 840.519/2012 840.034/2013; 840.188/2013; 840.189/2013; 840.190/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.086/2010; 840.551/2010 PAULO JAIME ALHEIROS

Como citar: Edital. - Prazo: 06 meses. - Vigência 28/08/2014 a 27/02/2015 - Lote: — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 09/09/2014, p. 89

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